| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1749 |
12/05/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Rosenil de Sousa Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente IV, da Fundação Resende Esportes. |
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| 1750 |
12/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonera Elias Drable Neto, símbolo CC.1, de Assessor, do Serviço Unificado da Saúde do Município de resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº352/09, a partir de 30/04/09. |
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| 1752 |
12/05/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 12/05/09, Ricardo Ribeiro dos Santos, símbolo CC.2, de Acessor, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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| 1753 |
12/05/09 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Maria Imaculada Leide de Oliveira, matrícula nº13791 servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jenária Aparecida de Oliveira, matrícula nº8305, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº5830/2009. |
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| 1754 |
12/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues para responder e perceber pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, no período de 11 a 15 de maio, período em que o titular da pasta estará afastado. |
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| 1755 |
12/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciar a Assistente Eliane Bessa Leite, matrícula 17001 a conduzir veículos oficiais que atendem ao Centro de Controle de Zoonoses. |
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| 1756 |
12/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Jamuaceli Monteiro Gandolfo, matr. nº16.918, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Projeto Atividade - 6.103 Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1757 |
12/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMAR |
Credenciar a servidora Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº17012, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR. |
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| 1758 |
12/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9389/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros - Paulo Rocha e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
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| 1759 |
12/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Adminitrativo nº12474/2008 composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
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| 1760 |
12/05/09 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº669, de 05 de agosto de 2005, que autoriza a permuta de Sueli Nunes Martins Roque, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia e Maria Luzinete de Oliveira Marçal, servidora da Prefeitura Municipal de Resende. |
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| 1761 |
12/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir de 14/05/2009, Valdirene Souza da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito. |
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| 145 |
11/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Apartir de 01/05/2009 de Angela Maria da Silva. Mat 16927 |
Port. SMGAPE/BO 22/09.
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| 145 |
11/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado á partir de 07/05/2009 de Renata Catanhede Barbosa |
Port. SMGAPE/BO 22/09.
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| 146 |
11/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30(trinta)dias, a contar de 27/04/2009,para Elizabeth Marques Batista, Mat. 12057,para acompanhamento de ascendente, proc.10009/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09. |
| 147 |
11/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo Período de (trinta) dias, a contar de 04/05/2009, de Edileusa Carlos Silveira, Mat. 12739, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 10053/2009 |
Port. SMGAPE/BO 021/09. |
| 1747 |
11/05/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Tornar sem efeito a Portaria nº1422, de 02 de abril de 2009, a qual exonera os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Líder, da Guarda Municipal: Gilson Henrique Nicolino; Sebastião Benedito do Nascimento; Francisco Jances de Alcântra; |
Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/09 |
| 144 |
08/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez de Janice Ramos de Araújo, mat.11717, Professor Docente, Proc. 859/RESEN-PREVI/2008 de 4/12/2008. |
Port. SMGAPE/BO 021/09 |
| 1736 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Jéssica Nunes Rufino, na função de psicólogo, conforme processo nº0428/2009. |
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| 1737 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Valéria Vidal de Oliveira, na função de fisioterapeuta, conforme processo nº6076/2009. |
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| 1738 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/04/09 a 30/06/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Rosângela de Fátima Mateus Santos, na função de auxiliar de enfermagem, conforme processo nº3151/2009. |
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| 1739 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09, prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Laiana da Silva Barros, na função de Monitora de Creche, conforme processo nº0753/2009. |
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| 1740 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09, prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Sandro da Silva Martins, na função de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, conforme processo nº1214/09. |
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| 1741 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 05/05/09 a 04/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Adriana Ribeiro da Fonseca, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1675/09. |
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| 1742 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Alexandre Sampaio de Oliveira, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1673/2009. |
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| 1743 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Rodrigo Alves de Araújo, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1668/09. |
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| 1744 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, Sheila Marlei da Costa Leal na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº 1666/09. |
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| 1745 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Iara Albertina da Fonseca, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1672/2009. |
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| 1746 |
08/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04/05/09 a 03/08/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Liliane dos Santos Paula, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1674/09. |
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| 1730 |
07/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Alfredo José de Oliveira, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, no período de 11 a 24 de maio, período em que o titular da pasta estará afastado. |
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| 1731 |
07/05/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera Ediléia Gomes Moreira Alburquerque, símbolo CC.4, de Assistentem do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº726/09. |
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| 1732 |
07/05/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonera Elma Souza Carvalho, símbolo CC.1, de Diretora do Departamento de Gestão dos Resultador do Governo, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 121/09. |
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| 1733 |
07/05/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonera, Iara Lúcia Ramos Parreiras, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessora, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 127/09. |
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| 1734 |
07/05/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Elma Souza Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessora, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. |
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| 1735 |
07/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Iara Lúcia Ramos Parreiras, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretora do Departamento de Gestão dos Resultados do Governo, do Instituto do Planejamento de Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
| 1728 |
06/05/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Vânia Regina Araújo Barbosa, farmacêutica, para responder pela Coordenação do Dispensário de Medicamentos e Programas da SMDSUS, a partir de 01/04/09. |
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| 1729 |
06/05/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Biana Figueiredo de Mendonça Pereira, farmacêutica, para responder como Farmacêutica Técnica da Farmácia Popular do Brasil - SMDSUS, a partir de 01/04/09. |
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| 135 |
05/05/09 |
Alteração de Carga Horária |
Revogação da portaria 572 de 31/03/2008, a qual autoriza a alteração da carga horária de Paulo Sérgio Mendes de Lima, mat.15904, Médico, proc.8527/09, a partir de 1/04/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
| 136 |
05/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da portaria nº410 de 17/04/2008, 2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, a Camila Andrade Lemos dos Santos, mat 11326 , Aux. Odontológico, proc. 7763/2009, a partir de 31/05/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
| 136 |
05/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Port. 410 de 17/03/2008, de Camila Andrade Lemos dos Santos, Mat. 11326, Aux. Odontológico, Proc. 7763/09, a partir de
31/03/09. |
Port. SMGAPE/BO 24/09. |
| 137 |
05/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 14/04/2009, de Rossilene Albuquerque Campos Amado, mat. 4913 e 7327, para acompanhamento de ascendente, proc. 9262/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
| 138 |
05/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/04/2009, de Ana Luiza Tavares, mat. 6281, para acompanhamento de ascendente, proc. 9168/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09. |
| 139 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Maria Cristina Souza Cordeiro de Mello, mat. 8103, Professor Docente II, proc.034/RESEN-PREVI/2009 DE 12/01/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09.Revogada pela Port.333/12. BO 038/12 |
| 140 |
05/05/09 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração de carga horária, de Janaina Azenha de Souza Santos, mat.14932, Enfermeira, passando a carga horária de 20 (vinte)horas semanais para 40(quarenta)horas semanais,proc.3875/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09. |
| 141 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Maria das Graças Gonçalves Borges, proc.040/RESEN-PREVI/2009 e a portaria 083/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
| 142 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Cleusa Carvalho de Paula, proc.888/RESEN-PREVI/2008,e a portaria 068/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
| 143 |
05/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Iracema Barbosa dos Santos, proc.082/2009, port. 82/2009 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
| 1727 |
04/05/09 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar José Maurício Schneider, mat. nº5670, para atuar como médico no PSF - Jardim Beira-Rio, a partir de 23/04/09. |
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| 1675 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Luiz Maurício Ferreira Pinto, CC-3. |
Revoga a Port. 752/09 |
| 1676 |
28/04/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, CC-4, da FUNRESP. |
Revoga a Port. 651/09 |
| 1677 |
28/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciar a servidora Regina Lúcia da Silva, matrícula nº16808, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
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| 1678 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 04/05/09, Karen Marinho Rodrigues, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, Gerente de Serviço Habitacional e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1263/09. |
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| 1679 |
28/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Maria José Barreto, matrícula nº11850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1680 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/05/09, Louis Langer, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº077/2009. |
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| 1681 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 04/05/09, Édson Ataliba Moreira Bastos Júnior, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Serviços do Departamento de Estudos Sócio-Econômico, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1034/2009. |
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| 1682 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/2009, Aparecido Barbosa, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1156/2009. |
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| 1683 |
28/04/09 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Jéferson Machado, CC-3. |
Revoga a Port. 080/09 |
| 1684 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Valdete Chaves dos Santos Fernandes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assessora da Direção, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeada através da Portaria nº218/09. |
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| 1686 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Jorge Luis Pinto Ferreira, CC-2. |
Revoga a Port. 396/09. |
| 1687 |
28/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contudos no Processo Administrativo nº8811/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros - Danise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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| 1688 |
28/04/09 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar a partir de 04/05/09, Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende (SUS-Resende), para o qual foi nomeado através da Portaria nº357/09. |
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| 1689 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Maria Aparecida de Oliveira, CC-5, da SUMAR. |
Revoga a Port. 507/09 |
| 1690 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 05/05/09, Sandra Luiza da Silva Santos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Chefe de Divisão, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para a qual foi nomeada através da Portaria 891/09. |
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| 1691 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Marthius Lourenço Vieira de Santana dos Santos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº197/2009. |
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| 1692 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 04/05/09, Ana Cristina Garcia Duarte Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, do Gabinete do Prefeito, para a qual foi nomeada através da Portaria nº882/09. |
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| 1693 |
28/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº18023/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros: Paulo Rocha e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
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| 1694 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Carlos Eduardo Schneider Machado, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº175/09. |
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| 1695 |
28/04/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula nº1310 a conduzir veículos oficiais que atendem à Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
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| 1696 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 04/05/09, Jorge Conte Lofredo Lopes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1166/09. |
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| 1697 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 04/05/09, Elaine Abílio Esteves Rosa, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para a qual foi nomeada através da Portaria nº209/09. |
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| 1698 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 16/04/09 a 15/07/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Rafael de Carvalho, na função de Auxiliar de enfermagem, conforme processo nº2790/2009. |
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| 1699 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 22/04/09 a 21/07/09 prorrogáveis uma unica vez, até completar o prazo de 24 meses, Elisabeth Silva Vilela de Paiva, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1670/2009. |
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| 1700 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 17/04/09 a 16/07/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Michele Ferreira Reis, na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme processo nº1669/2009. |
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| 1701 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 23/03/2009 a 22/06/2009 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 mesaes, Patrícia Augusta da Silva, na função de Professor Docente I, conforme processo nº5176/2009. |
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| 1702 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Dione Lyrio Barbosa Alves, CC-2. |
Revoga a Port. 138/09 e 1702/09. |
| 1703 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera a partir de 04/05/2009 Geórgia Kuchenbecker, símbolo CC.3, de Assistente do Gabinete do Prefeito, para a qual foi nomeada através da Portaria nº068/2009. |
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| 1704 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/03/2009 a 15/06/2009, prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Ana Maria Carvalho Miranda, na função de Professor Docente IV, conforme processo nº3485/2009. |
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| 1705 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera a partir de 04/05/2009, Carlos Roberto Meira Menandro, do cardo de provimento em comissão, Símbolo CC.3, de Assistente do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº067/2009. |
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| 1706 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonera a partir de 04/05/09, Marlene Aparecida da Fonseca Souza, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5 de Assistente ii, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para a qual foi nomeada através da Portaria nº243/09. |
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| 1707 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonera a partir de 04/05/09, José Luiz de Campos Braga, símbolo CC.2 de Acessor I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº400/09. |
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| 1708 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera a partir de 04/05/09, Nilson Duarte Ferreira, símbolo CC.2, de Gerente de Serviços, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº161/09. |
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| 1709 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 04/05/09, de Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, CC-3, de Assist., da SMGAPE. |
Revoga a Port. 294/09 |
| 1710 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 04/05/09, Sylvério Pedro de Andréa Filho, Símbolo CC.1, de Diretor do Departamento de Gestão de Normas e Fiscalização dos Espaços Urbanos do Instituto do Planejamento da Administração, para o qual foi noemado através da Portaria nº 122/09. |
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| 1711 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrata pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 06/04/09 a 05/07/09 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Henrique Milles Balieiro, na função de Médico, conforme processo nº 0423/09. |
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| 1712 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonera a partir de 04/05/09, Henrique Gomes de Lima, Símbolo CC.5 de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº798/09. |
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| 1714 |
28/04/09 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonera a partir de 04/05/09, Ana Clara Passos Monteiro Soares, Símbolo CC.7, de Assistente IV, da Fundação Resende Esportes, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1140/2009. |
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| 1715 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonera a partir de 04/05/09, Vanderlei de Jesus Moneteiro, Símbolo CC.5, de Assistente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº433/09. |
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| 1716 |
28/04/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 23/04/09 a 22/07/09 prorrogáveis uma única vez até completar o prazo de 24 meses, Ana Carla de Moura das Dores, na função de Agente Comunitário e Saúde, conforme processo nº 1671/2009. |
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| 1717 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera a partir de 04/05/09, Amarildo José da Silva Soares, Símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 709/09. |
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| 1719 |
28/04/09 |
Exoneração CC - CGM |
Exonera a partir de 04/05/09, Clóvis José dos Passos Filho, Símbolo CC.2, de Acessor, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria nº925/09. |
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| 1721 |
28/04/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº8443/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Antônio Carlos de Oliveira. |
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| 1722 |
28/04/09 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonera a partir de 04/05/09, Leandro Borges Filho, Símbolo CC.2, de Assistente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº1171/09. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
| 1723 |
28/04/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonera a partir de 04/05/09, Janaína Costa, Símbolo CC.4, de Assistente I, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº076/09. |
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| 1724 |
28/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor Kleber Gomes Molina, Matr. 13018, do recebimento de adiantamento de pequeno vulto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. Credenciar a servidora Vania Regina Araújo Barbosa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. |
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| 1725 |
28/04/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Elmo Miglioli Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Símbolo CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Portaria 2478/09 |
| 1726 |
28/04/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Ana de Oliveira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Símbolo CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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| 1669 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Rita de Cássia Elmor Monnerat, matrícula nº16775 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1670 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Elizangela de Almeida Lopes, matrícula nº16735 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1671 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Rosana Luisa de Bem Almeida, matrícula nº16572 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1672 |
27/04/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Elaine Regina Soares Berbert, matrícula nº16566 para receber valores como adiantamento com recurso do governo federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1673 |
27/04/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos e examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº6498/2008, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Deise Cataldo, matrícula nº13848 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não se comprovou nenhuma falta funcional da servidora. |
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