Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
049 15/01/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Priscila Ferreira Nunes, matr. 12285, substituir pelo período de 20 dias, a partir de 18/01/10, período em que a titular da pasta Maria Celeste Rocha de Oliveira, matr. 4429, estará em gozo de férias.
050 15/01/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 05/01/09, de Ieda Hermógenes, matr. 114739, a responder interinamente pela Coordenadoria da Mulher.
051 15/01/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/01/10, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João de Castro Duarte.
052 15/01/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Nomeação para avaliação e julgamento referente ao Proc. 9389/09, composta pelos seguintes membros: Pres.: José Antônio dos Santos, CMT, Matr. 16530; Memebros: Ismar Costa e Silva, Subcomandante GCM/R, matr. 6421; Gilson Henrique Nicolino, GCM/R, matr. 03756-7; Elisangela de Almeida Gonçalves, GCM/R, matr. 69744; Evandro Corradi, GCM/R, matr. 8299. Revogada pela Port. nº 202/10
053 15/01/10 Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA Nomeação dos responsáveis pelo FMIA - R, indicados pelo CMDCA, para o exercício de 2009/2010: Pres: Paulo César da Silva; Resp. pelo Setor Contábil: Arthur de Azevedo Rocha; Resp. pela Tesouraria: Maria das Graças Gomes da Rocha; Resp. pelo Patrimônio: Miriam Paixão de Miranda; Resp. pelo Almoxarifado: Maria de Fátima Carvalho da Silva. Revogada pela Port. 268/11 - B.O. 009/11
054 15/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Prorrogação da Port. 2945/04-12-09, por 30 dias, a contar de 16/01/10, a qual determina o afastamento do servidor Julio César de Freitas, GCM, matr. 6424, para não influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 23749/09. Vide Port. 2945/09
035 13/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento de Damião Alexandre Figueiredo, ASG, Matr. 12981, do exercício do cargo, sem prejuízo na remuneração, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 25797/2009. Revoga a Port. 2975/09
036 13/01/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Ana Caroline Américo Soares, matr. 16976, pelo período de 20 dias, período em que a titular da pasta Sirléia Siqueira, matr. 10505, estará em gozo de férias, Proc. 703/10.
037 13/01/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciamento de Tânia Evora de Mendonça, matr. 17044, para receber adiantamento para as pequenas despesas da SME.
038 13/01/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Descredenciamento, a partir de 08/01/10, de João Darque Nhavida Pereira, matr. 5979 e credenciamento de Carlos Eduardo dos Santos, matr. 11802, para receber valores de adiantamento para despesas de pequeno porte da Guarda Civil Municipal. Revoga a Port. 042/09. Revogada pela portaria nº 3039/13. BO 040/13
039 13/01/10 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 07/01/10, de Simone Rossi Teixeira, para atuar no PSF, Módulo de Saúde da Família - Barra III.
040 13/01/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 11/11/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de locação de equipamentos, para serviços no Aterro Sanitário, conf. Proc. 7695/2009 e C.A 289/2009.
041 13/01/10 Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço de pavimentação em concreto no Parque das Águas, Proc. 18483/09 e C.A nº 302/09.
042 13/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento a partir de 30/12/09, de Elisângela Jacinto, ASG, matr. 12051, do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, com medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc. 25797/09.
027 11/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos, conf. julgamento constante no Proc. Adm. Disc. 16225/2009 e Proc. 18718/09, instaurados para apuração de abandono de cargo da serv. Bárbara Cristina Ferreira de Carvalho Palandi, matr. 11565, Monitora de Creche, não se comprovando o abandono de cargo.
028 11/01/10 Licença com Vencimentos A partir de 07/12/09, de Jaime da Silva Maia Neto, matr. 8275, Guarda Municipal, pelo período de 30 dias, para acomp. de cônjuge, Proc. 26543/09.
029 11/01/10 Licença com Vencimentos A partir de 09/12/09, a José Tarcísio de Andrade, matr. 13767, Bombeiro Hidráulico, pelo período de 45 dias, para acomp. de cônjuge, Proc. 26734/09.
030 11/01/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização, a partir de 05/01/10, aos servidores abaixo para conduzirem veículos oficiais a serviço da SMAS: Manoel Antônio Pacheco, matr. 16705; Renzo Rafael da Silva, matr. 17420; Walter Luiz da Rocha Felisberto, matr. 16993.
031 11/01/10 Licença com Vencimentos A partir de 24/11/09, pelo período de 30 dias, à Celi Lucas Moreira, matr. 11724, Prof. Docente IV, para acomp. de descendente, Proc. 25750/2009.
032 11/01/10 Licença com Vencimentos A partir de 12/11/09, pelo período de 60 dias, a Fabiano Farias de Lima, matr. 14929, Calceteiro, para acomp. de ascendente, Proc. 24473/09.
033 11/01/10 Licença com Vencimentos A partir de 05/11/09, pelo período de 30 dias, para acomp. de descend., à Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matr. 17290, Insp. de Disc., Proc. 25218/09.
034 11/01/10 Exoneração CC - IMPAR A partir de 02/01/10, de Luis Alexandre Diniz Rodrigues, CC-l, de Dir. do Dep. de Normas e Fisc. Esp. Urbanos. Revogada pela Port. 1258/11 - B.O. 036/11
034 11/01/10 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP A partir de 02/01/10, de Ivani Nobre, CC-2, Gerente de Serviço do Dep. Cad. Imobiliário. Revogada pela Port. 1256/11 - B.O. 036/11
034 11/01/10 Nomeação CC - PJAGM A partir de 02/01/10, de Luis Alexandre Diniz Rodrigues, CC-l, Dir. Jur. Contencioso. Revogada pela Port. 1258/11 - B.O. 036/11
034 11/01/10 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC A partir de 02/01/10, de Ivani Nobre, CC-l, de Dir. Jurídico da CGL. Revogada pela Port. 1256/11 - B.O. 036/11
288 10/01/10 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exonerar a partir de 01/03/10, Daniele de Oliveira Barbosa, Assistente II, CC5, SUS-RESENDE. Revoga a Port. 372/09. BO 012/10.
013 06/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 12/12/09, de Ligia de Lima Xavier de Paula da Silva Souza, matr. 15858, Proc. 27094/09.
014 06/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 11/12/09, de Maria Elenice de Souza Ferreira, matr. 15851, Proc. 27093/09.
015 06/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 13/12/09, de Renata Silva, matr. 15860, Proc. 27095/09.
016 06/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 16/12/09, de Marcio balbino da Silva, matr. 15863, Proc. 27096/09.
017 06/01/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Nomeação da Comissão para avaliação e julgamento ref. ao Proc.26381/2009, composta pelos seguintes servidores: Pres.; José Antônio dos Santos, matr. 16530 - CMT; Membros: Ismar Costa e Silva, SC GCM/R, matr. 6421; Paulo Sérgio Duarte de Souza, GCM/R - matr. 6431-1; Elisangela de Almeida Gonçalves - GCM/R - matr. 6974-4; Evandro Corradi - GCM/R - Matr. 8299.
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMSP A partir de 01/01/10, de Marcial de Abreu Correia, CNP/SMSP. Revogada pela Port.247/13.BO 002/13
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME A partir de 01/01/10, de Soraia Balieiro Nunes Moraes, CNP/SME. Revogada pela portaria 595/12 BO 014/12
018 06/01/10 Nomeação CSC - SMG A partir de 01/01/10, de Carlos Eduardo Galvão Porto, CSC/Consultor Especial/SMG.
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU A partir de 01/01/10, de Alfredo José de Oliveira, CNP/SMP. Revogada pela Port.300/13.BO 002/13
018 06/01/10 Nomeação CNE - ACOM A partir de 01/01/10, de Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, CNE de Asses. Comun./SMG. Revogada pela Port.986/12.B.O.024/12.
018 06/01/10 Nomeação CNE - Superintendente M. de Licitações e Contratos/SMF A partir de 01/01/10, de Carlos José da Silva, CNE de Superint. M. de Licitações e Contratos da SMF. Revogada pela Port.795/13.BO 004/13
018 06/01/10 Nomeação CNE - SMG A partir de 01/01/10, de Ubiratan de Oliveira, CNE/Sup. M. Relações Comunitárias/SMG. Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - PJAGM A partir de 01/01/10, de Carlos Antônio Teixeira Serra, CNP/PJAGM. Revogada pela portaria nº 976/14. BO 025/14
018 06/01/10 Nomeação CNE - PJAGM A partir de 01/01/10, de Marcelo Serpa Salviano, CNE, de Procurador Adjunto da PJAGM. Revogada pela Port. 1253/11 - B.O. 036/11.
018 06/01/10 Nomeação CNE - PJAGM A patir de 01/01/10, de Edson Andrade Lima, CNE de Procurador Adjunto da PJAGM. Revogada pela Port. 1250/11 - B.O. 036/11
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A partir de 06/01/10, de Ana Rita Orioli de Souza, CNP/CGM. Revogada pela Port. nº 1449/10
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMG A partir de 06/01/10, de Ricardo Leite Moraes, CNP/SMG. Revogada pela Port. nº 575/2011
018 06/01/10 Nomeação CNE - OGM A partir de 01/01/10, de Antônio Augusto Leão Chagas, CNE/OGM. Revogada pela Port.474/13.BO 003/13
018 06/01/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende A partir de 01/01/10, de Edgar Moreira Gomes, CNP/SMICT. Revogada pela portaria nº 443/14. BO 012/14
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF A partir de 01/01/10, de Renato de Moraes Viegas, CNP/SMF.
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA A partir de 01/01/10, de Rafael Fonseca da Silveira Júnior, CNP/SMA.
018 06/01/10 Nomeação CNE - SMG A partir de 01/01/10, de Norival Silveira Diniz, CNE/Assessor/SMG.
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC A partir de 01/01/10, de Reynaldo Lombardi Raeli, CNP/SMTC. REvogada pela Port.464/13.BO 003/13
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMSP A partir de 01/01/10, de Rubens César Moreira Almada, CNP/SMO.
018 06/01/10 Nomeação CNE - SMG A partir de 01/01/10, de José Antônio dos Santos, CNE/Sup. M. Ordem Pública/SMG. Revogada pela portaria 593/2012 BO 014/12
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH A partir de 01/01/10, de Marly Ceccoline Cortona, CNP/SMAS.
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS A partir de 01/01/10, de Daniel Brito Pereira, CNP/SMS.
018 06/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR A partir de 01/01/10, de José Antônio de Carvalho Pinto, CNP/SMAGP. Revogada pela Port. nº 575/2011
018 06/01/10 Nomeação CC - SMP/SMGESP A partir de 01/01/10, de João de Castro Duarte, CC-l, de Assessor/SMP.
018 06/01/10 Nomeação CSC - SMG A partir de 06/01/10, de Bianca Gama Pena, CSC de Sup. Esp. de Eventos e Integração. Revogada pela Port. nº 1303/10
018 06/01/10 Nomeação CNE - CONFIAR A partir de 06/01/10, de Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, CNE/CONFIAR. Revogada pela Port.470/13.BO 003/13
018 06/01/10 Nomeação CNE - FCCMM A partir de 01/01/10, de Lais Sá do Amaral Júnior, CNE/FCCMM.
018 06/01/10 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL A partir de 01/01/10, de Vagner Barcelos de Souza, CNE/FUNRESP. Revogada a nomeação conf. Port. 206/11 - B.O. 007/11
018 06/01/10 Nomeação CNE - AMAR A partir de 01/01/10, de Paulo José Fontanezi, CNE de Pres. da AMAR.
018 06/01/10 Nomeação CNE - EDUCAR A partir de 01/01/10, de José Marques da Fonseca Junior, CNE/EDUCAR. Revogada pela Port.472/13.BO 003/13
018 06/01/10 Nomeação CNE - SUMTRAM / SMSP A partir de 01/01/10, de Roque Cerqueira da Silva, CNE/Sup. M. Transp. Trânsito da SMSP. Revogada pela port. 596/12 BO 014/12
018 06/01/10 Nomeação CNE - SMG A partir de 01/01/10, de Alcides de Carli, CNE/Assessor Legislativo/SMG.
019 06/01/10 Regulamentação do Uso de Equipamentos de Telefonia Móvel Procede à regulamentação do uso e responsabilidade de equipamentos de telefonia móvel no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.
020 06/01/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03 meses, de 01/12/09 a 28/02/10, de Douglas Furtado dos Santos, Médico, Proc. 21772/2009.
021 06/01/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo perído de 03 meses, de 01/12/09 a 28/02/10, de Silvia Cordeiro Pinheiro, Médico, Proc. 13897/2009.
022 06/01/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03 meses, de 01/12/09 a 28/02/10, de Ana Paula de Souza Freitas, Psicólogo, Proc. 21420/09.
023 06/01/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03 meses, de 01/12/09 a 28/02/10, de Valéria Guimarães Crossetti, Fonoaudiólogo, Proc. 21954/2009.
024 06/01/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03 meses, de 01/12/09 a 28/02/10, de Jorgina Anderaos Àvila, Médico, Proc. 22897/2009.
025 06/01/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03 meses, de 15/12/09 a 14/03/10, de Adriana Dias Fernandes, Monitor de Creche, Proc. 18421/09.
026 06/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 04/12/09, de Marcelo da Silva, matr. 15841, Proc. 27092/09.
009 05/01/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 22/12/09, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização das obras na ponte do rio Alambari, viaduto sobre a faixa da RFFSA e outros serviços de adequação no local conf. Proc. 23423/09 e C.A 305/09.
010 05/01/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar, a partir de 01/04/09,a Port. 1415/09, a qual designa Rubens Pinto de Lima, matr. 12368, a responder pelo Setor de Almoxarifado da FHR. Rev. a Port. 1415/09.
011 05/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Designação de Marco Aurélio da Silva, matr. 12183, para, como Defensor Dativo, apresentar defesa no Proc. Adm. Disc. 11567/09, a que responde Carla Daniele de Oliveira, matr. 11549, Insp. de Disciplina, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital.
012 05/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Designação de Marco Aurélio da Silva, matr. 12183, para, como Defensor Dativo, apresentar defesa no Proc. Adm. Disc. 9509/08, a que responde Vitor Alexandre Valério, matr. 12623, ASG, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital.
001 04/01/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/01/10, de José Antônio dos Santos, Diretor de Ordem Pública, para responder interinamente, pelo Comando da Guarda Civil Municipal.
002 04/01/10 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Revoga, a partir de 01/01/10, a Port. 988/09, de nomeação de João Darque Nhavida Pereira, Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Resende. Rev. a Port. 988/09.
003 04/01/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/01/10, de Ismar Costa e Silva, Assist., para o cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus.
004 04/01/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Reynaldo Lombardi Raeli, matr. 16519, a substituir pelo período de 30 dias, o titular Edgar Moreira Gomes, matr. 16898, que estará em gozo de férias.
005 04/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 19/12/09, de Grace Kelly Siqueira, matr. 15868, Proc. 27481/09.
006 04/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/12/09, de Cláudio Medeiros Correia, matr. 15902, Proc. 27842/09.
007 04/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 18/12/09, de Daniela Pinheiro Tada, matr. 15866, Proc. 27480/09.
008 04/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 17/12/09, de Marília Pereira Lourenço, matr. 15865, Proc. 27479/09.
018 01/01/10 NOMEAÇÃO CNP - SMGESP / SMUA A partir de 01/01/06, de Wellington José Antônio Renno Kneip, CNP/SMUA.
018 01/01/10 Nomeação CNE - SANEAR A partir de 01/01/10, de Luiz Cláudio Siqueira Chaves, CNE de Pres. SANEAR. Revogada pela Port.478/13.BO 003/13
3022 23/12/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 11/11/09, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de reforma da U.S. Cabral (Sala de Arquivo e Farmácia) conf. Proc. 21206/09 e C.A 288/09.
3023 23/12/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a patir de 14/12/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para a fiscalização dos serviços de sinalização vertical no perímetro urbano, conf. Proc. 25983/09 e NE 195/09.
3024 23/12/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 27/11/09, de Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, matr. 13077, para fiscalização dos serviços de locação de equipamentos para desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais, Proc. 23925/09 e C.A 295/09. Revogada pela Port. 178/10
3025 23/12/09 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL A partir de 04/01/10, pelo período de 06 meses de Maíra Guimarães Alves, CC-5, de Assist. I. Revogada pela Port. nº 1459/10
3026 23/12/09 Permuta de Servidores A partir de 04/01/10 entre Tatiana da Silva Herrera, matr. 9353, da PMR e Angela Cristina Alves de Oliveira, matr. 8884, da PMBM, Proc. 11149/09. Revogada pela Port. 195/10
3027 23/12/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Fernando Henrique Soares, matr. 16768, a responder pela SMGAPE, por 12 dias, período em que o titular da pasta Rafael Fonseca da Silveira Junior, estará em gozo de férias.
3028 23/12/09 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH A partir de 04/01/10 de Ana Carolina de Oliveira Costa, Assessor I, CC-3. Revoga a Port. 188/09
3029 23/12/09 Exoneração CNP A partir de 31/12/09, de : Marcial de Abreu Correia, SMCGP; Carlos Antônio Teixeira Serra, PJM; Ana Rita Orioli de Souza, CGM; Ricardo Leite Moraes, OGM; Wellington José Antônio Renno Kneip, SMGESP; Renato de Moraes Viegas, SMGFAZ; Rafael Fonseca da Silveira Júnior, SMGAPE; Reynaldo Lombardi Raeli, SMDECO; Rubens César Moreira Almada, SMDURB; Marly Ceccoline Cortona, SMDSOS; Daniel Brito Pereira, SMDSUS; José Antônio de Carvalho Pinto, SMDRUR; João de Castro Duarte, SMDHUM. Revoga, respect., as seg. Port. de nomeação:2790/09, 1626/09, 16/09, 13/09, 6/09, 8/09, 1881/09, 7/09, 9/09, 3/09, 2/9, 11/09,5/9.
3029 23/12/09 Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito A partir de 31/12/09 de: Soraia Balieiro Nunes Moraes, Assessor; Carlos Eduardo Galvão Porto, Assessor, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, Assessor. Revoga as Port. de nomeação, respect.: 557/09, 560/09, 022/09.
3029 23/12/09 Exoneração CNE - IMPAR A partir de 31/12/09 de Alcides de Carli, Assessor. Revoga a Port. 1863/09
3029 23/12/09 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC A partir de 31/12/09 de Alfredo José de Oliveira, Assessor, CC-l. Revoga a Port. 559/09
3029 23/12/09 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC A partir de 31/12/09 de Carlos José da Silva, Assessor, CC-l, CGL. Revoga a Port. 623/09
3029 23/12/09 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Ubiratan de Oliveira, Assessor, CC-l, da Comissão de Ética e Transparência no Serviço Público. Revoga a Port. 405/09
3029 23/12/09 Exoneração CC - PJAGM A partir de 31/12/09 de Marcelo Serpa Salviano, PGAC, CC-l; Edson Andrade de Lima, PGC, CC-l. Revoga as Port. 093/09 e 094/09.
3029 23/12/09 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 31/12/09 de Antônio Augusto Leão Chagas, Assist. CC-4. Revoga a Port. 106/09
3029 23/12/09 Exoneração CC - PJAGM A partir de 31/12/09, de Edson Andrade de Lima, CC-l, PJAC. Revoga a Port. 094/09


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