Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
787 24/05/06 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para fiscalização dos serviços de pavimentação asfáltica e Drenagem no bairro Maria Cândida, Proc. 4490/06.
789 24/05/06 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 22/05/06, da permuta entre HELENITA MEIRA SOLIA, professora, matr. 12743-8 da PMR e ANA MARIA DE ALMEIDA, professora da PMBM, Proc. 7562/06.
790 24/05/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 2568/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e SANDRA MARA PALANDI
791 24/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ELISANGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, Professor Docente I.
792 24/05/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária do médico JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, matr. 14970, a contar de 01/06/06, Proc. 8867/06.
793 24/05/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária do médico CLÁUDIO FELGA GOBBI, matr. 14785-6, a partir de 01/06/06, Proc. 8865/06.
794 24/05/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária de DINÉIA APARECIDA DINIZ, matr. 10327, enfermeira, a partir de 06/04/06, Proc. 6761/06.
795 24/05/06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 936/06: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RAQUEL ALBINO MENDONÇA e RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ
796 24/05/06 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Revogação da Port. 519, de 18/04/05, de nomeação de ANDRÉA RESENDE GUIMARÃES, Assistente, CC-3, da SMGAPE, a partir de 05/04/06. Revoga Port. 519/05
797 24/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 15%, ao Diretor do Deptº de Informática, CC-2, RENATO WILLIAN AZEVEDO, a partir de 09/05/06.
798 24/05/06 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação de ROSE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assessor, CC-2, da SMGAPE, a partir de 02/05/06.
798 24/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, em seu limite máXximo à Assessora ROSE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, a partir de 02/05/06.
799 24/05/06 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 02/05/06, de REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assist. II, CC-5, da SMGESP.
800 24/05/06 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação de REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA, Assist. I, CC-4, do Gabinete de Prefeito, a partir de 02/05/06.
801 24/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, em sewu limite máximo, à Assessora RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA, a partir de 02/05/06.
802 24/05/06 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação de MARCELO FONSECA DA SILVA, Assist. I, CC-4, da Vice-Prefeitura, a partir de 02/05/06.
803 24/05/06 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de PATRÍCIA SOUZA AGUIAR CRISPIM, Assist. Oper. I, CC-6, da FHR, a partir de 01/04/06.
069 22/05/06 Férias Autorização de férias para Thiago Pamponet Koehler, matr. 13988-1, SMDURB, a partir de 01/06/06, per. 2005/2006, Proc. 9477/06. Port. SMGAPE/B.O. 024/06
070 22/05/06 Férias Autorização de férias para Marlene Edna Lanfredi, matr. 14017, SMGESP, a partir de 31/05/06, per. 2005/2006, Proc. 7643/06. Port. SMGAPE/B.O. 024/06
760 22/05/06 Alteração de Carga Horária Autorização da alteração da carga horária do médico JORGE DA ROSA GANDOLFO, matr. 14724, a partir de 01/06/06, Proc. 8866/06.
761 22/05/06 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a TIAGO DA SILVA MONTEIRO, matr. 12009-3, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do PROCON, por 30 dias, a partir de 15/05/06, período de férias do titular da pasta MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, Proc. 7976/06.
762 22/05/06 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar 19010/04.
763 22/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 15%, ao Coord. Geral do Programa de Saúde Mental - ALTAMIRO MARTINELLI FILHO, matr. 13931-3, a partir de 01/04/06.
764 22/05/06 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 02/05/06, de ROSE CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assessor II, CC-4, da SMGAPE, nomeada através da Port. 793/05. Revoga Port. 793/05.
765 22/05/06 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 02/05/06, de MÁRIO ANTÔNIO SESSE, Assessor, CC-2, da SMGFAZ.
766 22/05/06 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 02/05/06, de DÉBORA DE ANDRADE LEME, Assistente II, CC-6, da SMDRUR.
767 22/05/06 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de MAURICÉIA LEITE VILARINHO, matr. 11579-6, para responder pelo expediente da Secretaria da Escola M. Dona Mariúcha, sem ônus, nas faltas ou impedimentos do Secretário Escolar.
768 22/05/06 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/05/06, de TATIANA AVELINO DE SOUZA, Coord. do Museu da Imagem e do Som, CC-3, da FCCMM, nomeada através da Port. 1023/05. Revoga Port. 1023/05.
769 22/05/06 Nomeação CC - FCCMM Nomeação de LÚCIA CRISTINA DE ALMEIDA CORDOVIL PIRES, Coord. do Museu da Imagem e do Som, CC-3, da FCCMM, a partir de 01/05/06.
770 22/05/06 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 02/05/06, de ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, Assessor I, CC-3, da GP, nomeada através da Port. 1445/05. Revoga Port. 1445/05.
771 22/05/06 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/05/06, de ANA CAROLINA COSTA GARCIA FONTES, Gerente de Serviço, CC-2, da SMDURB.
772 22/05/06 Exoneração CC - PJAGM Exoneração, a partir de 02/05/06, de MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete II, CC-5, da PJAGM, nomeada através da Port. 045/05. Revoga Port. 045/05
773 22/05/06 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 02/05/06, de RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Assessor IV, CC-5, do Gabinete do Prefeito, nomeada através da Port. 345/06.
774 22/05/06 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 02/05/06, de RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Assistente I, CC-4, do Gabinete do Prefeito.
775 22/05/06 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de JESUS JOSÉ DA COSTA, Assist. Oper. CC-6, da FHR, a partir de 02/05/06. Exonerado pela port.377/08
776 22/05/06 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuição, de VERA LÚCIA PEREIRA, matr. 1756, Assist. Adm., Proc. 122/RESENPREVI/06. Alterada pela Port. 1184/30-8-07
777 22/05/06 Comissão Eleitoral RESENPREVI Nomeação da COMISSÃO ELEITORAL, Cap. V, art. 32, do Dec. 745/06 para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Resenprevi: Presidente: KLEBER LUIS DE SOUZA Membros: ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO e LUCINETE LOURDES DA SILVA
778 22/05/06 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 19/05/06, de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Assistente Oper. I, CC-6, da FHR, nomeada através da Port. 1071/05. Revoga Port. 1071/05.
779 22/05/06 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 19/05/06, de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Assist. Oper., CC-5, da Controladoria Geral do Município.
063 16/05/06 Férias Autorização de férias para Marlene Edna Lanfredi, matr. 14017-3, SMGESP, a partir de 30/05/06, per. 2005/2006, Proc. 8909/06. Port. SMGAPE/B.O.024/06
064 16/05/06 Férias Autorização de férias para Elisa Abrahão, matr. 14510-5, FCCMM, a partir de 05/06/06, per. 2005/2006, Proc. 9099/06. Port. SMGAPE/B.O. 024/06
065 16/05/06 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos à Sandra Regina Claudino dos Santos, matr. 11599-5, por 01 ano, a contar de 01/06/06, Proc. 871/06. Port. SMGAPE/B.O. 024/06
060 15/05/06 Férias Autorização de férias para Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matr. 5425-9, por 30 dias, a partir de 15/05/06, período 2005/2006, Proc.7439/2006. Port. SMGAPE/B.O. 022/06
061 15/05/06 Férias Autorização de férias para Maria Aparecida Aleixo, matr. 1404-06, SMG, a partir de 28/04/06, per. 2005/2006, Proc. 7218/06. Port. SMGAPE/B.O. 022/06
062 15/05/06 Férias Autorização de férias para Sheila Magalhães Machado Silva, matr.14000-3, SMDSOS, a partir de 20/03/06, per. 2005/2006, Proc. 5276/06. Port. SMGAPE/B.O. 022/06
682 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 meses, de 29/01/06 a 28/07/06, de LETÍCIA DE ANDRADE VICENTE, Odontologista.
683 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 12 meses, de 12/03/06 a 11/03/07, de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, médica.
684 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 06 meses, de 25/01/06 a 24/07/06, de THIAGO BORGES MATTOS, Odontologista.
685 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ELIANA SESSA GENEROSO MOURA, Professor Docente IV.
686 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ÉRIKA TEIXEIRA LUNA, Professor Docente I.
687 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de MARCILENE APARECIDA DAMÁZIO FERNANDES, Professor Docente I.
688 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ELIANE TORRES RITTON, Professor Docente I.
689 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de WANDERSON NATALINO DOS SANTOS, Professor Docente IV.
690 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ARIANE GIFFONI MENANDRO VILLELA SILVA, Professor Docente I.
691 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de MICHEL ALVES SILVA, Professor Docente I.
691 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de MICHEL ALVES SILVA, Professor Docente I.
692 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, Professor Docente I.
693 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 01/03/06 a 31/05/06, de MAGALY LIVRAMENTO PEREIRA, Professor Docente I.
694 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de FLORA FLORES, Professor Docente I.
695 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 01/03/06 a 31/05/06, de LEILIA MOREIRA DE CASTILHO ALMEIDA, Professor Docente I.
696 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 01/03/06 a 31/05/06, de LILIANE MOREIRA DINIZ, Professor Docente I.
697 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de MARIA OLGA NUNES, Professor Docente IV.
698 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 01/03/06 a 31/05/06, de PATRÍCIA MELO DA SILVA, Professor Docente I.
699 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de TÂNIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, Professor Docente I.
700 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ANA PAULA ALVIM MESSIAS, Professor Docente I.
701 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 06 meses, de 28/01/06 a 27/07/06, de CARLOS EDUARDO RAMOS PITANGA, Odontologista.
702 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 06 meses, de 27/01/06 a 26/07/06, de OSCAR CUNHA NETO, Odontologista.
703 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 06 meses, de 26/01/06 a 25/07/06, de ALEXANDRE VELTRI NUNES COSTA, Odontologista.
704 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ROSANE FERREIRA ROSA, Professor Docente I.
705 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de GIOVANA DUARTE FERREIRA MACHADO DA FONSECA, Professor Docente IV.
706 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 03 meses, de 14/02/06 a 13/05/06, de ELIANA MARIA LEAL DINIZ, Professor Docente I.
707 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 12 meses, de 17/04/06 a 16/04/07, de JOSÉ RAIMUNDO GERÔNIMO, Mestre de Obras.
708 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 12 meses, de 29/03/06 a 28/04/07, de GUSTAVO SOARES RODRIGUES, Médico.
709 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 06 meses, de 17/04/06 a 16/10/06, de ENI APARECIDA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem.
710 15/05/06 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação de prazo determinado de 06 meses, de 01/03/06 a 31/05/06, de ALINE DE MELO ROSA RIBEIRO, Professor Docente I.
711 15/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade - SMDSOS, LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHET, a partir de 03/04/06.
712 15/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDRUR, EDINO CAMOLEZE, a partir de 03/04/06.
713 15/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, em seu limite máximo, ao Secretário Municipal da Gestão Administrativa e de Pessoas, AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO, neto, a partir de 03/04/06.
714 15/05/06 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção do contrato de trabalho, a partir de 08/05/06, de MAURÍCIO VIEGAS MIRANDA, matr. 14945, Proc. 8841/06.
715 15/05/06 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciamento de ANA CAROLINA COSTA GARCIA, matr. 14801, para receber adiantamento para as despesas da SMGAPE.
716 15/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, em seu limite máximo, à Assessora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS, a partir de 02/05/06.
717 15/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, em seu limite máximo, ao Assistente MÁRCIO TRAVASSOS DE MATOS, a partir de 02/05/06.
718 15/05/06 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão da Gratificação - TIDE, no limite de 15%, ao Diretor do Departamento Administrativo da Fundação Hospitalar de Resende, EDSON VIEIRA MIRANDA, a partir de 16/05/06.
719 15/05/06 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 10/05/06, de MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTOS, Assistente II, CC-3, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Turismo - SMDECO, nomeada através da Port. 468/05. Revoga Port. 468/05.
720 15/05/06 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomeação de MÔNICA CARELI GOMES DE MELLO, Assistente Operacional, FG-3, do Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/06.
721 15/05/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 15/05/06, de JUAREZE ALVES HENRIQUE, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, nomeado através da Port. 293/05. Revoga Port. 293/05.
722 15/05/06 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 15/05/06, de JUAREZE ALVES HENRIQUE, Assist. I, CC-4, da Fundação Resende Esportes - FUNRESP.
723 15/05/06 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 15/05/06 de JOSÉ DE ASSIS BAPTISTA, Assist. II, CC-5, da Fundação Resende Esportes - FUNRESP.
724 15/05/06 Nomeação CC - FCCMM Nomeação de PAULO ROBERTO SANTOS SILVA, Assist. III, CC-6, da FCCMM, a partir de 02/05/06.
725 15/05/06 Exoneração CC - FCCMM Exoneração de MARCO ANTÔNIO ESCH GOMES, Coord. de Eventos, CC-3, da FCCMM, nomeado através da Port. 841/05, a partir de 02/05/06. Revoga Port. 841/05
726 15/05/06 Nomeação CC - FCCMM Nomeação de ÂNGELO MÁRCIO DE PAULA, Coord. de Eventos, CC-3, da FCCMM, a partir de 02/05/06. EXONERADO PELA PORT. 210/08
727 15/05/06 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 10/05/06, de ROSEMERY ALBUQUERQUE CAMPOS, Assistente, CC-4, da FCCMM.
728 15/05/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 02/05/06, de RITA DE CÁSSIA ELMOR MONNERAT DOS SANTOS, Coord. II, CC-4, do CONFIAR, nomeada através da Port. 1001/05. Revoga Port. 1001/05
729 15/05/06 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação de RITA DE CÁSSIA ELMOR MONNERAT DOS SANTOS, Coord. I, CC-3, do CONFIAR, a partir de 02/05/06.
730 15/05/06 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 02/05/06, de ZENILDA MIRANDA MARTINS, Chefe do SAC, CC-4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. 045/05. Revoga Port. 045/05
731 15/05/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de ZENILDA MIRANDA MARTINS, Assessor I, CC-3, da SMDSOS, a partir de 02/05/06.
732 15/05/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de RAFAEL DA SILVA HIPÓLITO, Assistente I, CC-4, da SMDSOS, a partir de 02/05/06.
733 15/05/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de BRENDA NORONHA DA COSTA FERREIRA, Coord. III, CC-5, da SMDSOS, a partir de 02/05/06.
734 15/05/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 02/05/06, de LUIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, Dir. do Deptº Adm. e Financeiro do CONFIAR, CC-2, nomeado através da Portaria nº 630/05. Revoga Port. 630/05.
735 15/05/06 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de LUYIZ MORATO GENTIL DE ANDRADE NETO, Diretor de Programas, CC-1, da SMDSOS, a partir de 02/05/06.
736 15/05/06 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração de ALEXANDRE VIANA DE OLIVEIRA, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, a partir de 12/05/06, nomeado através da Port. 1006/05. Revoga Portaria 1006/05.

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