Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
427 12/05/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 à 30/09/05, de GUSTAVO SOARES RODRIGUES, médico, à vista do Proc. 3069/05.
428 12/05/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 a 30/09/05, de JULIANA DE SOUZA AZEVEDO, fisioterapeuta, à vista do Proc. 4125/05.
429 12/05/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 19/04/05 à 18/10/05, de ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2617/05.
430 12/05/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/04/05 à 11/10/05, de MARÍLIA PEREIRA LOURENÇO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2616/05.
431 12/05/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, Médico, à vista do Proc. 3514/05.
432 12/05/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 13/04/05 à 12/10/05, de SILVANA RAIMUNDO FORTUNATO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2614/05.
433 12/05/05 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/04/05 à 11/10/05, de MARIA ANGÉLICA DA CRUZ COELHO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2613/05.
434 12/05/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engenheiro JAIME LUIZ GOMES DA SILVA, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipais Jardim das Acácias, a partir de 01/02/05, à vista do Proc. 15822/04 e C.A. 001/05.
435 12/05/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do Engenheiro Jaime Luiz Gomes da Silva, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, a partir de 31/01/05, à vista do Proc. 15456/04 e C.A. 002/05.
436 12/05/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, para fiscalizar os serviços de sinalização e pintura de faixas de pedestre, Proc. 0506/05 e C.A. 009/05.
437 12/05/05 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, para substituir e perceber a função de Chefe da Seção de Tesouraria da SMF, por 120 (cento e vinte)d ias, a partir de 05/05/05, à vista do Proc. 5913/05.
438 12/05/05 Licença com Vencimentos Prorrogação por mais 30 dias, da licença com vencimentos, concedida através da Port. 268/05, a JESUEL DINIZ CARVALHO, à vista do Proc. 4234/05. Vide Port. 268/05.
421 11/05/05 Licença com Vencimentos Prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença com vencimentos, Port. 420/05, de MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 9932-8, a partir de 16/03/05, à vista do Proc. 2872/05. Vide Port. 420/05.
422 11/05/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 05/05/05, da permuta de SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 13721-8, fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende e MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 232106, fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Proc. 5589/05.
420 10/05/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença, com vencimento de MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 9932-8, fisioterapeuta, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/02/05, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. 1596/05. Vide Port. 421/05
416 09/05/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Processo 5293/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA
417 09/05/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5296/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA
418 09/05/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5295/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA
419 09/05/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5294/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO
512 07/05/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 6551/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e MÔNICA PERES MONTEIRO
513 07/05/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos de RAQUEL LOPES, matr. 7763-1, Aux. de Enfermagem, por 30 (trinta) dias, a contar de 24/05/05, para acompanhamento de ascendente - Proc. 6268/05.
514 07/05/05 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimento, de MARIA LUZILEIDE DE LIMA SOUZA, matr. 11906-5, Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias, para acompanhamento de ascendente, Proc. 5579/05.
515 07/05/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Autorização de aposentadoria por tempo de contribuição especial, a professora NILDA FELISARDA DE SOUZA LAVARDA, matr. 7320-2, a partir de 05/09/03, Proc. 146/RESENPREVI/03.
414 06/05/05 Processo de Sindicância Designação de ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, matr. 10515-8, Assistente Administrativa, como defensor dativo, a vista do Proc. 0432/04, a que responde o indiciado SANDRA MELO SALATIEL, Auxiliar Administrativo, matr. 10538-8, de acordo com o disposto no § 2º, art. 250, da Lei 2335/02.
415 06/05/05 Processo de Sindicância Designação de LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES, matr. 2213-6, biólogo, como defensor dativo, à vista do Proc. 16586/04, a que responde o indiciado GLÁUCIO FERNANDES DA FONSECA, matr. 13787-7, Técnico de Lbaoratório, de acordo com os disposto no § 2º, art. 250 da Lei 2335/02.
405 05/05/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a partir de 02/05/05, de PAULO OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 8264-3, Proc. 4483/05.
406 05/05/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de prorrogação de licença sem vencimentos de JANETE CARREIRO BOTELHO, a partir de 15/04/05, matr. 7563-9, Proc. 4272/05.
407 05/05/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 5524/05: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO
408 05/05/05 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação de FLÁVIA HELENA DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matr. 7304-0, Chefe da Divisão de Telecomunicações, FG-7, da SMA.
409 05/05/05 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomeação de Gilson Fabiano, matr. 583-5, Chefe da Divisão de Projetos e Análise e Estatística, FG-8, da SMSTT, a partir de 01/04/05. Exonerado pela Port. 562/05.
410 05/05/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a partir de 02/05/05, de PATRÍCIA ELIAS DE PAULA, matr. 9121-6, Proc. 3635/05.
411 05/05/05 Permuta de Servidores Autorização , a partir de 01/05/05, da permuta de LUCIANA FERNANDES DE CARVALHO DOS ANJOS, matr. 11938-6, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e ANA PAULA HERMÓGENES FRANCISCO, matr. 7584, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
412 05/05/05 Cessão de Servidor Revogação da Portaria 899/04 que autorizou a cessão de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, médico veterinário, matr. 6408-4, para o Município de Valença.
413 05/05/05 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação de MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, matr. 10503-6, Chefe de Recepção, FG-4 da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/04/05.
397 03/05/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciamento de RENATO WILLIANS DE AZEVEDO, Diretor do Deptº Informática, matr. 13937-5, para receber adiantamento para as despesas do Deptº de Informática.
398 03/05/05 Cessão de Servidor Autorização da cessão de MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matr. 13791-X, cozinheira, para a Prefeitura Municipal de Quatis. Revogada pela Portaria 034/2009
399 03/05/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 4959/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDER DE RESENDE DINIZ
400 03/05/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação do médico FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, para o PSF - Engº Passos, a partir de 25/04/05.
401 03/05/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação da médica RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, para o PSF - Serrinha / Capelinha, a partir de 25/04/05.
402 03/05/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciamento de ANA PAULA DE MACEDO MORAES BUENO, matr. 13927-0, para receber adiantamento para as despesas do PSF e Agentes Comunitários de Saúde.
403 03/05/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização de JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA COSTA JR., para fiscalizar os serviços de retirada de entulho e lixo verde nos logradouros públicos do 1º, 2º e 8º Distritos de acordo com o Proc. 0499/05, CC 16/2005.
404 03/05/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciamento de JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para receber adiantamento para as despesas da SMOSM.
356 25/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogação da Port. 353, de 25/04/05, que designou VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de PatrimÔnio da SMA, a partir de 10/03/05. Revoga Port. 353/05.
357 25/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de CAROLINE TAVARES DOS SANTOS COSTA, matr. 11723-2, para responder pelo Setor de Patrimônio da SMS, a partir de 10/03/05.
358 25/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de NEUZA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para responder pelo setor de Almoxarifado da SMS, a partir de 10/03/05.
359 25/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Banco Social Credenciamento de JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matr. 13999-X, para receber adiantamento para as despesas do Banco Social de Resende.
360 25/04/05 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomeação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori. Coordenador: Dr. Marco Antônio S. Júnior Repres. Médico: Drª Lidiane G. da Rocha Repres. Farmácia: Maria Elisa B. Rodrigues Repres. Enfermagem: Soraia Ferreira de M.Gonche Repres. Laboratório: Aurélio Lemos Magalhães Repres. Administração: Marialva de Andrade.
361 25/04/05 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomeação de Comissão de Óbito, do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Coordenador: Dr. Fernando Vieira de A. Bueno Repres. Administração: Sheila de Oliveira Farias
362 25/04/05 Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Nomeação de Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Coordenador: Dr. Fernando V. de A. Bueno Repres. Administrativo: Rose Revogada pela Port. 913/2011
363 25/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciamento de LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES, matr. 2213-6, para receber valores como adiantamento para as despesas do Laboratório da SMS.
364 25/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Credenciamento de NADIR FERREIRA LEITE, matr. 6443-2, para receber adiantamento para as despesas da Guarda Civil Municipal.
365 25/04/05 Comissão de Processo de Sindicância Prorrogação, a partir e 22/04/05, por 30 (trinta) dias, da Port. 264/05 de nomeação da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Proc. 1601/05. Vide Port. 264/05.
366 25/04/05 Processo de Sindicância Determinação de arquivamento do auto processual, Processo Sindicância 16243/04.
367 25/04/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3868/05. Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA
368 25/04/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 18310/04. Presidende: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: HELENA NERY C.C. SAMPAIO e EDSON VIEIRA MIRANDA
369 25/04/05 Alteração de Carga Horária Autorização de alteração de carga horária de MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 13849-1, a partir de 02/05/05, Procuradora Jurídica, Proc. 0021/05. Retificada pela Port. 1536/05.
370 25/04/05 Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS Nomeação, a partir de 02/05/05, EDSON BOECHAT, chefe da Seção de Serviços Gerais, CC-5, de ESAMUR.
371 25/04/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação do Médico LAURO VAZ DE OLIVEIRA, para o PSF - Engº Passos, a partir de 21/03/05.
372 25/04/05 Programa da Saúde da Família - PSF Designação da médica PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, para o PSF, Fazenda da Barra I, a partir de 04/04/05.
373 25/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciamento de ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832-9, para receber adiantamento para as despesas da SME.
374 25/04/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária de IRINÉIA FERREIRA DA COSTA, matr. 2671-9, cozinheira, a partir de 15/08/03, Proc. 128/RESENPREVI/03. Revoga a Port. 565/03
375 25/04/05 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, a partir de 26/12/03, RUTE MAIA ALMEIDA, matr. 2662-0, cozinheira, Proc. 250/RESENPREVI/03. Revoga a Port. 823/03
376 25/04/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01/04/05, da Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Assessor da SMMA, ANDRÉ PINHEL SOARES.
377 25/04/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01/04/05, da TIDE, em seu limite máximo ao Coordenador Geral de Licitações, MANOEL HENRIQUE DE MORAES.
378 25/04/05 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/04/05, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FARIA, Assistente II, CC-3, da SMA.
379 25/04/05 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem pela Direção das Unidades de Ensino: - Aparecida de Marillac Silva Coitinha - Diretora de Creche Municipal - Novo Surubi - Cláudia da Costa Faioli - Diretora da E. M. Marieta Salles da Cunha - Eleni Teresinha Dias Resende G. Fontes - Diretora da Creche Municipal Luz do Sol - Cláudia Dessimoni Oliveira - Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz - Isabella de Albuquerque Brandão da Silva - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - João Bosco Rocha - Diretor da Escola Municipal Júlio Verne - Luzia Helena da Cruz - Diretora da Creche Municipal Rubens Lamin - Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto M. Jardim - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Raquel Ferreira do Nascimento Pinto - Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino - Regiane Auxiliadora Balieiro - Diretora da Escola Municipal Chico Mendes - Rita de Cássia Barbosa - Diretora da Crehe Municipal Morro do Cruzeiro - Ronilda Aparecida de Souza - Diretora da Escola Municipal Educação Pré-escolar Bairro Alambari - Rosa Diniz Fech de Almeida - Diretora da Escola Municipal para Deficientes Visuais Ormandina Gouvêa - Rosiane de Carvalho Miranda - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Sílvia Mendonça Soares - Diretora da Escola Municipal Professora Maria Dulce Freire Chaves - Tânia Maria Lexa de Souza - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Valéria da Silva Amante - Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho.
380 25/04/05 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem pela direção adjunta das Unidades de Ensino: - Fabiane Soares da Silva - Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Isabel Cristina de Almeida Machado - Diretora Adjunta da Escola Municipal Profª Maria Dulce F. Chaves - Josiane Vidal de Paula da Silva - Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Márcia de Almeida Siqueira - Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral - Marize de Carvalho Almeida Lima - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos - Marlene de Almeida Carvalho - Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Marta Isabel de Oliveira Corrêa - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Roberta Guimarães Lamin Pereira - Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Sonia Guimarães de Souza Diniz - Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Sonia Maria da Silva Pimenta - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sona Mariúcha.
381 25/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem como Secretários de Estabelecimentos de Ensino: - Berenice Aparecida do Prado Ribeiro - Secretária Escolar da E.M. Noel de Carvalho - Cláudia Guimarães da Silva Duarte - Secretária Escolar da E.M. para Deficientes Visuais Ormandina Oliveira Gouvêa - Eliana de Vasconcelos Paiva - Secretária da E.M. Profª Maria Dulce Freire Chaves - Eliane Carvalho da Silva - Secretária da E.M. Professor Carlinhos - Francisco Xavier de Paula Teixeira - Secretário da E.M. Dona Mariúcha - Ieda Silva de Assis - Secretária do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Maria Amélia de Paula Costa - Secretária do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Maria Helena Garcia Pedrosa - Secretária da Escola Municipal Surubi - Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira - Secretária da E.M. José Roberto Sampaio - Regina Célia Almeida Correa do Nascimento - Secretária da Escola M. Bairro Alambary (Bairro Cabral) - Rosângela Ribeiro Souza - Secretária da E.M. de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari - Sandra Maria Luz Consentino - Secretário da Escola M. Júlio Verne. Vide Port. 509/05
382 25/04/05 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Credenciamento do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para a fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco constante do Proc. 1202/05 e TP 08/05, a partir de 04/04/05.
383 25/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciamento de NEUSA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8 do recebimento de adiantamento para as despesas das Unidades de Saúde, Programas e Serviços da SMS Credenciamento de Sílvia Mônica da Silva, matr. 5682-0, para receber adiantamento para as despesas das Unidades de Saúde, Programas e Serviços, da SMS.
384 25/04/05 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciamento de JORGE MAURÍCIO, matr. 5248-5 para receber adiantamento para as despesas da Central de Veículos, da SMS.
385 25/04/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 12956/05: Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO Revogada pela Port. 1587/05.
386 25/04/05 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente II, CC-3 da SMICT. Revoga Port. 045/05
386 25/04/05 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/04/05 de AIRTON SOARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG. Revoga Port. 154/05
386 25/04/05 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/04/05 de LUIS CESAR LOPES PORFÍRIO, Motorista do Prefeito, CC-4 da SMG. Revoga Port. 045/05
387 25/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/04/05 de AIRTON SOARES, Motorista do Prefeito, CC-4 da SMG. Revogada pela Port. 638/05.
388 25/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/04/05 de SIDMÉIA DAS DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG.
389 25/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente I, CC-2 da SMG.
390 25/04/05 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 02/05/05 de MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
391 25/04/05 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 02/05/05 de RENATA MARQUES GASTÃO, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
392 25/04/05 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 02/05/05 de CARMEM LÚCIA DA GAMA, Encarregada, FG-2 da SMOSM.
394 25/04/05 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/04/05 de LUIS CÉSAR LOPES PORFÍRIO, Assistente II, CC-3 da SMG.
395 25/04/05 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/04/05 de CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Topografia, FG-7, da SMP.
396 25/04/05 Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo Fixa o Regulamento Interno de Acesso de Veículos e Pedestres ao Centro Administrativo.
349 20/04/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 3536/05. Presidente: Flávia Helena A. Oliveira Membros: Helena Nery C.C. Sampaio e Edson Vieira Miranda
350 20/04/05 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3535/05. Presidente: Flávia Helena A. Oliveira Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e Éder de Resende Diniz
351 20/04/05 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 14/03/05, de EUNICE DE ANDRADE, matr. 6215-4,, Proc. 1976/05. Revogado pela Port. 570/05.
352 20/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de GRAZIELA DE FÁTIMA SILVA GIOCOMINI, matr. 10091-2, Professora Docente II, da Prefeitura Municipal de Resende e MARIA GORETE CUPERTINO, Professora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Revogada pela Port. 234/06
353 20/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de Patrimônio das SMA, a partir de 01/01/05. Revoga a Port. 205/05. Revogada pela Port. 356/05
354 20/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR, para responder pelo setor de Contabilidade da SMS. Revoga a Port. 255/05
355 20/04/05 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação de EDSON VIEIRA MIRANDA, para responder pelo setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a partir de 01/01/05. Revoga a Port. 256/05.
348 19/04/05 Permuta de Servidores Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de REGINA CÉLIA PAIVA CARAPEÇOS, matr.8198, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende, e LÚCIA FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 180263, Professora Docente II, servidora do Estado do Rio de Janeiro.
337 18/04/05 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora Deptº Turismo, CC-2, da SMICT, nomeada pela Port. 260/05, a partir de 01/03/05. Revoga Port. 260/05.
338 18/04/05 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora do Depatº de Indústria, CC-2, da SMICT.
339 18/04/05 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo à Dir. Deptº de Indústria CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO.
340 18/04/05 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/04/05, ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Diretora do Deptº Turismo, CC-2, da SMICT.
341 18/04/05 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/02/05, WALTER GARCIA RITTON, Assistente II, CC-3, da SMMA, nomeada pela Port. 203/05. Revoga a Port. 203/05.
342 18/04/05 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação de WALTER GARCIA RITTON, Dir. Deptº Adm. Financeiro, CC-2 da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/02/05.
343 18/04/05 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, LOUIS LANGER, Diretor Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. Revoga Port. 045/05.
344 18/04/05 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, JOSÉ CARLOS ANDRADE, Assistente II, CC-3, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. Revoga a Port. 045/05.
345 18/04/05 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/03/05, MARCELO DA CRUZ DINIS, matr. 13916-2, Proc. 4101/05.


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