Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
866 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8.782/2007: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e CLAUBER ALEXANDER PEREIRA COSTA
867 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.387/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
868 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 11.251/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e VALDINEI ROGÉRIO BATISTA
869 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 9935/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
870 20/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplivar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 8976/2007. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L.R. DE QUEIROZ e SANDRA MARA PALANDI
871 20/06/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matr. 9138-6, a responder e perceber pela Divisão de Protocolo Geral, no período de 11/06/07 a 10/07/07, período em que o titular do cargo Valdinei Rogério Batista, estará em gozo de férias.
872 20/06/07 Licença Prêmio Autorizar licença-prêmio em gozo, a servidora IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468 e 5600, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/07/07, à vista do Processo n° 9243/06.
873 20/06/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar, a partir de 01/05/07, a Portaria n° 036/SMGAPE/07, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MÁRCIA AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, à vista do Processo n° 0125/07. Revoga Portaria n° 036/07.
840 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 18/05/07, DE DELMIR LEAL DE SOUZA, matr. 15084, Proc. 9888/07.
841 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 08/05/07, DE LUIS MAXIMINIANO, matr. 15134, Proc. 8900/07.
842 19/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 16/05/07, DE JÚNIOR CÉSAR DOS SANTOS, matr. 15139, Proc. 9892/07.
843 19/06/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, CC-4, do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 1573/06
844 19/06/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/06/07, MICHELE PEREIRA DA CUNHA GUIMARÃES, Assistente I, CC-4, da SMDSOS. Revogada pela Portaria 192/08
136 15/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Carla Regina da Conceição Afonso, matr. 9771, prof. docente II, por 60 dias, a contar de 22/04/07, para acomp., Proc. 7199/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
137 15/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Mirian Muraoka da Silva, metr. 14656, Técnico de laboratório, por 45 dias, a contar de 14/05/07, para acomp., Proc.9933/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
817 15/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura CREDENCIAR JAIRO LOUREIRO CARDOSO, matr. 15329, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO, para as despesas do Gab. do Vice-Prefeito.
818 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISCO DE MELO LIMA NETO, Assessor, CC-2, do Gab. do Prefeito.
819 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, Assistente, CC-4, do Gab. do Prefeito.
820 15/06/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS NOMEAR, a partir de 15/06/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, da FHR.
821 15/06/07 Nomeação CC - EDUCAR NOMEAR, a partir de 01/06/07, FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Dir. do Deptº Adm. e Fin., CC-2, do EDUCAR.
822 15/06/07 Exoneração CC - FCCMM EXONERAR, a partir de 01/06/07, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Assist. III, CC-6, da FCCMM. Revoga a Port. 724/06.
823 15/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS CREDENCIAR, KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, para receber adiantamento para as despesas do Setor de Manutenção da SMDSUS.
824 15/06/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR, a partir de 01/06/07, WILSON PEREIRA SILVESTRE, Assist. III, CC-6, da FCCMM.
825 15/06/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist. Oper., CC-6, da SMGESP. Revoga a Port. 1379/06.
826 15/06/07 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município NOMEAR, a partir de 01/06/07, de LUIS MÁRCIO MARIANO, Assist., CC-4, da OGM.
827 15/06/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, a partir de 009/05/07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR SIDNEI SOARES GUERRA, matr. 10668, motorista, a saber: Ivanilda de Souza Alves Guerra, cônjuge, pensão vitalícia; Thaís Rebeca Alves Guerra e Artur Igor de Lima Guerra, filhos, pensão temporária, Proc. 255/RESENPREVI/2007 e 296/RESENPREVI/2007.
828 15/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N° 10.887/04, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.142,78 A SERVIDORA NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS, Proc. 080/RESENPREVI/2007.
829 15/06/07 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG EXONERAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 359/2007
830 15/06/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG NOMEAR, a partir de 01/06/07, VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA, Assist. Oper., FG-3, do Gab. do Prefeito.
831 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE LUIS FERNANDO GOMES, matr. 15187, Proc. 10857/07.
832 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO , a partir de 15/05/07, DE DOMINGOS SANTANA DE OLIVEIRA, matr. 14781, Proc. 9893/07.
833 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 10/05/07, DE CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, Proc. 8741/07.
834 15/06/07 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 28/05/07, DE ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS, matr. 15194, Proc. 10537/07.
835 15/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 31/05/07, DE MARCO AURÉLIO BENEVENUTO MALAQUIAS, matr. 15192, Proc. 10542/07.
836 15/06/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALVA HELENA FLORENZANO, Gerente de Programas, CC-2, da SMDSOS.
837 15/06/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH EXONERAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assist. I, CC-4, da SMDSOS. Revoga a Port. 1297/2005
838 15/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, Assessor, CC-3, do Gab. do Prefeito.
839 15/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE,no limite de 25% AO ASSESSOR DALMO RIBEIRO PINTO COELHO.
814 14/06/07 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG EXONERAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. V, FG-l, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 1067/2005
815 14/06/07 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG NOMEAR, a partir de 01/06/07, DAMARIS GOMES, Assist. Oper., FG-2, do Gab. do Pref. Municipal.
816 14/06/07 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre ANA MARIA AMORIM, Médica, matrículas n°s 7622 e 9544 (PMR), e ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, Médica, matr. 850330-2, Servidora da Secretaria Estadual de Saúde / HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Proc. 1280/07, a partir de 23/01/07.
810 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/06/07 de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, Coord. II, CC-4, do CONFIAR.
811 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR, a partir de 01/06/07, CAMILA NOIA DE DEUS, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
812 13/06/07 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho NOMEAR, a partir de 01/06/07, CLÁUDIA NUNES DUARTE MONTEIRO, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR.
813 13/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito NOMEAR, a partir de 01/06/07, JOSÉ NICODEMOS MAIA, Assessor Especial, CC-l, do Gab. do Prefeito.
802 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar na Portaria n° 453/2007 o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação: aposentar voluntariamente por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o servidor VICENTE DE PAULO, matr. 2494, Auxiliar de Serviços Gerais, em vista o que consta no Processo n° 031/RESENPREVI/2007 e a Portaria n° 453/2007. Retifica a Portaria n° 453/2007.
803 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar com base no disposto no art.1° fa Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 510,87(QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), tendo em vista o Processo n° 029/RESENPREVI/2007 e Portaria n°448/2007, que concedeu a aposentadoria à servidora Maria Leda de Barros Duarte. Vide Portaria 448/07. revogada pela 31/2012
804 12/06/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 445/2007 O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELY ANTÔNIA DE JESUS, matr. 6049, Monitora de Creche, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9, e Proc. Adm. 030/RESENPREVI/2007. Vide Port. 445/2007
805 12/06/07 Programa da Saúde da Família - PSF DESIGNAR A TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ALESSANDRA DE ALMEIDA MARTINS COELHO, para atuar no PSF da Barra II.
806 12/06/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR, a partir de 01/06/07, MAURÍCIO GIFFONI MENANDRO, Assist., CC-3, da SMDURB. Revoga a Port. 683/07
807 12/06/07 Nomeação CC - FCCMM NOMEAR, a partir de 01/06/07, JANE EUNICE BARROZO MARTINS, Dir. de Cultura da FCCMM, CC-2.
807 12/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da gratificação - TIDE, a partir de 01/06/07, no limite de 25%, à Dir. de Cultura da FCCMM Jane Eunice Barrozo Martins.
808 12/06/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE CONCEDER, a partir de 01/06/07, a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, no limite de 25%, à Asses. FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES.
809 12/06/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR pelo prazo determinado de 03 meses, de 03/04/07 a 02/07/07, MARISA DE AQUINO OLIVEIRA MORAIS, Técnico de Enfermagem.
800 11/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar LUIZ DE OLIVEIRA FONTES, Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Gestão Administrativo e de Pessoas, a partir de 18/05/07, sem ônus para a referida função.
801 11/06/07 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária de ANA PAULA DE ANDRADE SILVA, matr. 11921, Técnica responsável pelo CTI da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/05/07.
130 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Andréia Lúcia Cardoso Medeiros, metr. 11344, prof. docente IV, por 29 dias, a contar de 11.04.07, para acomp., Proc. 6209/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
131 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Amilta Silveira Tavares, matr. 2006, professor docente I, por 60 dias, a contar de 11.04.07, para acomp. de cônjuge, Proc.6644/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
132 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Rosangela de Souza Nogueira, matr. 5467, aux. de enf., por 60 dias, a contar de 18/04/07, para acomp., Proc. 6791/07.
133 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Sandra Aparecida Barbosa dos Santos Muela, matr. 13491, prof. docente IV, por 30 dias, a contar de 02/05/07, para acomp., Proc. 8476/07. Port. SMGAPE/B.O. 02/07
134 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos à Maria Helena de Oliveira Cordeiro, matr. 9767, prof. doc. II, por 90 dias, a contar de 16/05/07, para acomp., Proc. 6735/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
135 09/06/07 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, à Márcia Nunes da Silva Azevedo, matr. 12248, ASG, por 120 dias, a contar de 08/05/07, para acomp. de ascend., Proc. 2294/07. Port. SMGAPE/B.O. 028/07
782 06/06/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/06/07, MARÍLIA LUÍZA CORRÊA, Assistente Operacional III, CC-8, do EDUCAR.
783 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar José Leon Zylberstajn, Assessor, para responder pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Revoga Port. 459/2006.
784 06/06/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Coordenador I de Eventos, CC-2, da FCCMM. Revoga Port. 857/2005.
785 06/06/07 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/06/07, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
786 06/06/07 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/06/07, FABÍULA SILVA DE ALMEIDA, Assistente II, CC-5, EDUCAR.
787 06/06/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 01/06/07, DOUGLAS SANTANNA DA CUNHA, Assistente I, CC-4, da FCCMM. Revoga Port.1110/2006.
788 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 16.047/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo.
789 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 7.309/2006, tendo em vista o contido no julgamento constante do referido processo.
790 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar PAULO ROCHA, matr.n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 3369/07 a que responde o indiciado ÂNGELO PIFFER NETO, matr. 13629, Mestre de Obras.
791 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo n° 19082/2006 a que responde o indiciado ALOÍSIO SOARES CARDOSO, matr. 12887, Motorista.
792 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administração Disciplinar, para apurar ps fatos contidos no Processo n° 23.554/2006. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Clauber Alexander Pereira Costa e Denise Braga da Silva Revoga a Port. 187/2007
793 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matr. 298, a responder pela chefia da Divisão de Dívida Ativa do Município, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07.
794 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, a responder pelo expediente da Controladoria Geral da Administração Municipal, da SMGFAZ, a partir de 18/05/07.
795 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar SANDRA SILVA NARCISO, Assessora, matr. 15094, para responder como responsável de Bens em Almoxarifado pelo FUNCAN, a partir de 01/01/07.
796 06/06/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, a responder pela guarda dos bens em Almoxarifado e Patrimônio do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, da SMDSOS.
797 06/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação do afastamento do servidor LEANDRO CARLOS LUIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 15348, do exercício do cargo que ocupa, pelo prazo de 60 (sessenta)dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar, na apuração das irregularidades que lhe são atribuiídas no Processo Administrativo Disciplinar n° 4916/2007.
798 06/06/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar n° 7035/07. Presidente: Flávia Helena Alcântara de Oliveira Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Maria Alzira de O.L.R. de Queiroz
799 06/06/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear, a partir de 01/05/07, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n°10.104/2006. Presidente: Flávia Helena A. de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi e Paulo Rocha Revoga Port. 1792/06.
777 04/06/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr.564, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo n° 3277/07, a partir de 27/04/07.
778 04/06/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar JULIANA BARBOSA COSTA, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas da SMDECO.
779 04/06/07 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 8781/07, a saber: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA. Membros: ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO e MARIA ALZIRA DE O.L.R. DE QUEIROZ. Port. 1117/20-08-07 (julgamento - arquivamento do Processo)
780 04/06/07 Alteração de Carga Horária Auttorizar a alteração da carga horária do servidor CLEBER LARANJEIRA DA SILVA, matr. 15550, na função de enfermeiro, a partir de 07/03/07, à vista do Processo n° 5860/2007.
781 04/06/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/06/07, MANOEL CEZAR CORREIA DO ALAMO, Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. Revoga Port. 919/06.
763 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho,a partir de 22/05/07. de MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA, matr. 15142, à vista do Processo n° 10158/07.
764 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por término de trabalho, a partir de 09/05/07, de ALCIOMAR MIGUEL DA SILVA, matr. 15127, à vista do Processe n° 8899/07.
765 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção do contrato, por término do trabalho, de JOSÉ RICARDO DE BARROS, matr. 15146, a partir de 23/05/07, à vista do Processo n° 10157/07.
766 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 15/05/07, de JOSÉ BENEDITO FERREIRA DA COSTA, matr. 15085, à vista do Processo n° 9894/07.
767 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de FABIANA TAVARES FARIAS, matr.14507, à vista do Processo n° 9895/07.
768 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, de CEZAR BARBOSA, matr. 15123, a partir de 18/05/07, à vista do Processo n° 9889/07.
769 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de MAURÍLIO VIEIRA, matr. 15126, a partir de 17/05/074, à vista do Processo n°9891/07.
770 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 11/05/07, de ANTÔNIO JORGE CARREIRO DE SÁ, matr. 15131, à vista do Processo n° 8895/07
771 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 08/05/07, de ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matr. 15135, à vista do Processo n° 8896/07.
772 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamentom da extinção de contrato de trabalho, a partir de 10/05/07, de UILIAN DA SILVA GOMES CORRÊA, matr. 15128, à vista do Processoi n° 8897/07.
773 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a pasrtir de 23/05/07, de ÂNGELO MOREIRA LOPES, matr. 15145, à vista do Processo n° 10156/07.
774 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 25/04/07, DANIEL DE QUEIROZ GUZMAN, matr. 15476, à vista do Processo n° 7087/07.
775 01/06/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho, a partir de 19/04/07, de JOSÉ ITAMAR SANTOS DE PAULA, matr. 15188, à vista do Processo n° 6032/07.
776 01/06/07 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Nomear os abaixo relacionados para comporem o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o Triênio de 07/06/2007 a 06/06/2010, nomeados CC-4. Membros: RUY CONCEIÇÃO SANTOS, LUCIANA PIMENTEL CAVALLARI, CLÉSSIO IZALTINO DO NASCIMENTO, ANA PAULA DA CRUZ MONTEIRO, PATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTI. Revoga a Port. 486/04.
751 30/05/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 17/05/07, DE MARCO ANTÔNIO ALMEIDA DE SOUZA, matr. 15138, Proc. 9890/07.
752 30/05/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS CREDENCIAR ALINE GABRIG COUTINHO, matr. 14018, para receber adiantamento para as despesas da SMDSOS.


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