| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 427 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 à 30/09/05, de GUSTAVO SOARES RODRIGUES, médico, à vista do Proc. 3069/05. |
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| 428 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/04/05 a 30/09/05, de JULIANA DE SOUZA AZEVEDO, fisioterapeuta, à vista do Proc. 4125/05. |
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| 429 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 19/04/05 à 18/10/05, de ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2617/05. |
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| 430 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/04/05 à 11/10/05, de MARÍLIA PEREIRA LOURENÇO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2616/05. |
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| 431 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de JOSÉ ANDRÉ RODRIGUES ESCOBAR, Médico, à vista do Proc. 3514/05. |
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| 432 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 13/04/05 à 12/10/05, de SILVANA RAIMUNDO FORTUNATO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2614/05. |
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| 433 |
12/05/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 12/04/05 à 11/10/05, de MARIA ANGÉLICA DA CRUZ COELHO, Agente Comunitário de Saúde, à vista do Proc. 2613/05. |
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| 434 |
12/05/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engenheiro JAIME LUIZ GOMES DA SILVA, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipais Jardim das Acácias, a partir de 01/02/05, à vista do Proc. 15822/04 e C.A. 001/05. |
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| 435 |
12/05/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do Engenheiro Jaime Luiz Gomes da Silva, para fiscalizar os serviços de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, a partir de 31/01/05, à vista do Proc. 15456/04 e C.A. 002/05. |
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| 436 |
12/05/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do engenheiro José Antônio Garcia Ritton, para fiscalizar os serviços de sinalização e pintura de faixas de pedestre, Proc. 0506/05 e C.A. 009/05. |
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| 437 |
12/05/05 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, para substituir e perceber a função de Chefe da Seção de Tesouraria da SMF, por 120 (cento e vinte)d ias, a partir de 05/05/05, à vista do Proc. 5913/05. |
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| 438 |
12/05/05 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação por mais 30 dias, da licença com vencimentos, concedida através da Port. 268/05, a JESUEL DINIZ CARVALHO, à vista do Proc. 4234/05. |
Vide Port. 268/05. |
| 421 |
11/05/05 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação, por 30 (trinta) dias, da licença com vencimentos, Port. 420/05, de MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 9932-8, a partir de 16/03/05, à vista do Proc. 2872/05. |
Vide Port. 420/05. |
| 422 |
11/05/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 05/05/05, da permuta de SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matr. 13721-8, fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende e MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 232106, fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Proc. 5589/05. |
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| 420 |
10/05/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença, com vencimento de MÁRCIA REGINA BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 9932-8, fisioterapeuta, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/02/05, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. 1596/05. |
Vide Port. 421/05 |
| 416 |
09/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Processo 5293/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA |
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| 417 |
09/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5296/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA |
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| 418 |
09/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5295/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDSON VIEIRA MIRANDA |
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| 419 |
09/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 5294/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO |
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| 512 |
07/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. 6551/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e MÔNICA PERES MONTEIRO |
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| 513 |
07/05/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos de RAQUEL LOPES, matr. 7763-1, Aux. de Enfermagem, por 30 (trinta) dias, a contar de 24/05/05, para acompanhamento de ascendente - Proc. 6268/05. |
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| 514 |
07/05/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimento, de MARIA LUZILEIDE DE LIMA SOUZA, matr. 11906-5, Auxiliar de Enfermagem, por 30 dias, para acompanhamento de ascendente, Proc. 5579/05. |
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| 515 |
07/05/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Autorização de aposentadoria por tempo de contribuição especial, a professora NILDA FELISARDA DE SOUZA LAVARDA, matr. 7320-2, a partir de 05/09/03, Proc. 146/RESENPREVI/03. |
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| 414 |
06/05/05 |
Processo de Sindicância |
Designação de ROSEMIRA APARECIDA DE BRITO SOARES, matr. 10515-8, Assistente Administrativa, como defensor dativo, a vista do Proc. 0432/04, a que responde o indiciado SANDRA MELO SALATIEL, Auxiliar Administrativo, matr. 10538-8, de acordo com o disposto no § 2º, art. 250, da Lei 2335/02. |
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| 415 |
06/05/05 |
Processo de Sindicância |
Designação de LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES, matr. 2213-6, biólogo, como defensor dativo, à vista do Proc. 16586/04, a que responde o indiciado GLÁUCIO FERNANDES DA FONSECA, matr. 13787-7, Técnico de Lbaoratório, de acordo com os disposto no § 2º, art. 250 da Lei 2335/02. |
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| 405 |
05/05/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a partir de 02/05/05, de PAULO OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matr. 8264-3, Proc. 4483/05. |
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| 406 |
05/05/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de prorrogação de licença sem vencimentos de JANETE CARREIRO BOTELHO, a partir de 15/04/05, matr. 7563-9, Proc. 4272/05. |
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| 407 |
05/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos contidos no Proc. 5524/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
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| 408 |
05/05/05 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação de FLÁVIA HELENA DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matr. 7304-0, Chefe da Divisão de Telecomunicações, FG-7, da SMA. |
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| 409 |
05/05/05 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomeação de Gilson Fabiano, matr. 583-5, Chefe da Divisão de Projetos e Análise e Estatística, FG-8, da SMSTT, a partir de 01/04/05. |
Exonerado pela Port. 562/05. |
| 410 |
05/05/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a partir de 02/05/05, de PATRÍCIA ELIAS DE PAULA, matr. 9121-6, Proc. 3635/05. |
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| 411 |
05/05/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização , a partir de 01/05/05, da permuta de LUCIANA FERNANDES DE CARVALHO DOS ANJOS, matr. 11938-6, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e ANA PAULA HERMÓGENES FRANCISCO, matr. 7584, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
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| 412 |
05/05/05 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Portaria 899/04 que autorizou a cessão de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, médico veterinário, matr. 6408-4, para o Município de Valença. |
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| 413 |
05/05/05 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação de MARIA LUIZA RODRIGUES MENDES PEREIRA, matr. 10503-6, Chefe de Recepção, FG-4 da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/04/05. |
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| 397 |
03/05/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciamento de RENATO WILLIANS DE AZEVEDO, Diretor do Deptº Informática, matr. 13937-5, para receber adiantamento para as despesas do Deptº de Informática. |
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| 398 |
03/05/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização da cessão de MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matr. 13791-X, cozinheira, para a Prefeitura Municipal de Quatis. |
Revogada pela Portaria 034/2009 |
| 399 |
03/05/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 4959/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e EDER DE RESENDE DINIZ |
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| 400 |
03/05/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do médico FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, para o PSF - Engº Passos, a partir de 25/04/05. |
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| 401 |
03/05/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, para o PSF - Serrinha / Capelinha, a partir de 25/04/05. |
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| 402 |
03/05/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de ANA PAULA DE MACEDO MORAES BUENO, matr. 13927-0, para receber adiantamento para as despesas do PSF e Agentes Comunitários de Saúde. |
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| 403 |
03/05/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização de JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA COSTA JR., para fiscalizar os serviços de retirada de entulho e lixo verde nos logradouros públicos do 1º, 2º e 8º Distritos de acordo com o Proc. 0499/05, CC 16/2005. |
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| 404 |
03/05/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciamento de JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para receber adiantamento para as despesas da SMOSM. |
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| 356 |
25/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogação da Port. 353, de 25/04/05, que designou VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de PatrimÔnio da SMA, a partir de 10/03/05. |
Revoga Port. 353/05. |
| 357 |
25/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de CAROLINE TAVARES DOS SANTOS COSTA, matr. 11723-2, para responder pelo Setor de Patrimônio da SMS, a partir de 10/03/05. |
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| 358 |
25/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de NEUZA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8, para responder pelo setor de Almoxarifado da SMS, a partir de 10/03/05. |
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| 359 |
25/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Banco Social |
Credenciamento de JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matr. 13999-X, para receber adiantamento para as despesas do Banco Social de Resende. |
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| 360 |
25/04/05 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomeação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori.
Coordenador: Dr. Marco Antônio S. Júnior
Repres. Médico: Drª Lidiane G. da Rocha
Repres. Farmácia: Maria Elisa B. Rodrigues
Repres. Enfermagem: Soraia Ferreira de M.Gonche
Repres. Laboratório: Aurélio Lemos Magalhães
Repres. Administração: Marialva de Andrade. |
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| 361 |
25/04/05 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomeação de Comissão de Óbito, do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Coordenador: Dr. Fernando Vieira de A. Bueno
Repres. Administração: Sheila de Oliveira Farias |
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| 362 |
25/04/05 |
Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência |
Nomeação de Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
Coordenador: Dr. Fernando V. de A. Bueno
Repres. Administrativo: Rose |
Revogada pela Port. 913/2011 |
| 363 |
25/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES, matr. 2213-6, para receber valores como adiantamento para as despesas do Laboratório da SMS. |
|
| 364 |
25/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Credenciamento de NADIR FERREIRA LEITE, matr. 6443-2, para receber adiantamento para as despesas da Guarda Civil Municipal. |
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| 365 |
25/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Prorrogação, a partir e 22/04/05, por 30 (trinta) dias, da Port. 264/05 de nomeação da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Proc. 1601/05. |
Vide Port. 264/05. |
| 366 |
25/04/05 |
Processo de Sindicância |
Determinação de arquivamento do auto processual, Processo Sindicância 16243/04. |
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| 367 |
25/04/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3868/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA |
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| 368 |
25/04/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 18310/04.
Presidende: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: HELENA NERY C.C. SAMPAIO e EDSON VIEIRA MIRANDA |
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| 369 |
25/04/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração de carga horária de MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 13849-1, a partir de 02/05/05, Procuradora Jurídica, Proc. 0021/05. |
Retificada pela Port. 1536/05. |
| 370 |
25/04/05 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 02/05/05, EDSON BOECHAT, chefe da Seção de Serviços Gerais, CC-5, de ESAMUR. |
|
| 371 |
25/04/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do Médico LAURO VAZ DE OLIVEIRA, para o PSF - Engº Passos, a partir de 21/03/05. |
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| 372 |
25/04/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA, para o PSF, Fazenda da Barra I, a partir de 04/04/05. |
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| 373 |
25/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832-9, para receber adiantamento para as despesas da SME. |
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| 374 |
25/04/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária de IRINÉIA FERREIRA DA COSTA, matr. 2671-9, cozinheira, a partir de 15/08/03, Proc. 128/RESENPREVI/03. |
Revoga a Port. 565/03 |
| 375 |
25/04/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, a partir de 26/12/03, RUTE MAIA ALMEIDA, matr. 2662-0, cozinheira, Proc. 250/RESENPREVI/03. |
Revoga a Port. 823/03 |
| 376 |
25/04/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/04/05, da Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, ao Assessor da SMMA, ANDRÉ PINHEL SOARES. |
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| 377 |
25/04/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/04/05, da TIDE, em seu limite máximo ao Coordenador Geral de Licitações, MANOEL HENRIQUE DE MORAES. |
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| 378 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/04/05, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA FARIA, Assistente II, CC-3, da SMA. |
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| 379 |
25/04/05 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem pela Direção das Unidades de Ensino:
- Aparecida de Marillac Silva Coitinha - Diretora de Creche Municipal - Novo Surubi
- Cláudia da Costa Faioli - Diretora da E. M. Marieta Salles da Cunha
- Eleni Teresinha Dias Resende G. Fontes - Diretora da Creche Municipal Luz do Sol
- Cláudia Dessimoni Oliveira - Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador
- João Bosco Rocha - Diretor da Escola Municipal Júlio Verne
- Luzia Helena da Cruz - Diretora da Creche Municipal Rubens Lamin
- Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto M. Jardim - Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto - Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino
- Regiane Auxiliadora Balieiro - Diretora da Escola Municipal Chico Mendes
- Rita de Cássia Barbosa - Diretora da Crehe Municipal Morro do Cruzeiro
- Ronilda Aparecida de Souza - Diretora da Escola Municipal Educação Pré-escolar Bairro Alambari
- Rosa Diniz Fech de Almeida - Diretora da Escola Municipal para Deficientes Visuais Ormandina Gouvêa
- Rosiane de Carvalho Miranda - Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula
- Sílvia Mendonça Soares - Diretora da Escola Municipal Professora Maria Dulce Freire Chaves
- Tânia Maria Lexa de Souza - Diretora da Creche Municipal Favo de Mel
- Valéria da Silva Amante - Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho. |
|
| 380 |
25/04/05 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem pela direção adjunta das Unidades de Ensino:
- Fabiane Soares da Silva - Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho
- Isabel Cristina de Almeida Machado - Diretora Adjunta da Escola Municipal Profª Maria Dulce F. Chaves
- Josiane Vidal de Paula da Silva - Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas
- Márcia de Almeida Siqueira - Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral
- Marize de Carvalho Almeida Lima - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos
- Marlene de Almeida Carvalho - Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias
- Marta Isabel de Oliveira Corrêa - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi
- Roberta Guimarães Lamin Pereira - Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho
- Sonia Guimarães de Souza Diniz - Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce
- Sonia Maria da Silva Pimenta - Diretora Adjunta da Escola Municipal Sona Mariúcha. |
|
| 381 |
25/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 21/02/05, dos servidores abaixo, para responderem como Secretários de Estabelecimentos de Ensino:
- Berenice Aparecida do Prado Ribeiro - Secretária Escolar da E.M. Noel de Carvalho
- Cláudia Guimarães da Silva Duarte - Secretária Escolar da E.M. para Deficientes Visuais Ormandina Oliveira Gouvêa
- Eliana de Vasconcelos Paiva - Secretária da E.M. Profª Maria Dulce Freire Chaves
- Eliane Carvalho da Silva - Secretária da E.M. Professor Carlinhos
- Francisco Xavier de Paula Teixeira - Secretário da E.M. Dona Mariúcha
- Ieda Silva de Assis - Secretária do Colégio Municipal Getúlio Vargas
- Maria Amélia de Paula Costa - Secretária do Colégio Municipal Getúlio Vargas
- Maria Helena Garcia Pedrosa - Secretária da Escola Municipal Surubi
- Nair Adelina Ribeiro B. de Paula Teixeira - Secretária da E.M. José Roberto Sampaio
- Regina Célia Almeida Correa do Nascimento - Secretária da Escola M. Bairro Alambary (Bairro Cabral)
- Rosângela Ribeiro Souza - Secretária da E.M. de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari
- Sandra Maria Luz Consentino - Secretário da Escola M. Júlio Verne. |
Vide Port. 509/05 |
| 382 |
25/04/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Credenciamento do Engº José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para a fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco constante do Proc. 1202/05 e TP 08/05, a partir de 04/04/05. |
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| 383 |
25/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciamento de NEUSA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186-8 do recebimento de adiantamento para as despesas das Unidades de Saúde, Programas e Serviços da SMS Credenciamento de Sílvia Mônica da Silva, matr. 5682-0, para receber adiantamento para as despesas das Unidades de Saúde, Programas e Serviços, da SMS. |
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| 384 |
25/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de JORGE MAURÍCIO, matr. 5248-5 para receber adiantamento para as despesas da Central de Veículos, da SMS. |
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| 385 |
25/04/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 12956/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO |
Revogada pela Port. 1587/05. |
| 386 |
25/04/05 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente II, CC-3 da SMICT. |
Revoga Port. 045/05 |
| 386 |
25/04/05 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01/04/05 de AIRTON SOARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG. |
Revoga Port. 154/05 |
| 386 |
25/04/05 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01/04/05 de LUIS CESAR LOPES PORFÍRIO, Motorista do Prefeito, CC-4 da SMG. |
Revoga Port. 045/05 |
| 387 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de AIRTON SOARES, Motorista do Prefeito, CC-4 da SMG. |
Revogada pela Port. 638/05. |
| 388 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de SIDMÉIA DAS DORES PINTO TAVARES, Oficial de Gabinete I, CC-4 da SMG. |
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| 389 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de EDINEIDE DE ANDRADE, Assistente I, CC-2 da SMG. |
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| 390 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 02/05/05 de MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, Encarregada, FG-2 da SMOSM. |
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| 391 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 02/05/05 de RENATA MARQUES GASTÃO, Encarregada, FG-2 da SMOSM. |
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| 392 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 02/05/05 de CARMEM LÚCIA DA GAMA, Encarregada, FG-2 da SMOSM. |
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| 394 |
25/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de LUIS CÉSAR LOPES PORFÍRIO, Assistente II, CC-3 da SMG. |
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| 395 |
25/04/05 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/04/05 de CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Topografia, FG-7, da SMP. |
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| 396 |
25/04/05 |
Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo |
Fixa o Regulamento Interno de Acesso de Veículos e Pedestres ao Centro Administrativo. |
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| 349 |
20/04/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 3536/05.
Presidente: Flávia Helena A. Oliveira
Membros: Helena Nery C.C. Sampaio e Edson Vieira Miranda |
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| 350 |
20/04/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 3535/05.
Presidente: Flávia Helena A. Oliveira
Membros: Rita de Cássia da C. Cruz e Éder de Resende Diniz |
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| 351 |
20/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 14/03/05, de EUNICE DE ANDRADE, matr. 6215-4,, Proc. 1976/05. |
Revogado pela Port. 570/05. |
| 352 |
20/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de GRAZIELA DE FÁTIMA SILVA GIOCOMINI, matr. 10091-2, Professora Docente II, da Prefeitura Municipal de Resende e MARIA GORETE CUPERTINO, Professora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Revogada pela Port. 234/06 |
| 353 |
20/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, para responder pelo Setor de Patrimônio das SMA, a partir de 01/01/05. |
Revoga a Port. 205/05.
Revogada pela Port. 356/05 |
| 354 |
20/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR, para responder pelo setor de Contabilidade da SMS. |
Revoga a Port. 255/05 |
| 355 |
20/04/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de EDSON VIEIRA MIRANDA, para responder pelo setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a partir de 01/01/05. |
Revoga a Port. 256/05. |
| 348 |
19/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/05/05, da permuta de REGINA CÉLIA PAIVA CARAPEÇOS, matr.8198, Professora Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende, e LÚCIA FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 180263, Professora Docente II, servidora do Estado do Rio de Janeiro. |
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| 337 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora Deptº Turismo, CC-2, da SMICT, nomeada pela Port. 260/05, a partir de 01/03/05. |
Revoga Port. 260/05. |
| 338 |
18/04/05 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora do Depatº de Indústria, CC-2, da SMICT. |
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| 339 |
18/04/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo à Dir. Deptº de Indústria CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO. |
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| 340 |
18/04/05 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/04/05, ANA CAROLINE REIS DA SILVA BARCELOS, Diretora do Deptº Turismo, CC-2, da SMICT. |
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| 341 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/02/05, WALTER GARCIA RITTON, Assistente II, CC-3, da SMMA, nomeada pela Port. 203/05. |
Revoga a Port. 203/05. |
| 342 |
18/04/05 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação de WALTER GARCIA RITTON, Dir. Deptº Adm. Financeiro, CC-2 da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/02/05. |
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| 343 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, LOUIS LANGER, Diretor Deptº de Arquitetura e Urbanismo, CC-2, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. |
Revoga Port. 045/05. |
| 344 |
18/04/05 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 20/04/05, JOSÉ CARLOS ANDRADE, Assistente II, CC-3, da SMP, nomeado pela Port. 045/05. |
Revoga a Port. 045/05. |
| 345 |
18/04/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/03/05, MARCELO DA CRUZ DINIS, matr. 13916-2, Proc. 4101/05. |
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