Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2874 17/11/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 23/09/09, de Eleno do Carmo Correa, matr. 5584, para fiscalizar o serviço de controle de plantas invasoras urbanas,em logradouros e próprios públicos diversos, conf. Proc. 9984/09 e C.A 224/09.
2875 17/11/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE A partir de 01/11/09, no limite de 25%, a Elisa Abrahão. Revoga a Port. 2316/09
2876 17/11/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE A partir de 01/11/09, no limite de 25%, a Sirléia Siqueira. Revoga a Port. 2317/09.
2877 17/11/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designação de Alfredo José de Oliveira, para responder e perceber interinamente, pelo cargo de Ouvidor-Geral do Município, por 15 dias, a partir de 16/11/09, período em que o titular da pasta estará em licença paternidade, conf. art. 2º da Lei Municipal nº 2690/09.
2879 17/11/09 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB A partir de 15/11/09, de Daniela Cristina Rodrigues Domingues, CC-4, Assist. I, da SMDURB.
2880 17/11/09 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende A partir de 24/11/09, de Valéria Calio Vasques, Assist. II, CC-5 ; Sabrina Alves Jesus, Assist. Ope. I, CC-6;a partir de 16/11/09 de Cezar Augusto Carvalho Pessos da Veiga, Coord. do Centro de Reabilitação; Patrícia Luciana dos Santos Becheli, CC-3. Revoga as Port. 371/09, 1027/09, 332/09 e 338/09.
2880 17/11/09 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP A partir de 16/11/09, de Luiz Barbosa Diniz,Assessor I, CC-3. Revoga a Port. 1242/09
2880 17/11/09 Exoneração CC - IMPAR A partir de 16/11/09, de Edson Vieira Miranda, Assessor, CC-2. Revoga a Port. 1215/09
2881 17/11/09 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS A partir de 25/11/09, de Sabrina Alves Jesus, CC-5, Assist. II, SUS RESENDE; Sandra Batista dos santos, CC-6, Assist. Oper. I, SUS RESENDE; a partir de 17/11/09 de Patrícia Luciana dos Santos Becheli, CC-2, Coord. da SMDSUS e de Paulo Roberto Rodrigues dos Santos, CC-3, da SMDSUS.
2881 17/11/09 Nomeação CC - SMP/SMGESP A partir de 17/11/09, de Claudiomiro de Souza Correa, CC-3.
2881 17/11/09 Nomeação CC - IMPAR A partir de 17/11/09, de Zélio de Almeida Cardoso, CC-2.
2882 17/11/09 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS A partir de 16/11/09, de Maria Aparecida Valério de Paula, Assist. Oper., FG-2, da FHR.
2883 17/11/09 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 02/01/09, de Margareth Rose costa da Luz, matrs. 8437, Prof. Docente IV e 13129 - Esp. em Educação, como Diretora da Escola Municipalizada Lídia Pires de Magalhães. Revogação a Port. nº 351/2011
2884 17/11/09 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 09/03/09, de Sônia Monteiro Diogo, matrs. 3031 e 4919, Prof. Docente I, Diretora da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, sem ônus para a referida função. Revogada pela Port. nº 360/2011
2885 17/11/09 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 09/03/09, de Anelize da Conceição Nogueira, matr. 17198, Prof. Docente I como Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer, sem ônus para a referida função. Revogada pela Port. nº 1341/10
2886 17/11/09 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 02/06/09, de Jacqueline de Almeida Rodrigues, matr. 17171, Prof. Docente I como Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, sem ônus para a referida função.
2887 17/11/09 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB A partir de 01/11/09, de Patrícia Vieira de Oliveira Souza, CC-2, Gerente de Serviços. Revoga a Port. 160/09
2918 17/11/09 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23749/09, compsota pelos seguintes membros: Pres.: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Kleber Luis de Souza.
2888 16/11/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a partir de 01/11/09, no limite de 25%, a gratificação - TIDE, aos seguintes servidores: Maria das Graças dos Santos, 08 meses, a partir de 01/11/09; Gislene Aparecida de Paula Nogueira, 08 meses, a partir de 01/11/09; Rosimeire Santos de Oliveia, 12 meses, a partir de 01/11/09; Luciano Castilho Bastos, 08 meses, a partir de 01/11/09. Revogada pela Port. nº 245/10
2889 16/11/09 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS A partir de 01/12/09, de Eni Teresinha dos Santos Pereira, CC-4, Assist. I, SMDSOS. Revogada pela Port. nº 226/10
2890 16/11/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designação de Laura Zeferina da Silva Lopes, matr. 12947, para responder pela Contabilidade da FUNRESP, período de 20 dias a contar de 09/011/09, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias.
2916 16/11/09 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25339/09, compsota pelos seguintes membros: Pres.: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Kleber Luis de Souza. Revogada pela Port. nº 1593/10
2864 13/11/09 Alteração de Carga Horária A partir de 01/12/09, de Kátia Maciel Heckmaier, matr. 15011, Fisioterapeuta, passando para 40 horas semanais.
2845 12/11/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Desiganação, a partir de 05/11/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de construção de quadra coberta na E.M. Abrahão Hermano Ribenboim, Cidade Alegria, Proc. 19203/09 e Contrato de Doação.
2846 12/11/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 03/11/09, de Maria Aparecida Carvalho Matsumura, matr. 17452, Proc. 23860/09.
2847 12/11/09 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização aos servidores Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matr. 17537 e Cintia Emi Inagaki, matr. 10517, para conduzirem veículos oficiais que atendem o CONFIAR, conf. Proc. 22781/09.
2848 12/11/09 Programa da Saúde da Família - PSF Designação de Paola Ferreira Galito, matr. 17415, Odontologista, para atyar na equipe do PSF - Bx. Olaria, a partir de 03/11/2009.
2849 12/11/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Roberto Souto, matr. 994-7, a substituir e perceber pela DFT, pelo período de 20 dias, a partir de 30/11/09, período em que o titular da pasta Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. 1908-9, estará em gozo de férias.
2850 12/11/09 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções À Marlene Pereira Dias de Brito, matrs. 4258 e 4895, Prof. Docente I, pelo período de 50 dias, para acomp. de ascendente, Proc. 22117/09, a partir de 01/10/09.
2851 12/11/09 Licença com Vencimentos A partir de 14/10/09, a José Tarcísio de Andrade, matr. 13767, Bombeiro Hidráulico, pelo período de 45 dias, para acomp. de cônjuge, Proc. 23078/09.
2852 12/11/09 Comissão para Acomp. e Fiscal. dos Serviços de Fornecimento de Refeição Nomeação de Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela Empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, de acordo com a Cláusula Décima Primeira do CA 188/07, composta pelos seguintes membros: Antõnio Carlos de Oliveira; Márcio Aurélio F. de Araújo; Maria Virgínia Dias S. Castro; Neide de Almeida C. Capistrano; Munira Aiex Arbache; Eder de Resende Diniz.
2853 12/11/09 Exoneração CC - SMG A partir de 05/11/09, de Edélcio Tônio Tetzner, assist. I, CC-3, Exp. e Registro. Revoga a Port. 638/09.
2854 12/11/09 Nomeação CC - SMG A partir de 13/11/09, de Sandra Martins, CC-3, Exp. e Registro. Revogando a portaria 102/10
2855 12/11/09 Exoneração CC - EDUCAR A partir de 16/11/09, de Janaine Rodrigues Fernandes, Assist., CC-5, do EDUCAR. Revoga a Port. 1980/09
2857 12/11/09 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ A partir de 01/11/09 de Teresinha de Fátima da Silva Tavares, matr. 8007, Assist. Opr. II, FG-2 da SMGFAZ. Revogada pela Port. nº 241/10
2858 12/11/09 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO A partir de 31/10/09, de João Arantes da Costa, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. Revoga a Port. 168/09
2859 12/11/09 Nomeação CC - IMPAR A partir de 01/11/09, de João Arantes da Costa, Assessor, CC-2 do IMPAR com TIDE, no limite de 25%.
2859 12/11/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE A partir de 01/11/09, no limite de 25% a João Arantes da Costa, Assessor, CC-2 do IMPAR.
2860 12/11/09 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO A partir de 31/10/09, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Assist. I, CC-4 da SMDURB. Revoga a Port. 181/09
2861 12/11/09 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB A partir de 01/11/09, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Assessor, CC-2.
2862 12/11/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE A partir de 01/11/09, no limite de 25%, ao Assist. I, Sebastião Espedito Egídio.
2863 12/11/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE A partir de 01/11/09, no limite de 25%, pelo período de 02 meses, ao Dir. de Obras, Miguel Gilberto Dias.
2837 11/11/09 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Municipal, matr.6171 , do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09.
2838 11/11/09 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Antonio Vieira dos Santos, Guarda Municipal, matr.6172, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09.
2839 11/11/09 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Júlio Cezar Silva Damasceno, Guarda Municipal, matr.11799, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09.
2840 11/11/09 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Janaina Soares Silva, Guarda Municipal, matr. 11783, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09.
2841 11/11/09 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Flávio de Paula Martins, Guarda Municipal, matr. 11672 , do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09.
2842 11/11/09 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Sebastião Carlos Alberto Costa de Souza, Guarda Municipal, matr. 8303, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09.
2843 11/11/09 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Ricardo Cunha da Silva, ASG- VIGIA, matr. 1313, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09.
2844 11/11/09 GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES Nomeação de GRUPO DE TRABALHO para proceder aos estudos e a formulação das ações para a atualização da base de dados do sistema de recursos humanos, objetivando a implantação de diretrizes para a avaliação de desempenho dos servidores, a seguir relacionados: Alfredo José de Oliveira, Renata Aparecida P. M. Villaça; MelchíadesC. Utrini; José Soutelhinho; Fernanda Beatriz V. Belucci; Erik Nicolay F. A. de Oliveira.
2836 10/11/09 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Para apuração dos fatos contidos no Proc. 24283/09, composta pelos seguintes membros: Pres. Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia da C Cruz e Vânia V. Nunes.
2825 09/11/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por rescisão antecipada pelo empregado, dse Márcio Eduardo Braga, matr. 17145, a partir de 07/10/09, Proc. 22611/09.
2826 09/11/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Para apuração dos fatos contidos no Proc. 733/RESENPREVI/09, sendo: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Kleber Luis de Souza.
2827 09/11/09 Cessão de Servidor Autorização, a partir de 11/11/09, da cessão de Eunice de Andrade, matr. 6215, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - lª Vara Cível de Resende, com ônus para o município. Revoga a Port. 1696/08
2830 09/11/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Haydee Dionizia da Silva Reis, matr. 1434, Cozinheira, 2-A, Proc. 659/RESENPREVI/2009. Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 224.067-8/10-TCE - B.O. 031/11.
2831 09/11/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo prazo de 03 meses, de 07/10/09 a 06/01/10, de Roberta Santos Soares, Nutricionista, Proc. 16280/09.
2832 09/11/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo prazo de 03 meses, de 01/09/09 a 30/11/09, de Virgílio Balieiro Diniz, Médico, Proc. 15832/09.
2833 09/11/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo prazo de 03 meses, de 01/09/09 a 30/11/09, de Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, Prof. Docente I, Proc. 19162/09.
2834 09/11/09 Permuta de Servidores Revogação das Portarias 243/08 e 1858/09, as quais autoriza e ratifica a permuta entre Carla Regina da Conceição Afonso matr. 9771, Prof. Docente II, da PMR e Rooziely Maciel de Almeida, matr. 287059, Prof. Docente II da PMVR, Proc. 22332/09, a partir de 21/10/09. Revoga as Port. 243/08 e 1858/09
2823 06/11/09 Comissão de Inquérito Administrativo Para apuração dos fatos contidos no Proc. 9509/2008, devido à nulidade dos autos a partir da folha 41 do referido Processo, através da Port. 2763, de 26/10/09: Presidente Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz.
2824 06/11/09 Exoneração FG - CGM Revoga a Port. 2668/09, de nomeação de Eloisa Maria Mendes da Silva, Assist. Oper. I, FG2 da CGM, a partir de 05/10/09. Revoga a Port. 2668/09
2816 05/11/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o Guarda Municipal Frnacisco Jances de Alcântara, matr. 6185, a responder e perceber pelo cargo de Subcomandante por 30 dias, a partir de 10/10/09, período em que o titular da pasta, João Darque Nhavida Pereira, matr. 5979, estará em gozo de férias.
2817 05/11/09 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização para conduzirem veículos a serviço do CONFIAR, Proc. 21071/09, sendo: Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, matr. 17489; Maria Elena de Almeida Rabelo, matr. 16765.
2818 05/11/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Para apuração dos fatos contidos no Proc. 22129/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Kleber Luis de Souza. Revogada pela port. 559/12 BO 013/12
2819 05/11/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Para apuração dos fatos contidos no Proc. 22130/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho. Revogada pela Port. nº 198/10
2820 05/11/09 Exoneração CC - FHR/SMS A partir de 01/10/09, de Carla Cristiane Ferreira Alves, Assist. Oper. I, CC-6, da FHR. Revoga a Port. 1269/09
2821 05/11/09 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS A partir de 03/10/09, de Valério Pimentel dos Santos, Assist. Oper. I, CC-6, FHR.
2795 04/11/09 Pregoeiros e Apoio - CGL Nomeação de Pregoeiros e equipe destinados ao recebimento das propostas e lances, à análisede sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade pregão, eletrônicos e presenciais, da Adm. Municipal, sendo designados como Pregoeiros e integrantes da equipe de apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiros - Jany Ferreira de Souza, Carlos José da Silva, Luís Cláudio de Moraes, josé Maria dos Reis de Souza; Apoio - Antônio Carlos do Rosário, Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, Milene Alves Porto, Francine Maria Viana da Silva, Marina Alves Porto, Valéria da Silva Ribeiro, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, Daniela Pereira Borges, Micheli Coutinho Almeida Pimentel e Luís Fernando Martins Garcia Fontes. Revoga a Port. 053/2009
2796 04/11/09 Licença com Vencimentos Prorrogação por mais 30 dias da Port.2793/2009, a qual autoriza licença com vencimentos à Maria Regina de Paula, matr. 11612, para acomp. de descendente, Proc. 19299/09, a partir de 02/09/09.
2797 04/11/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeada para apuração dos fatos contidos no processo 22742/2009: Presidente Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia C. Cruz e Denise Braga da Silva. Revogada pela Port. 1492/11 - B.O. 040/11
2798 04/11/09 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções A partir de 28/8/09, à Zenaide Evangelista dos Santos Severino, matr. 6766, ASG, por 90 dias, para acomp. de cônjuge, Proc. 19528/2009.
2799 04/11/09 Licença com Vencimentos Prorroga por mais 30 dias, a partir de 11/10/09, a Port. 2458/09, a qual autoriza licença com vencimentos à Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, para acomp. de cônjuge, Proc. 15412/09.
2800 04/11/09 Licença com Vencimentos A partir de 05/08/09, à Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, Matr. 17290, Insp. de Disciplina, por 28 dias, para acomp. de desc., Proc. 20138/09.
2801 04/11/09 Licença com Vencimentos A partir de 09/09/09, à Maria das Dores da Conceição Pereira, matr. 12738, Cozinheira, por 90 dias, para acomp. de cônjege, Proc. 20236/09.
2802 04/11/09 Licença com Vencimentos Prorroga por mais 30 dias, a partir de 08/10/09 à Sônia Maria de Freitas Tironi, matr. 5730, para acomp. consanguíneo, Proc. 22140/09.
2803 04/11/09 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF A partir de 31/10/09, de Luís Carlos Ferreira Dias, Assist., CC-3,da SMGFAZ. Revoga a Port. 2126/09.
2804 04/11/09 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ A partir de 03/11/09, de Sebastião Geraldo Pires, Assist., CC-3, SMGFAZ.
2805 04/11/09 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito A partir de 03/11/09, de Débora de Oliveira, Assist., CC-3, do Dep. Licitações.
2806 04/11/09 Nomeação CC - EDUCAR A partir de 05/11/09, de Maíra Guimarães Alves, Assist. Oper., CC-6, do EDUCAR.
2807 04/11/09 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ A partir de 09/11/09, de Plínio Márcio dos Santos Bernardi, Assist., CC-4, da SMGFAZ.
2808 04/11/09 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ A partir de 03/11/09, de Celina Valério de Oliveira, Assist. Oper. III, FG-1, da SMGFAZ.
2810 04/11/09 Nomeação CC - EDUCAR A partir de 03/11/09, de Ricardo Loyola Villas Bôas, CC-2, Assist., do EDUCAR.
2811 04/11/09 Exoneração CC - EDUCAR A partir de 31/10/09, de Sheila Cristina Guiulherme Freire, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR. Revoga a Port. 515/09
2812 04/11/09 Nomeação CC - EDUCAR A partir de 01/11/09, de Willian Sampaio, CC-6, Assist. Oper. I, do EDUCAR. Revogada Pela Port. nº 231/10
2813 04/11/09 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL A partir de 01/11/09, de Sheila Cristina Guilherme Freire, Assist., CC-4, da FUNRESP. Revogada Pela Port. nº 231/10
2814 04/11/09 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS A partir de 31/10/09, de Marilda Francisca da Silva, Assist. Oper. CC-7 do SUS-RESENDE. Revoga a Port. 1210/09
2814 04/11/09 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH A partir de 31/10/09, de Paola Ferreira Galito, Gerente de Programa, CC-2. Revoga a Port. 1937/09
2815 04/11/09 Nomeação CC - SMS/SMDSUS A partir de 03/11/09, de Tatiane Dias Machado, Assist. Oper., CC-7, do Serv. Unif. de Saúde - SUS RESENDE.
2791 03/11/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Desiganação, a partir de 21/10/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de pav. asfáltica na rua de acesso ao bairro Parque Minas Gerais, Proc. 14742/09 e CA 246/2009.
2792 03/11/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 19/10/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de reforma geral conf. Proc. 2422/09 e CA 259/09.
2793 03/11/09 Licença com Vencimentos Prorrogação, a partir de 19/07/09, por mais 45 dias da licença com vencimentos concedida através da Port. 2032/09, à Maria Regina de Paula, matr. 11612, para acomp. de descend., Proc. 16246/09.
2794 03/11/09 Exoneração CC - IMPAR Exoneração, por falecimento, a partir de 02/11/09, de Luiz Américo Armondi, Assessor, CC-2, IMPAR. Revoga a Port. 123/09
2789 29/10/09 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC A partir de 31/10/09, de Braz de Almeida, Assist. CC-3, Licitações-GP. Revoga a Port. 873/09
2790 29/10/09 NOMEAÇÃO CNP - GABINETE DO PREFEITO A partir de 28/10/09 de Marcial de Abreu Correia, CNP. Revoga a Port. 2665/09; Port. 2790/09 rev. pela Port. 3029/09.
2769 28/10/09 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomeação de Comissão para apuração dos fatos contidos no proc. 23361/2009, sendo: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros: Antonio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho.
2770 28/10/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/09, por rescisão antecipada pela empresa, de Jamile Whately Silva, matr. 16066, Proc. 21478/2009.
2771 28/10/09 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamentos dos autos do Proc. 6860/09, instaurado para apuração de falta funcional de Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. 12268, ASG(Vigia), não se comprovando a falta funcional do servidor conforme julgamento constante do Processo acima referido.
2772 28/10/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$780,40 para a aposentadoria do servidor José Valério dos Santos, Proc.459/RESENPREVI/2009 e a Portaria nº 2349/2009. REVOGADA PELA PORTARIA 42/2012 - SMA
2773 28/10/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade de Mauro Nogueira da Silva, matr. 5599, Médico, nível NSTI-B, Proc. 535/RESENPREVI/2009.
2774 28/10/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade de João Batista Andrade de Oliveira, matr. 7252, ASG, 1-A, Proc. 704/RESENPREVI/2009. Revogada pela Portaria nº 136 de 08 de Agosto de 2023.
2775 28/10/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Revoga a Port. 1498/2007, de 09/11/2007, que retificava a Port. 196/99.Restaurados os proventos de aposentadoria de Maria Aparecida de Almeida Rosa, a partir de 01/12/07.


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