Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
413 14/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 01.07.92, da servidora Mirian Moreira, matr. nº 7119/6, a vista do Processo nº 4780/92.
409 04/08/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por prazo determinado do servidor Nivaldo josé Viana, matr. 6682, a partir de 30.06.92, a vista do Processo nº 4800/92.
410 04/08/92 Portarias de 1992 a 1996 Consignar na ficha funcional do servidor José Renato de Oliveira, os benefícios relativos ao vencimento, do exercício do cargo em comissão, CC.3, Chefe de Divisão de Conformidade com art. 9º, da Lei nº 1047 de 26.09.77 e a vista do Processo nº 2702/92.
407 31/07/92 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. autorizar o processamento de extinção de contrato, aposentadoria por invalidez do servidor VALDEMIRO CORREA, matr. 5221 a partir de 29/04/92, à vista do processo n° 4650/92.
408 31/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar a averbação na folha funcional da Professora Municipal aposentada Magdalena Oliveira de Souza, o nome de sua filha Maria José Oliveira de Souza Guimarães, nomeada Curadora dos dependentes interditos Jairo Oliveira de Souza e Marilda Oliveira de Souza, de acordo com as sentenças judiciais prolatadas nos processos judiciais nºs 1545 e 1743/87, do Cartório do 4º Ofício desta Comarca e Processo Administrativo nº 1513/92.
405 30/07/92 Férias Conceder ao funcionário Público Municipal Antonio Jovino Monteiro, férias a partir de 03.08.92 a 02.09.92, relativas ao ano de 1988/1989.
406 30/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, á funcionária Pública Municipal Nilza Felipe Amorim, a partir de 09.07.92, 02 meses de licença com vencimentos para tratamento médico do art. 130 da Deliberação nº 871/72 de 08.08.72.
398 27/07/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por pedido de acordo, dos servidores abaixo relacionados: - Marco Candido de Oliveira, matr. 5576/0, Proc. 4649/92, a partir de 10.07.92. - Arthur Mauricio de Andrade, matr. 6557, Proc. 4648/92, a partir de 18.06.92.
396 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Ayres Ferreira dos Santos Neto, CC.3, Assistente , na Vice - Prefeitura Municipal, estabelecido pelo art. 5º, parágrafo 3º, da Lei nº 1.744/91.
397 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir, a Ayres Ferreira dos Santos Neto, Assistente, nomeado pela Port. os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos dos incisos i e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei 1.744/91.
399 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Edna Ferreira de Carvalho Maciel de Almeida, CNE.4, de Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende ( CONFIAR), criado pelo Decreto nº 148/92, art. 2º, parágrafo 2º, do inciso I.
400 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Carmen Lúcia de Oliveira Penna Firme, CC.3, Diretora do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, criado pelo Decreto nº 148/92, art. 2º , inciso II.
401 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Rosaine da Silva Pereira, CC.3, Diretora do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, criado pelo Decreto nº 148/92, art. 2º , inciso II.
402 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir, Edna Ferreira de Carvalho MAciel de Almeida, Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeada pela Port. nº 399/92, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos dos incisos I e II, do art. 25, combinados com o Parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91.
403 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir a Carmen Lúcia de Oliveira Penna Firme, Diretora do Conselho Fundacional para Infância Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeada pela Port. nº 400/92, os adicionais integrais sobre e renumeração correspondente, nos termos do inciso I e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91.
404 23/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir a Rosaine da Silva Pereira, Diretora do Conselho Fundacional para Infância e adolescência de Resende - CONFIAR, nomeada pela Port. nº 401/92, os adicionais, integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos dos incisos I e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91.
395 22/07/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por pedido de acordo e a partir de 15.07.92, do servidor Francisco Marcos de Souza, matr. 5854, á vista do Processo nº 4595/92.
394 21/07/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por acordo e a partir de 30.06.92, do servidor Cecil Galvão, matr. 6161/1, à vista do Processo nº 4468/92 de 13.07.92.
419 19/07/92 Férias Conceder as funcionárias públicas Municipais abaixo relacionados férias: - Vera Lúcia G. da Silva, a partir de 01.07.92 à 30.07.92 de 1991/1992. - Vera Lúcia Pereira, a partir de 26.08.92 à 25.09.92,a partir de 1990/1991.
392 18/07/92 Férias Autorizar o processamento das extinções de contrato por acordo dos servidores abaixo relacionados: - Josiran da Silva Nascimento, matr. 7139/0, Proc. 4469/92, a partir de 30.06.92. - Dany Delfhino Flores, matr. 5992/7, Proc. 4470/92, a partir 30.06.92. - Maria Julia de Andrade, matr. 3674/9, Proc.4472/92, a partir de 07.07.92. - Anésia Maria Oliveira Fidelix, matr. 3133/0, Proc. 4471/92, a partir de 30.06.92.
393 18/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar a rescisão de contrato por dipensa sem justa causa do servidor Aneurim Maximo, matr. 3314/6, à vista do Processo nº 4404/92 e a partir de 17.06.92.
386 17/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Tornar sem efeito a Portaria nº 363, de 24.07.92, que concedeu férias no período de 01.04.92 a 30.04.92, ao Srº José Zolvino Coutinho.
389 17/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar, a partir de 01.07.92, Nei Paulo Panizzutti, para receber valores como adiantamento devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos no art. 4º , Decreto 045/86.
390 17/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder ao Srº Luiz Fabiano Paes da Silva, férias no período de 01.07.92 a 30.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
391 17/07/92 Férias Conceder, ao Srº Carlos Alberto da Rocha Ribeiro, férias no período de 01.08.92 a 30.08.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
387 15/07/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o Processamento da extinção de contrato por prazo determinado e a partir de 31.05.92, do Servidor Walter Antonio Rosa de Souza, matr. 6597/8, à vista do Processo nº 4403 de 08.07.92.
388 15/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar, a partir de 01.07.92, o Srº Celso Cunha Pereira, Oficial de Gabinete, CC.6, do Gabinete do Prefeito.
385 13/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, a vantagem pecúniaria e especial de que trata o inciso I do art. 26 da Lei nº 1.654 de 08.01.90, à Professoara Adriana Mara Pena.
378 09/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar, o processamento das extinções d contrato por sem justa causados servidores relacionados, a partir de 31.05.92: - Waldir Pereira de Souza, matr. 6620/6, Proc. 4253/92. - Moises José da Silva, matr. 3438/8, Proc. 4252/92. - Luiz Carlos Alves, matr. 6615/0, Proc. 4254/92.
379 09/07/92 INDICE INDEFINIDO CONCEDER LUCIA HELENA DE PAIVA
380 09/07/92 Férias Conceder ao Srº José Renato de Oliviera, férias a partir de 15.06.92 a 14.07.92, relativas ao exercícios de 1989/1990.
381 09/07/92 Férias Conceder, à Carlos Benedito Paschoal, férias, no período de 06.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
382 09/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar, "ex officio", Maria Aparecida ferreira da Silva, Chefe da Secretaria Geral, CC.3, do extinto Gabinete do Prefeito Municipal, nomeado através da Port. 411/90.
383 09/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, MAria Aparecida Ferreira da Silva, Assistente, CC.3, na Vice - Prefeitura Municipal, estabelecido pelo art. 5º, parágrafo 3º, da Lei nº 1.744/91.
384 09/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Atribuir, a Maria Aparecida Ferreira da silva, titular do cargo de Assistente, nomeado pela Port. nº 383/92, os adicionais integrais, sobre a renumeração correspondente, nos termos do inciso I e II, do art. 25, combinados com o parágrafo único, do art. 29, da Lei nº 1.744/91.
377 08/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa, e a partir de 30.06.92, da servidora Alice Seito, matr. 6764/4, à vista do Processo nº 4389 de 08.07.92.
371 01/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Designar, para compor a Comissão da XXV Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Resende Exapicor, que se realizará no Parque de Exposições, os seguintes membros: Presidente - Edmar Guimarães da Silva Membros - Fernando Aurélio da Costa Ribeiro; Luiz Geraldo Paiva Whately; Miguel Gilberto Dias; Ruy Saldanha.
372 01/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 01.07.92, Carlos Herinque Reeve, Assitente, CC.3, do Gabinete do Prefeito.
373 01/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, a partir de 01.07.92, nos termos do inciso 2º, art. 3º, da Lei Municipal nº 1.502, de 11.06.87, a parcela adicional de verba de representação correspondente à 50%, sobre os vencimentos do Asssistente, CC.3, Carlos Herinque Reeve.
374 01/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Elizabeth Amaral Prista, Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, CC.2, estabelicido pelo art. 18, parágrafo 3º, IV, da Lei nº 1.744/91.
375 01/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, Dinorah Honorato Muella, Assistente, CC.3, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01.06.92.
376 01/07/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 01.06.92, Carlos Herinque Reeve, Assistente, CC.3, do Gabinete do Prefeito.
370 30/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, a partir de 01.06.92, nos termos do inciso 2º, art. 3º, da Lei Municipal nº 1.502, de 11.06.87, a parcela Adicional de verba de representação correspondente a 50% sobre os vencimentos do Secretario Executivo Luís Claudio de Moraes, CC.4.
368 26/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processsamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 29.05.92, do servidor Denilzo Saviólo Breves, matr. 7143-9, à vista do Processo 4045/92.
369 26/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 29.05.92, do servidor Alexandre Calixto da silva, matr. 7133-1, à vista do Processo 4046/92.
357 25/06/92 Férias Conceder, à Srº Erlina Célia Rocha Viana, férias no período de 4.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
364 25/06/92 Férias Conceder, ao Srª Ana Maria Coli, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1990/1991.
365 25/06/92 Férias Conceder, ao Srº Roseli Aguis Duarte, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
354 24/06/92 Férias Conceder, à servidora Dilza Cristina Martins Thomáz, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
355 24/06/92 Férias Conceder, ao Sr.º Eliel de Assis Queiroz, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
356 24/06/92 Férias Conceder, ao Srº Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, férias no período de 04.05. à 02.06.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
358 24/06/92 Férias Conceder, ao Srº Cláudio Nicolau Yabrud, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
359 24/06/92 Férias Conceder, ao Srº João Fortunato Batista Filho, férias no período de 04.05.92, relativas ao exercício de 1992/1993.
360 24/06/92 Férias Conceder, ao Srº Antonio dias de Souza, férias no período de 04.05.92 à 02.06.92, relativas ao exrcício de 1990/1991.
361 24/06/92 Férias Conceder, ao Srº Odilon Carlos da Silva Farias, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990.
362 24/06/92 Férias Conceder, ao Srª Marli Xavier da Silva, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990.
363 24/06/92 Férias Conceder, ao Srº José Zolvino Coutinho, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990.
366 24/06/92 Férias Conceder, a funcionária Pública municipal Nilza Maria Silva, férias no período de 01.04.92 à 030.04.92, relativas ao exrcício de 1990/1991.
367 24/06/92 Férias Conceder, ao funcionário Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, férias no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exrcício de 1989/1990.
349 23/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por prazo determinado e a partir de 31.05.92, do servidor Cleber Luis Alves Silva, matr. 6623/0, à vista do Processo 3849/92.
350 23/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por dispensa sem justa causa dos servidores Abaixo relacionados: - José Maria Almeida, matr. 6612/9, Proc. 3842/92, a partir de 31.05.92. - Cleber Gonçalves Lourenço, matr.6251, Proc. 4009/92, a partir de 19.06.92. - Izabel Cristina de F. Nascimento, matr. 6255, Proc. 4015/92, a partir de 19.06.92.
351 23/06/92 Férias Conceder, ao Srº Natan Barile Neves, férias no período de 13.07.92, no período de 13.07.92 à 03.08.92, relativas ao exercício de 1990/1991.
352 23/06/92 INDICE INDEFINIDO PROCESSO EXTINÇÃO ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO
353 23/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, à Srª Antonia Bernardelli Marassi, viúva do ex-funcionário aposentado Mária marassi, nos termos do parágrafo único do art. 2º, da Resolução nº 563/63, a pensão mensal de Cr$ 552.756,00, corrigidos na mesma proporção dos aumentos concedidos, à vista do processo nº 2786/92.
341 17/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar, a partir de 01.06.92, João Ramalho Peixoto Avelar, para receber valores como adiantamento devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos no art. 4º, Decreto 045/86.
342 17/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a Srª Ana Cristina Balieiro Barbosa, Oficial de Gabinete II, CC.5, da Secretaria Municipal da Seguridade Social, Trabalho, Saneamento e Meio Ambiente.
344 17/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 20.05.92, do servidor Antonio Marcos Rocha, matr. 5835/92, à vista do Processo nº 3911/92.
345 17/06/92 INDICE INDEFINIDO PROCESSO DE EXTINÇÃO SÉRGIO CORREA TOBIAS
346 17/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 01.06.92, do servidor Cristiano de Lima Nunes, matr. nº 5970/6, à vista do Processo nº 3913/92.
347 17/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 01.06.92, do servidor Carlos José Eloi Mendes, matr. 6491/2, à vista do Processo nº 3909/92.
348 17/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato, por dispensa sem justa causa e a partir de 01.06.92, do servidor Luiz Herinque de Oliveira, matr. 6471/8, à vista do Processo 3910/92.
338 16/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por prazo determinado e a partir de 31.05.92, da servidora Maria Geneci Calvacanti da Silva, matr. nº 6707, á vista do Processo nº 3781/92.
339 16/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 01.06.92, o Srº Luis Claudio de Moraes, Secretario Executivo, CC.4, da Secretaria Geral da Administração Municipal.
340 16/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar, a partir de 01.06.92, a Srº Elza Chaves Diniz, Secretária Executiva, CC.4, da Secretaria Geral da Administração Municipal.
335 12/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinções de contrato por dispensa sem justa causa dos abaixos relacionados: - Alan Martins Sampaio, Proc. 3493/92, matr. 7148/0, a partir de 30.04.92. - Sueldemir Souza Soares, Proc. 3575/92, matr. 2762/6, a partir de 01.05.92. - Alessandro Azevedo Maria Veronesi, Proc. 3780/92, matr. 6047/0, a partir de 31.05.92. - Alba Valeria de A. Barcelos Dias, Proc.3777/92, matr.6404, a partir de 25.05.92. - Maria Silvia Andrade Souza, Proc. 3775/92, matr. 6259, a partir de 31.05.92. - José Duarte, Proc. 3677/92, matr. 7626/0, a partir de 02.06.92. - Isaias da Silva, Proc. 3494/92, matr. 7150/1, a partir de 30.04.92.
336 12/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de Contrato, por falecimento e a partir de 02.01.92, da servidora Jordelina da Silva M. Miguel, matr. nº 2694, à vista do Processo nº 3678/92.
337 12/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder à funcionária Pública municipal Dinorah Honorato Muella, 03 meses de licença -Prêmio no período de 01.06.92 à 01.09.92.
331 10/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o Processamento da extinção de contrato por falecimento e a partir de 23.03.91, do servidor José Ferreira Xavier, matr. nº115/6, à vista do Processo nº 3573/92.
332 10/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 15.05.92, do servidor Geraldo Castil Rodrigues, matr. nº 4562/4, à vista do Processo nº 3495/92.
333 10/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 31.05.92, do servidor Manoel Carlos Andrade de Carvalho, matr. nº6103/4, à vista do Processo nº 3577/92.
334 10/06/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por dispensa sem justa causa e a partir de 15.05.92, do servidor Marcio José de Oliveira da Silva, à vista do Processo nº 3576/92.
330 09/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear Paulino Barbosa de Oliveira, CC.2, de Diretor do Departamento de Trânsito, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra-Estrutura, estabelecido pelo art. 18, parágrafo 3º, Inciso VI, da Lei nº 1.744/91.
329 08/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Autorizar, o processamento da extinção de contrato por falecimento e a partir de 02.03.92, do servidor Mauro Renyer Lopes, matr. nº2204/6, à vista do Processo nº 3572/92.
325 04/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 29.05.92, o Srº Marcos Rogério Corrêa, Chefe do Serviço de Administração do Almoxarifado, FG.1.
326 04/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, à Srª Ivone UlissIs da Silva Carvalho, viúva do ex-funcionário aposentado Antonio Viana de Carvalho, nos termos da Resolução nº 563/63, a Pensão Mensal de Cr$ 452.163,00 corrigida na mesma proporção dos aumentos concedidos.
327 04/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 02.04.92, o Srº Dailton Balbino, Administrador Local, CC.5.
328 04/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Conceder, á funcionaria Pública Municipal Lilian Carmem Braz, a partir de 10.07.92, 06 meses de Licença sem vencimento para tratar de interesse particular, nos termos do art. 130 da Liberação nº 817/72.
322 01/06/92 INDICE INDEFINIDO EXONERAÇÃO OSCAR NOGUEIRA SAMAPIO
323 01/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar, a pedido, Nilson Rodrigues Neves, Presidente do SUSMUR - Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende, CNE.2.
324 01/06/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, João Ramalho Peixoto de Avelar, CNE.2, Secretario Municipal do Desenvolvimento e Infra-Estrutura, estabelecido pelo art. 17, "CAPUT", da Lei nº 1.744/91.
321 28/05/92 Portarias de 1992 a 1996 Credenciar, José Ubirajara de Carvalho, para receber valores como adiantamento devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos no art. 4º, Decreto 045/86.
320 27/05/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por prazo determinado dos abaixos relacionados: - Antonio Carlos Ramos, Proc. 3212/92, matr. 6340-1, a partir de 30.04.92. - Milton Gonçalves, Proc. 3217/92, matr. 6351-7, a partir de 30.04.92. - Antonio Severino Tavares, Proc. 3241/92, matr. 5975-7, a partir de 30.04.92. - Edson Francisco de Moura, Proc. 3227/92, matr. 5877-7, a partir de 15.04.92. - Alessandro Luiz de Jesus Rodrigues, Proc. 3223/92, matr. 6673-7, a partir de 22.04.92. - Alexandre David Oliveira Passos, Proc. 3238/92, matr. 7013-0, a partir de30.04.92. - José Luis Rossi Castilho, Proc. 3240/92, matr. 5270-1, a partir de 01.05.92. - Marci de Oliveira Santos, Proc. 3243/92, matr. 6343-6, a partir de 30.04.92. - Emerson Cesar da Conceição, Proc. 3313/92, matr. 5907-2, a partir de 30.04.92.
319 21/05/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, para comporem o Conselho Municipal da Cultura e Comunicação Social de Resende oas abaixos relacionados: - Dalva Helena Florenzano - Presidente - Dilza Cristina Martins Tomaz - José Carlos Lobo - Maria Célia de Souza Borges - Roberta Carvalhosa de Mendonça.
314 20/05/92 Portarias de 1992 a 1996 Tornar sem efeito a Portaria nº 189/92, que nomeou a Comissão para Fiscalização e Medição de servidores da firma ENGEPASA S/A.
315 20/05/92 Portarias de 1992 a 1996 Nomear, a partir de 20.05.92, para compor a Comissão para Fiscalização e Medição de serviços da firma ENGEPASA S/A, os abaixos relacionados: - Alfredo da Silva Duarte - Edimar Guimarães da Silva - Antonio Carlos Yaspeck.
316 20/05/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por prazo determinado dos abaixos relacionados, a partir de 30.04.92: - Valério Barbosa de Sá, Proc. 3289/92, matr. 6298-7. - Noel Conceição Arlindo, Proc. 3290/92, matr. 6339-8. - Paulo César Nicário, Proc. 3282/92, matr.6355-0. - Neir Farias de Oliveira, Proc. 3202/92, matr.6363-0. - Orlando de Souza, Proc. 3203/92, matr. 3662-2. - Maurilio Batista da Silva, Proc. 3293/92, matr. 6451-3. - Edson de Oliveira, Proc. 3294/92, matr. 6342-8. - Elionor Mendes Couto, Proc. 3296/92, matr. 3296/92. - José Profeta Aleixo, Proc. 3262/92, matr. 6448-3. - Isaias dos Santos, Proc. 3271/92, matr. 6516-1. - Francisco Nogueira, Proc. 3291/92, matr. 6562-5. - Domingos Francisco de Matos, Proc. 3269/92, matr. 6449-1. - Darcy Garcia de Souza, Proc. 3270/92, matr. 6327-4. - João Rodrigues da Silva, Proc. 3271/92, matr. 6513-7. - Luiz Carlos da Silva, Proc. 3193/92, matr. 6303-7. - Luis Carlos Correia, Proc. 3194/92, matr. 6445-9. - Sebastião da Silva, Proc. 3180/92, matr. 6346-0. - Sebastião Carlos de Souza, Proc. 3181/92, matr.6540-4. - Raimundo Antonio do Nascimento, Proc. 3298/92, matr. 6300-2. - José Claudino, Proc. 3189/92, matr. 6523-4. - Sebastião Rosa de Almeida, Proc. 3183/92, matr.6314-2. - Marco Aurélio B. da Silva, Proc. 3205/92, matr. 6520-0. - Jorge Gomes Ribeiro, Proc. 3279/92, matr. 6514-5. - Fernando Novaes de Almeida, Proc. 3276/92, matr. 6511-0. - Luis Fernandes de Albuquerque, Proc. 3268/92, matr. 6518-8. - Jailson Tonheres, Proc. 3267/92, matr. 6302-9. - João Carlos da Cruz, Proc. 3266/92, matr. 6345-2. - Lindolfo da Silva Quirino, Proc. 3265/92, matr. 6304-5. - Pedro Francisco de Oliveira, Proc. 3280/92, matr.6299-5. - Edival Araújo do Nascimento, Proc. 3278/92, matr. 6361-4. - Nilson Lopes de Oliveira, Proc. 3204/92, matr. 6455-6. - José Roberto de Oliveira, Proc. 3261/92, matr. 6537-4. - José Custódio Barbosa, Proc. 3263/95, matr. 6456-4.
316 20/05/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por prazo determinado dos abaixos relacionados a partir de 30.04.92: - Antero João Silvério, Proc. 3186/92, matr. 6566-8. - Teodoro Corrêa da Silva, Proc. 3287/95, matr. 6352-5. - Victorino Pimentel, Proc. 3288/92, matr. 6359-2. - Mateus José Machado, Proc. 3197/92, matr.6344-4. - Joaquim Valdemiro dos Santos, Proc. 3198/92, matr. 6536-6. - Jorge Deolindo Soares, Proc. 3199/92, matr. 6301-0. - Paulo Benjamin de Souza, Proc. 3281/92, matr. 6316-9. - Paulo Victor da Silva, Proc. 3283/92, matr. 6328-2. - Oseas da Silva Dutra, Proc. 3284/92, matr. 6331-2. - José Soares, Proc. 3274/92, matr. 6354-1. - Maria das Dores Chaves, Proc. 3209/92, matr. 6555-2. - José Maria Vianna, Proc. 3272/92, matr. 6306-1. - José de Souza Oliveira, Proc. 3206/92, matr. 6353-3. - José Faustino Viana, Proc. 3207/92, matr. 6309-6. - Sergio Lourenço dos Santos, Proc. 3182/92, matr. 6458-0. - Raimundo Fidélix Francisco, Proc. 3259/92, matr. 6526-9. - Eduardo Rodrigues, Proc. 3260/92, matr. 6315-0. - Milton Pereira Gaspar, Proc. 3292/92, matr. 6329-0. - Arthur Maurício de Andrade, Proc. 3184/92, matr. 6457-2. - Maria Adélia Soares de Oliveira, Proc. 3210/92, matr. 6556-0. - Adão Agenor, Proc. 3211/92, matr. 6553-6. - José Roberto de Almeida, Proc. 3208/92, matr. 6347-9. - José Benedito Júlio, Proc. 3273/92, matr. 6336-3. - Laudelino Albino da Silva, Proc. 3200/92, matr. 6356-8. - João Batista dos Santos, Proc. 3187/92, matr. 6319-3. - Joaquim Teodoro de Farias, Proc. 3188/92, matr. 6560-9. - Mário Ferreira Canadas Netto, Proc. 3264/92, matr. 6350-9. - Luiz Arnaldo da Silva, Proc. 3192/92, matr. 6308-8. - Leornado Castro de Paula, Proc. 3195/92, matr. 6452-1. - Francisco das Chagas de Almeida, Proc. 3196/92, matr. 6349-5. - Adilson da Silva, Proc. 3185/92, matr. 6567-6. - Sebastião Custódio de Jesus, Proc. 3201/92, matr. 6317-7. - João Alberto de Oliveira e Silva, Proc. 3191/92, matr.6447-5.
316 20/05/92 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, o processamento da extinção de contrato por prazo determinado dos abaixos realcionados a partir de 30.04.92: - Carlos Eduardo dos Santos, Proc. 3295/92, matr. 6446-7. - Pedro Gumercindo Emiliano, Proc. 3285/92, matr. 6517-0. - Suede Ferreira de Sá, Proc. 3286/92, matr. 6310-0.
317 20/05/92 Férias Conceder, ao Srº Albenes da Cruz, férias no período de 03.06.92 à 02.07.92, relativas ao exercício de 1991/1992.
318 20/05/92 Férias Conceder, à Srª Elisabeth Keller Muntwyler, férias no período de 01.06.92 à 30.06.92, relativas ao exercício de 1989/1990.
313 19/05/92 Férias Conceder, férias ao Srº Jaci Batista Ferreira, no período de 01.04.92 à 30.04.92, relativas ao exercício de 1991/1992.


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