Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
48 22/04/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura, Oswaldo Castilho de Assis, por haver autorizado pessoas estranhas ao serviço, dirigir viatura oficial da Prefeitura, a partir dod ia 26 do corrente.
47 19/04/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, pelo regime da CLT, os servidores: José Ferreira Xavier, vigia - Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 12 de abril do corrente ano e José Amorim André, Setor de Limpeza Urbana - Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 8 de abril do corrente ano.
44 08/04/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, a pedido, a servidora desta Prefeitura, Munira Alex Arbache, a partir de 1º de abril de 1976, contratada pelo regime da CLT para desempenhar a função de Assistente Social.
45 08/04/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, pelo regime da CLT, os Servidores: Regina Lucia Amaral de Oliveira, escrevente datilógrafo, Setor de Cadastro Técnico, a partir de 1º de março do corrente ano; Nancy Resende Vidigal, auxiliar de escritório - Cartório Eleitoral, a partir de 1º de março do corrente ano, Jorge Matos Silva Sobrinho, servente no Setor de Parques e Jardins, a partir de 18 de março do corrente ano, Hermes Guimarães, servente, Setor de Limpeza, a partir de 23 de março do corrente ano, e Luiz de Freitas, serviço de conserva de estradas - Porto Real, a partir de 5 de abril do corrente ano.
46 08/04/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura Geraldo Vicente Batista Teixeira, por insubordinação, a partir de 08 de abril do corrente ano.
43 02/04/76 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidor Norival Leal, Agente de Fiscalização, para responder cumulativamente com suas funções de Chefe do Cadastro Técnico, a Chefia de fiscalização de obras.
41 25/03/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, pelo regime da CLT, os senhores: Marcia Maria de Castro, escrevente datilógrado, Setor de Licitação, a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, Raimundo Paula Chave, servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 05 de março do corrente ano, Lázaro Paulino - Motorista no Setor de Transporte, a partir de 23 de março do corrente ano, e Emanuel da SIlva Garcia Fontes, Topógrafo, na Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico - DCAU, a partir de 09 de fevereiro do corrente ano.
42 25/03/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura Alaor Coelho Areas, a partir do dia 24 de março do corrente ano, por insubordinação.
40 24/03/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, pelo regime da CLT, os senhores: Pedro Américo de Lima - Servente, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 17 de março do corrente ano, Sérgio da Silva Freire - Servente - Setor de Limpeza Urbana - a partir de 16 de março do corrente ano, e Antonio Eugênio Alves, Servente - Setor de Estradas de Rodagem - DOSU, a partir de 17 de março do corrente ano.
37 16/03/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, a pedido, os servidores desta Prefeitura, Sebastião Destro Gomes, a partir de 11 de março do corrente, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no serviço de Limpeza Urbana - DOSU e César Luiz de Souza, a partir de 04 de março do corrente ano, contratado para trabalhar no Setor de Conservação e execução de obras. DOSU.
38 16/03/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, pelo regime da CLT, os senhores: Divalino Martins Costa, para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagem-DOSU, a partir de 08 de março do corrente, Moacyr Rodrigues Camargo, responsável pelo Setor de Obras, a partir de 08 de março do corrente ano, Jorge Braga - setor de Transportes-DOSU, a partir de 12 de março do corrente ano, Cezar Rogério de Lima Rozeira, para desempenhar as funções de Escrevente Datilógrafo, Departamento de Educação, a partir de 11 de março do corrente e Antonio Eugênio Alves, setor de Estradas de Rodagem-DOSU, a partir de 16 de março de 1976.
39 16/03/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, os servidores: José Carlos Barbosa, João Sabino, Devanil Nilo de Oliveira e Domingos Antonio Mendonça, a partir de 15 de março do corrente, por insubordinação.
36 15/03/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 2 (dois) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 12 do corrente, o Guarda Municipal nº23, Jorge Sebastião de Abreu, por negligência.
35 27/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 26 do corrente, o servidor Alcides Corrêa, por desrespeito a ordens superiores.
33 23/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Senhor Domingo Santana Oliveira, para desempenhar as funções de Servente - Setor de Estradas de Rodagem - DOSU, a partir de 19 de fevereiro de 1976, pelo regime de CLT.
34 23/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Senhor Antonio da Silva, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de Servente, Setor de Limpeza Urbana - DOSU, a partir de 20 de fevereiro de 1976.
32 20/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Senhore Manoel Francisco Barreto, pelo regime de CLT, para desempenhar as funções de Guarda Municipal, no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU, a partir de 20 de fevereiro de 1976.
29 17/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar os senhores João Martins Claro e Vicente Bernardino de Carvalho, para trabalharem no Serviço de Limpeza Urbana - DOSU - pelo regime da CLT, a partir de 06 de fevereiro de 1976.
30 17/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 1976, os servidores desta Prefeitura, João Martins Claro e Vicente Bernardino de Carvalho, contratados pelo regime da CLT, para trabalharem no serviço de limpeza Urbana, DOSU, Demitir, por abandono de serviço, como incurso no artigo 482, letra "i" da CLT, a partir de 17 de fevereiro do corrente ano, o servidor João de Almeida, contratado pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de calceteiro.
31 17/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Senhor Simião Borges de Oliveira, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de Servente no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - a partir de 18 de fevereiro de 1976.
28 13/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, a partir de 10 de fevereiro de 1976, o servidor desta Prefeitura, Vicente Rodrigues Ferreira, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - Guarda Municipal.
22 10/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir a partir de 31 de janeiro de 1976, o servidor desta Prefeitura Antonio de Lima e Silva, contratado pelo regime da C.L.T., para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - Guarda Municipal.
23 10/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, a partir de 5 de fevereiro de 1976, o servidor desta Prefeitura, Ercy da Gama, contratado pelo regime da C.L.T., para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
24 10/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir, a partir de 5 de fevereiro de 1976, o servidor desta Prefeitura, João Parente Afonso, contratado pelo regime da C.L.T., para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
25 10/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Nomear uma Comissão composta pelos engenheiros: Antonio Almeida, Eitel Cesar Fernandes e Jorga Vaz Curvo, para sob a presidência do primeiro, fazer a avaliação dos loter nº: 12,13,14,22,23,24,25,26,27 e 28, situados entre as ruas Senhor dos Passos, Rua VIII e Rua XI, no 1º distrito deste Município, ao lado do Cemitério Municipal, com uma área total de 2.226.00 m².
26 10/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 11 de fevereiro do corrente, o servidor Sebastião Olimpio Pinto, por negligência.
27 10/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Sr. Nelson Ribeiro de Almeida, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de Guarda Municipal, no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU, a partir de 10 de fevereiro de 1976.
20 09/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 10 de fevereiro do corrente, o servidor Severiano Ferreira da Silva, por haver transgredido ordens superiores.
21 09/02/76 Portarias de 1967 à 1982 De acordo com o art. 28, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear o Conselho Municipal de Cultura, composto dos seguintes membros: Presidente - Rubem Barbosa Rosadas; Membros: Mauro Mariante Silva, Solange Godoy, Altamiro Pimenta, Walda Walkiria Bruno, Eitel Cezar Fernandes, José Fernando Tostes Leandro Villaça, Olga Tufick. Membros Correspondentes: No Rio de Janeiro - Carlos Alfredo Macedo Miranda; Em São Paulo - Itamar Bopp.
19 05/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem venciments, a partir desta data, o Sr. Geraldo Vicente Batista Teixeira, lotado no setor de Vigia, do Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU -, em face de negligência no serviço.
17 04/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Sr. José Signorini, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de servente no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - a partir de 04 de fevereiro de 1976.
16 03/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Sr. João Alves Barcelos, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de servente no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - , a partir de 03 de fevereiro de 1976.
18 03/02/76 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir desta data, os seguintes servidores desta Prefeitura: Sr. Moacyr Ribeiro dos Santos, Manoel Benedito Ferreira, José Pereira dos Reis e José Pereira de Oliveira, por alto de indisciplina.
14 29/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Sr. Telmo de Carvalho Nicolini, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de encarregado do controle do quadro de pessoal, saíde de material e de viaturas, a partir de 19 de janeiro de 1976.
15 29/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar o Sr. Sebastião Adolfo Barbosa, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de motorista, a partir de 26 de janeiro de 1976.
11 26/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Designar o servidor Jorge de Almeida Barros, para responder inteirinamente pelo expediente da Junta de Serviço Militar, a partir de 15 de janeiro de 1976, durante a ausência da titular do cargo, Myrthes Novaes.
12 26/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Jorge Duarte, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - Estrada da Boca do Leão, a partir de 26 de janeiro de 1976.
13 26/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Sebastião Candido, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - Setor de Limpeza, a partir de 26 de janeiro de 1976.
09 20/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Sebastião Moises, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU) - Setor de Limpeza, a partir de 20 de janeiro de 1976.
10 20/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir a pedido, a partir de 20 de janeiro de 1976, mediante acordo de 40%, o servidor Sr. José Aparecido de Carvalho, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU) no Setor de Limpeza Urbana.
08 19/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Joaquim Vicente da SIlva, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU) - Setor Vigia, a partir de 19 de janeiro de 1976.
07 15/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. José Augusto da Silva, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU) - Setor de Vigia, a partir de 15 de janeiro de 1976.
06 14/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir a pedido, a partir de 14 de janeiro de 1976, o servidor Arlindo José dos Santos, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU) - Setor de Transporte.
04 12/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Sebastião Alves da Silva, para trabalhar no Departamento de Obras de Serviços Urbanos - (DOSU) - Estrada de Rodagem, a partir de 12 de janeiro de 1976.
05 12/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir a pedido, a partir de 12 de janeiro de 1976, mediante acordo de 60%, o servidor Sr. Sebastião Joaquim dos Santos, contratado pelo regime de CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU) - Estrada de Rodagem - Mauá.
03 06/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Lazaro Adão Maciel da Silva, para trabalhar no Setor da Guarda Municipal, a partir de 06 de janeiro de 1976.
01 05/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Geraldo Soares, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - Serviço de Limpeza, a partir de 05 de janeiro de 1976.
02 05/01/76 Portarias de 1967 à 1982 Demitir a pedido, a partir de 05 de janeiro de 1976, mediante acordo de 40% (quarenta por cento), o servidor Sr. José Edson Rocha, contratado pelo regime de CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU). Est. Rod. Bulhões.
41 09/12/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear uma Comissão composta pelos Senhores Dr. Lucas Neves Cordeiro, Darcy Coelho da Silveira e José Luiz Duarte, para avaliar os veículos de propriedade desta Prefeitura, a serem alienados, de acordo com a Deliberação nº963 de 09 de dezembro de 1975.
39 02/12/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 5(cinco) dias, a partir do dia 01 de dezembro do corrente, Oswaldo Ramos de Oliveira, por negligência no trabalho.
40 02/12/75 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar o funcionamento do comércio em geral, até às 22:00 horas, durante o mês de Dezembro e até o dia 06 de janeiro de 1976.
38 24/11/75 Portarias de 1967 à 1982 Conceder a Auxiliar de Administraçãom desta Prefeitura, Diva Bernardi, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.
37 31/10/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender, por 1 (um) dia, a partir do dia 31 de outubro do corrente, o Guarda Municipal nº49 - Miguel Ribeiro Martins, por indisciplina.
36 21/10/75 Planta de Valores Adotar para o exercício de 1976 a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexo a esta Prefeitura, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para os lançamentos dos impostos Predial e Territorial Urbano. Em relação aos imóveis edificados, permanecerá o mesmo percentual de 50% da avaliação dos terrenos, que será somado aos valores venais das edificações, para efeito de imposto em 1976.
34 06/10/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender o servidor desta Prefeitura, José Luis de Almeida, por 1 (um) dia e o servidor Marcos Eugênio Silva de Miranda, por 3(três) dias, a partir de 06 de Outubro do corrente ano, por irregularidades verificadas na utilização do cartão de ponto.
33 22/09/75 Portarias de 1967 à 1982 Designar a comissão para julgar os trabalhos do Curso "A Floresta e a sua Vida", composta dos seguintes membros: Prof. Maria Aparecida Lopes, Prof. João Devesa Coutinho, Prof. Nelma Alves de Souza, Prof. Nelma Alves de Souza, Prof. Mariza B. Mota, Prof. Sonia Leite Pereira, Prof. Maria Aparecida Rodrigues Delfino. O julgamento será feito no dia 25/09, às 14:00 horas, no Gabinete do Prefeito.
32-A 04/09/75 Portarias de 1967 à 1982 Designar a servidora Munira Aiex Arbache para responder pelas atividades da Assistência Social da Prefeitura. Todas as resoluções ou medidas a serem adotadas, bem como as que importem em despesas, só poderão ser realizadas mediante sua autorização.
32 02/09/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1(um) dia, a partir do dia 02 de setembro corrente, o Guarda Municipal nº07 José William Destro Gomes, sem vencimentos, por negligência e contrariar ordens superiores.
31 28/08/75 Portarias de 1967 à 1982 Os Fiscais de Obras, a partir desta data, ficarão subordinados à Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanistico, desta Prefeitura.
29 26/08/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1(um) dia, sem vencimentos, o Guarda Municipal nº44 - Silvio F. de Siqueira, a partir do dia 27/08/1975, por negligência e contrariar ordens superiores.
30 26/08/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear uma Comissão composta pelos engenheiros Antonio Almeida, Eitel Cesar Fernandes e Wenceslau da Fontoura C. Pires, para avaliar a área de terra com 4938,00 m², considerada de utilidade pública, em 20 de agosto de 1971, onde foi feita a ampliação do Cemitério Municipal situado na Rua Senhor dos Passos.
28 22/08/75 Portarias de 1967 à 1982 Conceder a Professora Efetiva desta Prefeitura, Maria Auxiliadora Martins, 3(três) meses de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 1º de Abril de 1975.
27 21/08/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear uma comissão composta pelos engenheiros: Helios Malebranche O. Freres, Bernardino Alberto Pianta Tavares e Antonio Almeida, para fazer um estudo e dar o parecer técnico sobre a continuação das obras do Edifício Central situado na Praça Oliveira Botelho, tendo em vista as normas vigentes, com o objetivo de dar maiores seguranças aos seus ocupantes.
26 18/08/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 2(dois) dias, sem vencimentos, o Guarda Municipal, Sr. Sebastião Roberto de Miranda, a partir do dia 19/08/1975, por negligência e contrariar ordens superiores.
25 15/08/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear a Sra. Alzemira de Souza Jardim, funcionária efetiva com o cargo de oficial de administração, padrão "H", para exercer, em Comissão, com vigência a partir de 1º de janeiro do corrente ano, o cargo de Assistente do Departamento de Finanças, revogadas as disposições em contrário e a Portaria nº15 de 5 de março de 1974.
23 31/07/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 3(três) dias, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura, João Batista de Freitas, a partir do dia 31/07/1975, por negligência e contrariar ordens superiores.
22 24/07/75 Portarias de 1967 à 1982 As diárias para viagem fora do Município passarão a obedecer o seguinte critério, a partir de 24/07/1975: Meia diária: $40.00 / Uma diária: $80.00 / Pernoite: $40.00
21 26/06/75 Portarias de 1967 à 1982 Determinar à Assessoria de Planejamento a execução dos serviços atribuidos à Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico, a partir de 1º de julho de 1975.
20 19/06/75 Portarias de 1967 à 1982 Designar a Funcionária Diva Bernardi Auxiliar de Administração desta Prefeitura, para exercer as funções de substituta do Cargo de Expediente e Registro, a partir de 02 de junho do corrente ano, percebendo a diferença e vantagem dos vencimentos do Cargo, durante a ausência da titular.
19-A 12/06/75 Portarias de 1967 à 1982 Ceder à Liga Desportiva de Resende, o Estádio Municipal de Itatiaia localizado em Itatiaia - distrito deste Município, para os Jogos do Campeonato Amador de Resende, nos seguintes dias: 15,22 e 29 de junho, 3,10,17,24 e 31 de agosto e 14 de setembro do ano corrente, atendendo solicitação do Presidente da Liga Desportiva de Resende contida no ofício s/n de 11 de junho de 1975.
19 23/05/75 Portarias de 1967 à 1982 A Taxa de Condomínio dos Boxes situados na Estação Rodoviária "Prefeito Augusto de Carvalho", passa a ser de $30.00 (trinta cruzeiros) mensais, a partir de 1º de maio de 1975.
18 22/05/75 Portarias de 1967 à 1982 Estabelecer, para o funcionamento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Resende, localizados em sua sede, o término do expediente de trabalho às 17:30 hs, até o dia 31 de julho do corrente ano, inclusive. Dê-se ciência aos interessados e cumpra-se.
17 14/05/75 Portarias de 1967 à 1982 Transferir Margaret Rose Camargo, lotada no Departamento de Finanças, para o Departamento de Administração - Setor de Protocolo; Transferir Isaias Cabral dos Santos, lotado no Departamento de Administração - Setor de Protocolo, para o Departamento de Finanças - Setor de Cadastro Fiscal; Transferir Emilson Cordeiro da Silva, lotado no Departamento de Finanças, para o Departamento de Administração; Transferir Carlos Benedito Paschoal, lotado no Departamento de Administração - Comissão de Licitação, para o Departamento de FInanças, Setor de Tesouraria.
16 12/05/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender o vigia do Almoxarifado desta Prefeitura, Geraldo Vicente Batista Teixeira, por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir do dia 12 de maio de 1975, por negligência e por contrariar ordens superiores.
15 18/04/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear o Sr. Carlos Alfredo de Macedo Miranda para fazer parte do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº57, de 2 de abril de 1973, na vaga ocasionada com o falecimento do Dr. José Carlos de Macedo Miranda.
14 14/04/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear uma Comissão composta pelo engenheiro Dr. Hélios Malebranche O. Freres, Arquiteto Dr. Dagoberto Villaça e estudante de engenharia Jorge Pereira de Menezes, para proceder a avaliação da parte dos prédios situados na Rua do Rosário, entre a Rua Francisco Pereira Viana e Av.GalAfonseca, construídos na faixa de terra de propriedade da Prefeitura, destinada ao alargamento da Rua do Rosário.
13 04/04/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1(um) dia, sem vencimento, a partir de 04 de abril do corrente, o Guarda Afonso Gomes Paixão, nº29, por faltas disciplinares.
11 31/03/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1(um) dia, sem vencimento, a partir do dia 1º de abril do corrente, o Guarda Municipal nº29 - Afonso Gomes Paixão, por faltas disciplinares.
12 31/03/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 2(dois) dias, sem vencimentos, a partir de 1º de abril do corrente, o Guarda Municipal nº29 - Afonso Gomes Paixão, por falta disciplinares.
07 11/03/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1 (um) dia, sem vencimento, a partir de 07 do corrente, o Guarda Municipal nº21, Celso de Sousa, por faltas disciplinares.
08 11/03/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1(um) dia, sem vencimento, a partir de 07 do corrente, o Guarda Municipal nº28, José dos Santos Domeciano, por faltas disciplinares.
09 11/03/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1 (um) dia, sem vencimento, a partir de 07 do corrente, o Guarda Municipal nº30, Ismael de Souza, por faltas disciplinares.
10 11/03/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear a Senhora Solange Godoy para exercer o cargo de Diretor Técnico do Museu de Arte Moderna de Resende, a partir de 01 de março de 1975.
06 19/02/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1(um) dia, sem vencimentos, a partir de 20 do corrente, o Guarda Municipal nº22 - Adilson Rosa de Oliveira, por faltas disciplinares.
04 18/02/75 Portarias de 1967 à 1982 Dispensar, a pedido, o Sr. Jorge Rodrigues de Vasconcelos Junior, das funções de Diretor da Comissão de Assuntos Financeiros da Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização, do Município de Resende, a partir de 18 de fevereiro de 1975.
05 18/02/75 Portarias de 1967 à 1982 Nomear, de acordo com o art. 2º, parágrafo 3º do Regulamento da Comissão Municipal do MOBRAL, o Sr. Pedro Paulo Pinto Coelho, para desempenhar as funções de Diretor da Comissão de Assuntos Financeiros da Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização, do Município de Resende, em substituição ao Sr. Jorge Rodrigues de Vasconcelos Junior.
03 07/02/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir de 10 de fevereiro (2ª,5ª e 6ª feira), os diarístas - Demerval de Oliveira e Vicente Batista, por insubordinação.
02 05/02/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 2(dois) dias, a cntar de 06 do corrente, o Guarda Municipal nº 21-Celso de Souza, por negligência.
01 09/01/75 Portarias de 1967 à 1982 Suspender o servidor desta Prefeitura, Jorge Alves Pinto, no dia 07 do corrente, sem vencimentos, por falta de cumprimento do dever.
57 30/12/74 Portarias de 1967 à 1982 Nomear a funcionária desta Prefeitura, Edna Vasques Pinto, para proceder a verificação do Caixa desta Prefeitura, conforme determinação do Tribunal de Contas da União.
56 27/12/74 Portarias de 1967 à 1982 Suspender o motorista desta Prefeitura, Ernani Pires, por 3(três) dias, sem vencimentos - 27, 30 e 31 do mês em curso, por haver dirigido o caminhão desta Prefeitura em estado de embriaguês.
54 17/12/74 Planta de Valores Adotar para exercício de 1975 a Planta de Valores estabelecida para o exercício de 1974, a qual será utilizada para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano. Em relação aos imóveis edificados, apenas 50% da avaliação dos terrenos serão somador aos valores venais das edificações, para efeito de imposto em 1975. Os parâmetros de avaliação por m² serão os mesmos estabelecidos para o exercíci de 1973.
55 17/12/74 Portarias de 1967 à 1982 Autorizar o funcionamento do comércio em geral, até às 22:00 horas, durante o mês de dezembro e até o dia 6 de janeiro de 1975.
53 09/12/74 Portarias de 1967 à 1982 Suspender os servidores desta Prefeitura Alaor Coelho Areas, Luiz Gonzaga das Chagas, por indisciplina, a partir de 10 de dezembro de 1974, por 1(um) dia.
52 25/10/74 Portarias de 1967 à 1982 Art. 1º - As viaturas da Prefeitura só poderão sair do Município com prévia autorização do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - A autorização será entregue ao condutor do veículo constando: nome do motorista, número do Prontuário, especie do veículo, número da Chapa, destino e data de saída.
51 21/10/74 Portarias de 1967 à 1982 Suspender o Servidor Gelson de Oliveira, por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir de 21 do mes em curso, por haver se ausentado do serviço, sem autorização, para companhar o patroleiro em seu serviço.
50 10/10/74 Portarias de 1967 à 1982 Admitir, conforme art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Maria Aparecida de Almeida, Dalva Helena Alves Botelho, Flávia Marcondes Resende, Marília Barcelos Ribeiro, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de agosto de 1974.
49 09/10/74 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 1(um) dia, a partir do dia 09 do corrente, o Guarda nº41 - Afonso G. Paixão, por falta disciplinar.
48 08/10/74 Portarias de 1967 à 1982 Art. 1º - Colocar a partir de 1º de setembro de 1974, diretamente subordinados à chefia do Cadastro Técnico Municipal, os servidores Antônio Siqueira, Flaminio José da Fonseca e Roberto Silveira dos Santos, responsáveis pela fiscalização de obras, nesta Prefeitura, atualmente vinculados ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
47 28/08/74 Portarias de 1967 à 1982 Nomear os Senhores Abelardo Galvão, Carlos Pinto e Adolfo Cruz, para fazerem parte da Comissão Municipal de Turismo, instituído pela Portaria nº22, de 13 de fevereiro de 1973.
46 15/08/74 Portarias de 1967 à 1982 Suspender por 2 (dois) dias, a contar de 13 do corrente, o Guarda Municipal nº35 Daniel de Souza Lima, por faltas disciplinares.

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