| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 345 |
18/04/05 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização da extinção de contrato de trabalho por término de vigência, a partir de 31/03/05, MARCELO DA CRUZ DINIS, matr. 13916-2, Proc. 4101/05. |
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| 346 |
18/04/05 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Exoneração, a partir de 01/04/05, MÁRCIA REJANE MEIRE MENANDRO, matr. 10374-0, da função de Diretora da Escola Municipal Alberto Ferraz, FG-3, da SME. |
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| 347 |
18/04/05 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Nomeação da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE EVENTOS MUNICIPAIS |
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| 334 |
12/04/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por idade, de EDNA LAMIN DE SOUZA, matr. 2372-8, Instrutora Profissionalizante, Proc. 067/RESENPREVI/05. |
Vide Port. 1410/18-8-06 e 1428/23-10-07 |
| 335 |
12/04/05 |
Nomeação de Responsabilidade Técnica - Núcleo Hemoterapia |
Nomeação como responsável técnico e coordenador do Núcleo de Hemoterapia de Resende, Dr. Paulo Marcos Faria, matr. 7966-9, a partir de 01/01/05. |
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| 336 |
12/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGL |
Credenciamento de MANOEL HENRIQUE DE MORAIS, para receber adiantamento para as despesas da Coordenadoria Geral de Licitações. |
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| 293 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo de 01 mês, de 01/03/05 a 31/03/05, MARIA DO CARMOS DE OLIVEIRA STORNELLI, enfermeira, Proc. 2570/05. |
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| 294 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. 9697-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 4675/03. |
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| 295 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor MARCELO DE MORAES SILVA, matr. 5493-3, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1120/04. |
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| 296 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matr. 1392-7, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 18923/03. |
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| 297 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, matr. 12782-2, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2529/04. |
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| 298 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor MÁRIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, matr. 7971-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12972/03. |
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| 299 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor CARLOS AUGUSTO DE JESUS SILVEIRA, matr. 13173-5, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 12832/04. |
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| 300 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor LEONARDO RAMOS DE PÁDUA, matr. 12020-X, ASG, e do ex-servidor JANILTON MOREIRA GOMES, matr. 12774-5, CC, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 1429/04. |
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| 301 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matr. 4080-0, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 10879/03. |
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| 302 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Absolvição do servidor LUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, matr. 10688-6, motorista, conforme julgamento dos fatos contidos no Proc. Administrativo Disciplinar 2530/04, art. 253, § 3º, Lei 2335/02. |
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| 303 |
11/04/05 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a partir de 01/01/05, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, da função de encarregado, FG-2, da SMOSM, nomeado pela Port. 046/05. |
Exonera a Port. 046/05. |
| 304 |
11/04/05 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, de MAURO LÚCIO HERMÓGENES DE OLIVEIRA, Diretor do PROCON, CC-2, da SMG, a partir de 01/01/05. |
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| 305 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização de cessão da servidora ANA CRISTINA HENRIQUES PINTO, matr. 8484-4, psicóloga, à Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para o Município de Resende. |
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| 306 |
11/04/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização do engenheiro MÁRIO CELSO SIMÃO, para fiscalizar os serviços de sinalização e pintura de faixas de pedestre, de acordo com o Proc. 0506/05, CC 09/05. |
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| 307 |
11/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Poc. 4393/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
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| 308 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão de MARIA MADALENA, matr. 4194-7, para exercer suas funções na CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, com ônus para o Poder Legislativo. |
Revogada pela Port. 570/08 |
| 309 |
11/04/05 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão, a partir de 01/04/05, da gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, em seu limite máximo, de acordo com o § 2º art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Comunicação LUCIANO RODRIGO PANÇARDES. |
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| 310 |
11/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de prorrogação de licença sem vencimentos por 2 meses, a contar de 14/03/05, de MARIA HELENA OLIVEIRA CORDEIRO, para acompanhamento de cônjuge, Proc. 2778/05. |
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| 311 |
11/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de prorrogação da licença sem vencimentos, por 02 anos, a contar de 03/02/05, de MÁRCIA MIRANDA NUNES DE ALMEIDA, matr. 8865-0, Proc. 0137/05. |
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| 312 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos contidos no Proc. 19350/04.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ÉDER DE RESENDE DINIZ e EDSON VIEIRA MIRANDA. |
Revogado pela Port. 539/05. |
| 313 |
11/04/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciamento de SABRINA GOMES, matr. 9900-7 para receber adiantamento para as despesas da FCCMM. |
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| 314 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado por 06 (seis) meses, de 15/03/05 à 14/09/05, de MARIA ROSA FURTADO ALFENA, médica, Proc. 1965/05. |
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| 315 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 07/03/05 à 06/09/05, de JOSÉ EDUARDO FILIOLIA, na função de médico, Proc. 1717/05. |
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| 316 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de DUILIO LUBISCO VIANA, médico, Proc. 1720/05. |
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| 317 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, DE FELIPE PINHEIRO MACHADO, médico, Proc. 1708/05. |
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| 318 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ANDERSON LUIS CIPRIANI, médico, Proc. 0845/05. |
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| 319 |
11/04/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação da médica RITA LUCINDA DE OLIVEIRA, para atuar no PSF - Baixada da Olaria, a partir de 10/01/05. |
Revoga a Port. 131/05 |
| 320 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 14/02/05 à 13/08/05, de WALBER VIEIRA, médico, Proc. 1710/05. |
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| 321 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, de ALBERTO CARLOS DE PALMA, médico, Proc. 1715/05. |
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| 322 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 08/03/05 à 07/05/05, de KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, médica, Proc. 1718/05. |
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| 323 |
11/04/05 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Contratação pelo prazo determinado de 02 (dois) meses, de 01/02/05 à 31/03/05, de FERNANDA BRUM MELLO CAMPOS, médica, Proc. 0844/05. |
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| 324 |
11/04/05 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratação pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, de 01/03/05 à 31/08/05, BARCITA RECHUAN, médica, Proc. 1716/05. |
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| 325 |
11/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, das permutas de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e 7358-0, Professora Docente IV, da Prefeitura Municipal de Resende com MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS, da Prefeitura Municipal de Porto Real e JOSIANE VIDAL DE PAULA, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 1021/05. |
Revogada pela Portaria nº 1980/13 |
| 326 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, professora docente IV, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogado pela Port. 491/05. |
| 327 |
11/04/05 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 01/04/05, da cessão da servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457-4, Assistente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
Revogada pela Port. 490/05. |
| 328 |
11/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre LUCILAI APARECIDA MARTINS DOS SANTOS, matr.11834-6, Professora Docente da Prefeitura Municipal de Resende, com ELIANE THOMAZ DE AVELAR ALVES, matr. 977-6, da Prefeitura Municipal de Porto Real, Proc. 0515/05. |
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| 329 |
11/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre PAULO ROBERTO DIONÍZIO, matr.13020-6, encarregado da Prefeitura Municipal de Resende, com CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matr. 8137, da Prefeitura Municipal de Quatis, Proc. 1383/05. |
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| 330 |
11/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos contidos no Proc. 2846/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e MÔNICA PIRES MONTEIRO. |
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| 332 |
11/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinação de afastamento dos servidores: ANTÔNIO DE PADUA CARLOS DE ALMEIDA, matr. 1569-5, ASG SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr.11726-3, Assistente Administrativo VANDERNILSON FERREIRA DA SILVA, matr.11829-X, Vigilante Sanitário NATÁLIA FARIA ROSENBURG, matr. 11759-8, Vigilante Sanitário, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, para apuração das irregularidades que lhes são atribuidas, constantes do Processo Administrativo Disciplinar 2688/05. |
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| 333 |
11/04/05 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária, por idade, de SEBASTIÃO DELFINO, matr. 3916-0, carpinteiro, Proc. 070/RESENPREVI/05. |
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| 288 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação da Comissão de Sindicância para aourar os faos contidos no Proc. 3497/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA |
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| 289 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 4394/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
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| 290 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 11102/04.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDSON VIEIRA MIRANDA e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
Revoga a Port. 847/04
Vide Port. 285/05 |
| 291 |
06/04/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação a Comissão de Sindicância, para aourar os faos contidos no Proc. 12550/04.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: EDER DE RESENDE DINIZ e HELENA NERY C.C. SAMPAIO |
Revoga a Port. 239/05 |
| 292 |
06/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização por 02 anos, a partir de 01/04/05, de licença sem vencimentos, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA, matr. 10422-6, Proc. 0666/05. |
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| 285 |
04/04/05 |
Processo de Sindicância |
Nomeação da Comissão de Sindicância, para purar os fatos contidos no Proc. 11102/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA PERES O. PEREIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
Revoga a Port. 847/04 |
| 286 |
04/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização da permuta entre a professora DILMA DE FREITAS M .BARBOSA, matr. 7176-5, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora MARIA CLÁUDIA GARRO GOMES, matr. 13.172.366-7 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a partir de 03/01/05, Proc. 0013/05. |
Revoga a Port. 1025/04. |
| 287 |
04/04/05 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização por 12 meses, de licença sem vencimentos de GUSTAVO DUQUE AGANETTI, matr. 13794-0, a partir dr 21/02/05, Proc. 1871/05. |
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| 283 |
01/04/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a Inspetora de Disciplina, JULIANA OLINTO FERREIRA, matr. 12252-1, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Inspetora de Disciplina Ana Caroline Reis da Silva Barcelos, matr. 7483, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
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| 284 |
01/04/05 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 0790/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Membros: JOSÉ FERNANDO SOARES e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
Revoga a Portaria 190/05. |
| 279 |
29/03/05 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/04/05, WAGNER RAIMUNDO DOS SANTOS, Chefe da Seção de Pessoal, FG-4 da SMA. |
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| 280 |
29/03/05 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Retificação da Port. 158 de 28-02-05, incluindo a pedido, conforme Proc. 2962/05. |
Vide Port. 158/05. |
| 281 |
29/03/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 3087/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
|
| 282 |
29/03/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/04/05, da permuta entre a professora MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, matr. 4891-7, da Prefeitura Municipal de Resende e a professora WILMA LAVÍNIO DE CASTRO, servidora de Porto Real, Proc. 1022/05. |
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| 275 |
28/03/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 10099/04:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 850/04 |
| 276 |
28/03/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 2003/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P.O.PEREIRA e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 198/05 |
| 277 |
28/03/05 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração a partir de 01/0/05, ANTÔNIO CARLOS IASPECK, Chefe da Divisão de Projetos e Análise Estatística, FG-8, da SMSTT, nomeado pela Port. 046/05. |
Revoga Port. 046/05 |
| 278 |
28/03/05 |
Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos - SME |
Nomeação dos membros para comporem a Comissão para Avaliação e Readequação dos Recursos Humanos em função da relação do quantitativo alunos/turmas por unidade de ensino:
Membros:
- Marcos Antônio F. Soares
- Maria Madalena de C. Moreira
- Alice Batista de Souza Brandão
- Edelsia Aparecida R. C. Rodrigues |
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| 271 |
23/03/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Discilinar, para apurar os fatos contidos no Proc. 272/FHR/04:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: CÉLIA CRISTINA P.O. PEREIRA e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 118/05 |
| 272 |
23/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de MARIA DE FÁTIMA RESENDE ALVES LANDIM, para receber adiantamento para as despesas da Escola M. de Educação Especial - Rompendo o Silêncio - verba SAC. |
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| 273 |
23/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, para receber adiantamento para as despesas da Escola Municipal de Deficientes Visuais - verba SAC |
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| 274 |
23/03/05 |
Alteração de Carga Horária |
Autorização de alteração de Carga Horária de MARTA PENCHEL SIQUEIRA, matr. 9901-1, a partir de 01/04/05, farmacêutica, Proc. 3336/05. |
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| 266 |
22/03/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização ao engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121-2, para a fiscalização dos serviços de capina, roçada, limpeza de valas e córregos, a partir de 23/02/05, constantes do Proc. 0608/05, CC 06/05. |
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| 267 |
22/03/05 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorização ao engenheiro Luiz Carlos da Silva Santos,matr. 5051-2, para a fiscalização dos serviços de desobstrução do sistema de drenagem constantes do Proc. 0500/2005 CC 02/05, a partir de 23/02/05. |
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| 268 |
22/03/05 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 22/02/05, por 30 dias, ao servidor JESUEL DINIZ CARVALHO, matr. 1206-8, para acompanhar descendente, Proc. 2200/05. |
Vide Portaria 438/05 (Prorrogação). |
| 269 |
22/03/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 0723/05:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 135/05 |
| 270 |
22/03/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os fatos contidos no Proc. 003/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ e
EDSON VIEIRA MIRANDA |
Revoga a Port. 117/05. |
| 254 |
21/03/05 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Constituição da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luiz de Oliveira Fontes
Membros: Jany Ferreira de Souza e
Maria Aparecida da Silva
José Antônio Garcia Ritton
Jaqueline Moreira P. Minervino
Luis Cláudio de Moraes
Suplentes: Jovina Tereza Coli de Souza
Marília Costa dos Santos |
Revoga a Port. 319/04 |
| 255 |
21/03/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de NIZA MARIA VASQUES AVELAR para responder pelo setor de Contabilidade da SMS. |
Revogada pela Port. 354/05. |
| 256 |
21/03/05 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação de Edson Vieira Miranda, para responder pelo Setor de Contabilidade da FHR/Hospital de Emergência F.S. Gregori |
Revogada pela Port. 355/05 |
| 257 |
21/03/05 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/03/05, MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA, Assistente II, CC-3, da SMS |
Revogada pela Port. 261/05. |
| 258 |
21/03/05 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 01/03/05, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Assessora, CC-1, da Assessoria de Comunicação, nomeada pela Portaria 045/05. |
Exonera Port. 045/05. |
| 259 |
21/03/05 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/03/05, LUCIANO RODRIGO PANÇARDES, Assessor, CC-1, da Assessoria de Comunicação. |
Exonerado pela port.332/2008 |
| 260 |
21/03/05 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/03/05, CLÁUDIA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS BALIEIRO ANASTÁCIO, Diretora do Deptº de Turismo, CC-2, da SMICT |
Revogada pela Port. 337/05 |
| 261 |
21/03/05 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/04/05, MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA, Assistente II, CC-3, da SMS, nomeada pela Port. 257/05. |
Revoga a Port. 257/05. |
| 264 |
21/03/05 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomeação de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apuraração das responsabilidades:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. OLIVEIRA
Membros: RITA DE CÁSSIA DA C. CRUZ, matr. 9361-5 CELSO DE OLIVEIRA, matr. 5077-6, Assistente Contábil. |
Revoga a Port. 134/05
Vide Port. 365/05 |
| 265 |
21/03/05 |
Comissão Municipal de Emprego-CODEFAT |
Designação os membros para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DAS Entidades Governamentais II-Representação dos Trabalhadores II - Representação dos Empregados. |
Revoga o Inciso I, do art. 1º da PORT. 380/03.
Vide Decreto 95/97 e 466/03.
Inciso I - Revogado pela Portaria 538/05. |
| 241 |
17/03/05 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Portaria 1023/04, que autorizou a cessão de ANA CRISTINA HENRIQUES PINTO, matr. 8484-4 para o Município de Niterói/RJ. |
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| 242 |
17/03/05 |
Cessão de Servidor |
Revogação da Port. 1021/04 que autorizou a cessão de MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMÊZ, matr. 7592-2, para o Município de Niterói/RJ. |
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| 243 |
17/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Credenciamento de MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, matr. 13934-4, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Vice-Prefeito. |
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| 244 |
17/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciamento de EVALDO LOPES DE CASTRO, matr. 14037-2 para receber adiantamento para as despesas da Assessoria de Comunicação. |
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| 245 |
17/03/05 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Proc. 2688/05.
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: Helena Nery C.C. Sampaio e
Mônica Pires Monteiro |
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| 246 |
17/03/05 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização para condução de veículos da SMOSM (CNH-C):
Antônio de Pádua Correia Lima
Agostinho Luciano da Silva Ramos
Benedito Edi da Silva Ferreira
Gilvan de Almeida Costa
Aderbal Garcia Fontes. |
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| 247 |
17/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciamento de ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA, matr. 7662-7, para receber valores como adiantamento para as despesas do Hospital Municipal de Emergência H.S.G/FHR |
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| 248 |
17/03/05 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Dsignação da médica Karine Carvalho de Souza Eyng para o PSF - Bairro São Caetano, a partir de 08/03/05. |
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| 249 |
17/03/05 |
Grupo de Trabalho-Auditoria |
Criação do Grupo de Trabalho para Análise e Avaliação de Contratos e Restos a Pagar, e para reconhecimento de Dívidas (GT-AUDITOR), composto pelos seguintes membros:
Coord. Renato da Silva Lamin, matr. 13939-2 e Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482-6.
Membros: Miriam Soares Gonçalves, matr. 13940-4 Denise Braga da Silva, matr. 6014-3/ Elizabete Cristina Pires Nunes, matr. 13743-4 e Celso de Oliveira, matr. 5077-6. |
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| 250 |
17/03/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 16/03/05, da permuta entre MARISE DE SOUZA FERREIRA, matr. 12992-8, da Prefeitura Municipal de Resende e LIRIS VILANOVA DE FREITAS, MATR. 6495, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 3134/05. |
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| 251 |
17/03/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/02/05, da permuta entre Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122-1, da Prefeitura Municipal de Resende e Francisnéia Chaves de Carvalho, matr. 6521 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 0942/05. |
Revogada pela Portaria 917/2009. |
| 252 |
17/03/05 |
Permuta de Servidores |
Revogação da Portaria 714/03, que autorizou a permuta entre a professora Luciana Fernandes de Carvalho dos Anjos, matr. 11938-6 da Prefeitura Municipal de Resende e a professora Cláudia da Costa Facioli, matr. 7139, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a Port. 714/03 |
| 253 |
17/03/05 |
Permuta de Servidores |
Autorização, a partir de 01/02/05, da permuta entre Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr. 9137-9, da Prefeitura Municipal de Resende e Cláudia da Costa Facioli, matr. 4820-1, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, Proc. 1210/05. |
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| 220 |
14/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciamento de ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 5048-2, para receber adiantamento para as despesas da SMP - Departamento de Desenvolvimento Municipal. |
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| 221 |
14/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credenciamento de AISLAN DA SILVA GRILLO, matr 11185-4, para receber adiantamento para as despesas da SMF. |
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| 222 |
14/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO, para receber adiantamento para as despesas da SMTAS. |
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| 223 |
14/03/05 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciamento de GILBERTO CARDOSO RAMOS JÚNIOR, para receber adiantamento para as despesas da SMS - Vigilância Sanitária. |
Revogada pela Port. 1329/05. |
| 224 |
14/03/05 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 01/03/05, AMANDA APARECIDA DA CUNHA MAURÍCIO BASÍLIO, Oficial de Gabinete I, CC-4, da ESAMUR. |
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