Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
46 |
15/08/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 2 (dois) dias, a contar de 13 do corrente, o Guarda Municipal nº35 Daniel de Souza Lima, por faltas disciplinares. |
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45 |
12/08/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma comissão composta dos Srs. Nilton de Souza Nascimento, Darcy Coelho da Silveira e Lucas Neves Cordeiro para fazer a avaliação dos seguintes veículos a serem alienados: 1 - Camionete Ford - F - 100, modelo 1967, chassis LA-81-FU-18125, 167 HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros - chapa AR-1268; 2 - Basculante Ford, modelo 1967, 167 HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros, motor LA-81 GY - 15715, chapa AR-1279; 3 - Basculante Ford, modelo 1967 - 167 HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros, chassis LA-81 GY-1814-chapa AR - 1280; 4- Trator Esteira TG-50, nº12725 - motor 29-202, cor amarela, 6 cilindros, de fabricação Tchecoslovaquia. |
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44 |
06/08/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear a Senhorita Walda Walkiria Bruno, Dr. João Luiz Gomes, Dr. Lucas Neves Cordeiro, Dr. José Arísio, Sra. Munira A. Arbache e o Sr. Gerson Barroso Nogueira de Siqueira - para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora dos festejos da Semana da Pátria e do Aniversário da Cidade, no corrente ano. |
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43 |
01/08/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Maria Darcy Pereira, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de julho de 1974. |
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42 |
23/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fica atribuída ao Fiscal de Posturas - Sr. Luiz Fabiano Paes da Silva, a gratificação mensal de $150.00 FG-2 - Parques e Jardins. |
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38 |
22/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o Servidor desta Prefeitura, Sr. José de Ribamar Castelo Branco Castro, para exercer o cargo de Processador da Comissão de Licitação, com o vencimentos - equivalentes ao de cargo em Comissão C-2. |
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39 |
22/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 5 (cinco) dias a partir do dia 19 do corrente, o Guarda nº10 - José Pedro Martins Neto, por faltas disciplinares. |
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40 |
22/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fica atribuída ao Fiscal de Postura - Sr. Manoel Tibúrcio da Mota, a gratificação mensal de $150.00 FG-2 - Mercados e Feiras. |
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41 |
22/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fica atribuída ao motorista desta Prefeitura, Sr. Gabriel Miranda, a gratificação mensal de $150.00 - FG-2. |
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36 |
15/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o servidor Emilson Cordeiro da Silva, para desempenhar as funções de Caixa, junto à Tesouraria da Prefeitura, a partir de 15 de julho de 1974, após satisfazer as disposições do art. 37, item X, do Decreto nº27, de 28 de setembro de 1972. |
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37 |
15/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Lucia Abrahão, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 24 de junho do corrente ano. |
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35 |
08/07/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Aparecida Silva Duarte, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de junho do corrente ano. |
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34 |
24/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma comissão composta pelos engenheiros Dr. Ibsen Rocha Villaça, Dr. Alceu Vilela Paiva e Dr. Eitel Cesar Fernandes, para proceder a um exame na ponte sobre o rio Paraíba, localizada na Avenida Saturnino Braga. |
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33 |
19/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Silvia Mendonça Soares, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de Maio de 1974. |
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31 |
17/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar a funcionária Regina Célia Leal Pinto, Técnico de Contabilidade, padrão H, lotada no Departamento de Finanças, para exercer a função de Contador, com vigência a partir de 1º de maio de 1974. |
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32 |
17/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o funcionário Luiz Carlos do Nascimento, Técnico de Contabilidade, padrão H, lotado no Departamento de Finanças, para exercer a função de Chefe do Setor de Controle de Arrecadação, com vigência a partir de 1º de maio de 1974. |
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29 |
12/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o Sr. Ulysses Menandro para fazer parte da Comissão Municipal de Esportes, instituída pela Portaria nº03, de 02 de janeiro de 1974. |
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30 |
12/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 3 (três) dias, a partir de 12 do corrente, os Guardas Municipais nº38 - Roberto Fahundes de Souza, nº31 - Celso de Souza e nº35 - Daniel de Souza Lima, por faltas disciplinares. |
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28 |
07/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Maria Helena Colares de Oliveira, Maria Aparecida Bueno e Terezinha Alexandre, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 2 de maio do corrente ano, Clari de Paula Graiff, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de maio do corrente ano. |
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27 |
04/06/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Maria Parecida Moreira, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor de Corte e Costura, a partir de 02 de maio do corrente e Edna Régia Almeida Machado e Telma Lúcia dos Santos Brito, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 01 de maio do corrente ano. |
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26 |
14/05/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Sr. Manoel Teixeira Ramos, da função de Presidente da Comissão Municipal do Mobral, nomeando para o desempenho do Cargo, o Doutor José Arísio, a partir desta data. |
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25 |
10/05/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, os Professores do Ensino Primário desta Prefeitura, Lucia Helena da Silva Santos, Amilta dos Santos Silveira, a partir do mês de abril de 1974, Ivani Salles Garcia, a partir do mês de maio de 1974. |
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24 |
07/05/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Estabelecer, para o funcionamento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Resende, localizados em sua sede o término do expediente de trabalho às 17:30 horas, até o dia 31 de julho do corrente, inclusive. |
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23 |
03/05/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Rosa Helena da Silva, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 16 de abril do corrente ano. |
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22 |
30/04/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar os servidores abaixo, para exercerem as funções, também abaixo especificadas, todos a partir de 1º de maio de 1974: 1- Roberto Matsumura, Lidia Augusta Consentino Faulstich, Manoel Luiz de Carvalho, José Renato de Oliveira, Aparicio Ribeiro de Almeida e Roldão de Castro Vidigal - Escrevente Datilógrafo. 2- Jessé Raphael de Azevedo - AUX. DE ADMINISTRAÇÃO. 3- João Batista Barbosa - MOTORISTA. 4- Pedro de Sousa Rangel, Dario de Oliveira, Gustavo Fest e Emilson Cordeiro da Silva - AUX. ESCRITÓRIO. 5- José de Ribamar Castelo Branco Castro - OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. 6- José Francisco de Almeida - AUX. ZELADOR. |
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20 |
17/04/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Alcina Januzzi Jardim, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de março de 1974, Elair Rocha Vieira da Silva, para exercer, sob regime de contrato a função de Professor Primário, a partir de 11 de março de 1974, Regina Márcia de Souza Monteiro de Barros, Zenaide Ramos Vilela Rosemburg, Ivani Sales Garcia, Lidinéa Aguiar da Cruz e Maria de Lourdes Duque de Almeida, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de abril de 1974. |
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21 |
17/04/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/1972 e art. 191, ítem I da Emenda Constitucional nº1, de 16/02/1970, Vitória Tolentino de Aguiar e Isabel Dias da Silva Araujo, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor de Corte e Costura, a partir de 1º de março de 1974, e de 16 de abril de 1974, respectivamente. |
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19 |
15/04/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Maida Maria Machado e Silva e Maria Auxiliadora Jatobá Mesquita, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de janeiro de 1974, Dirce de Oliveira Lima e Angela Maria de Carvalho, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 11 de fevereiro de 1974, Maria das Graças Bernardo, Sonia Maria Vieira da Silva, Wania Santos Pires, Ana Maria de Almeida Carvalho, Ivone Brasil Monteiro da Silva e Maria Glorinha de Oliveira Ferreira, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 22 de fevereiro de 1974, Silvia Maria Buhler, Lucia Helena da Silva Santos, Amilta dos Santos Silveira, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 5 de março de 1974. |
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18 |
15/03/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Alterar o ítem 4 das Instruções Reguladoras para o pagamento de horas extras e diárias, de 16 de junho de 1971, que passa a ter a seguinte redação: "o valor da diária de alimentação é de $35.00 (trinta e cinco cruzeiros) e o da diária de pousada é de $45.00 (quarenta e cinco cruzeiros). |
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17 |
14/03/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear, de acordo com o artigo 229, da Deliberação nº871 de 08 de setembro de 1972, uma comissão de Sindicância composta dos senhores: Dr. João Luiz Gomes, Ari Guimarães Filho e Nilo Oswaldo Jardim Junior, para no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os motivos das irregularidades funcionais do servidor efetivo desta Prefeitura Municipal, Sr. Oswaldor Gama Bastos. |
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16 |
07/03/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir de 7(sete) do mes em curso, os servidores: Edson Chaves Ritton, por haver faltado ao serviço de vigia, sem justa causa - e Paulo Cesar de Souza, por desídia. |
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15 |
05/03/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar a funcionária Alzemira de Souza Jardim, chefe do Setor de Cadastro Fiscal, para responder pelo cargo de Assistente do Departamento de Finanças, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, até ulterior deliberação. |
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14 |
11/02/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma Comissão composta pelos engenheiros Hélio Malebranche Olbrisch Frêres, Eitel Cesar Fernandes e pelo arquiteto Silvério Dagoberto Vilaça, para sobre a presidência do primeiro, proceder a avaliação dos imóveis de propriedade do Sr. Abdalla Hensi, situados na cabeceira direita da Ponte Municipal, construída sobre o Rio Paraíba do Sul. |
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13 |
07/02/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma Comissão composta pelos Senhores Dr. Hélio Malebranches, Dr. José Arísio e Dr. Lucas Neves Cordeiro, para fazer a avaliação dos lotes baldios nº 39,40 e 46, situados na Rua Rosário e Prof. Oswaldo da Rocha Camões, no Campo do Manejo, 1º distrito deste Município, e fazer nova avaliação dos lotes nº17,23,41,55,49,53, situados nas Ruas Francisco Pereira Viana, Tufick Simão, Oswaldo da Rocha Camões e Rua do Rosário, para nova licitação. |
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12 |
06/02/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma comissão composta pelos Senhores Lucas Neves Cordeiro, Darcy Coelho da Silveira e José Marco Pineschi, para fazer a avaliação dos Caminhões Basculantes Marca Ford, de propriedade desta Prefeitura, com as seguintes característica: 1ª - Marca Ford, ano de fabricação 1967, chassis LA-81GY-15517, 167HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros. 2ª - Marca Ford, ano de fabricação 1967, chassis LA-81GY-18411, cor beje Marajó, 8 cilindros. |
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10 |
01/02/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/1972 e art.191, Ítem I da Emenda Constitucional nº1, de 16/02/70, Vera Lucia Dias de Almeida, Lara Nascimento de Santana, Darci de Castro, Lucinéia Ribeiro dos Santos, Celina Ferreira Batista, Maria Elzy Menandro Marcellos da Rocha, Maria Auxiliadora Jatobá Mesquita, Mariangela Chaves, Maria Aparecida Silva, Ana Olga Miranda, Zenaide Ramos Vilela Rosenburg, Dilcinéia da Silva, Aparecida Lopes, Luiza Maria Dias Paiva Duarte, Oscarlina de Macedo Silva, Marilu de Oliveira Lima, Ana Maria de Sousa Serra, Vanilda Maria de Paula Gonçalves de Castro, Olivia Maria Marques Leite, Irene Mendes, Rosangela da Silva, Stela Madeira Oliveira, Regina Célia da Silva(1ª), Hilma Maria Gonçalves de Paula, Marlene Diniz, Regina Célia da Silva(2ª), Nadir de Carvalho Dias, Geise Rozas Guimarães, Sonia Maria Rodrigues, Nicelma Ferreira da Silva, Maria de Lourdes Araújo de Oliveira, Lilian de Oliveira Lima, Maria Lúcia Benedito de Mattos, Sônia Braz Silva, Maria Aparecida Vicente, Arlete Bernardes da Silva, Suely Leite Franco, Therezinha Vasconcellos Barão, Neide Barbosa Bento, Maria Arlete Marques Paes, Ita Maria Nascimento Amorim, Celina Alves Ferreira, Iêda Silva de Assis, Amélia Eliza de Almeida Silva, Cláudia Aparecida Honorato, Maria Neuza Martins Rosa, Zelita Vieira Nardskog, Maida Maria Machado e Silva, Ana Lúcia da Costa, Maria Hercilia da Silva, Aurea Lioi Macias, Maria Helena Bernardelli, Iza Helena Bernardelli Pereira, Angelina Neves, Eugênia Irineu, Isabel Cristina Marques, Ivonete Mendonça Soares, Helena Maria de Almeida Machado, Maria Helena Faria Soares, Naine Ignêz Dias de Andrade, Eduarda Maria da Silva Telles, Rosa Maria de Sousa, Marly Irineu, Helena Cortes da Cunha, Maria Amélia Martins de Souza, Regina Rodrigues Frech, Jurema Oliveira da Silva, Mariza Baugratz Motta, Honorina Lopes de Oliveira e Oliveira, Juçara Nascimento de Santana, Célia Martins Duque, Francisca DOrnellas Nunes, Marllene Aparecida de Freitas |
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10 |
01/02/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Solange Maria Vieira da Silva, Cildea Nascimento Lima, Ana Lúcia Troina da Fonseca, Pedrita de Souza Soares, Claudina Aguiar Lamim, Maria Madalena de Carvalho, Maria Cassia Paiva, Sonia Leal de Matos, Edgarlene DArque de Almeida Machado Scopacasa, Elizabeth Costa Martins, Anabel de Barros Amendola, Lúcia Maria dos Reis Correa, Adna Maura Brasil, Milene Correa, Suelene Sampaio Arízio, Clara Lucia Peleteiro, Heloisa Helena Godoy Macedo, Isaura Regina Ferreira, Maria Emília Gonçalves, Maria de Lourdes de Souza Ferraz, Helena Maise Lemos da Silva, Sonia Maria Luz Barbosa, Amélia Martins Graciani, Marlene Alves Botelho, Teir Maria da Cunha Ferreira, Maria Helena Nobrega Sóos, Maria do Carmo Viana da Nobrega, Julia Maria de Carvalho, Maria Helena Dias da Silva, Maria das Graças Irineu Rosa, Magali Maria Sá, Maria Sandra Moreita, Cibélia de Barros Carvalho, Eloisa Maria Chaves, Terezinha de Jesus Andrade, Maria Rosa de Gouvea Lemos, Erlina Célia da Rocha Viana, Sebastiana Aparecida Miguel, Maria de Lourdes da Silva Fontes e Carmem Silvia Toledo, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de janeiro de 1974. |
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11 |
01/02/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72 e Art.191, Ítem I da Emenda Constitucional nº1, de 16/02/70, Maria Isabel Ramos da Gama, Hilda Felizarda de Souza, Geny Martins de Aquino, Custódia Braga Guadalupe Xavier, Elza Mascarenhas Peleteiro, Nilma de Souza Carvalho, Maria da Gloria Conceição da Silva, Rita Maria Salermo Aparecido, Miosótis Nascimento Assis, Arita Paula Pereira Ferraz, Dolores Maria Diniz da Silva e Maria Aparecida Alves, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor de Corte e Costura, a partir de 1º de janeiro de 1974. |
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09 |
23/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir por desidia, o Guarda Municipal nº27, Olailo de Carvalho Ramon. |
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08 |
15/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por três dias, sem vencimentos, o Guarda Municipal Victor Siqueira, por haver abandonado o serviço sem justa causa e não comparecer à reunião marcada pelo Comandante, ficando advertido que por ser reincidente, na próxima falta será demitido por justa causa. |
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07 |
09/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o servidor Pedro Paulo Soares Florenzano, para responder, a partir de 1º de janeiro do corrente ano, pela Divisão de Pessoal, até ulterior deliberação. |
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06 |
04/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 2 (dois) dias, a partir do dia 05 do corrente, o Guarda Municipal nº8 - José Emereciano, por ter premeditadamente faltado ao serviço no dia 03, no Monumento dos Expedicionários. |
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05 |
03/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 1 (um) dia, a partir do dia 04 do corrente, o Guarda Municipal nº49 Olailo Carvalho de Ramon; suspender por 1 (um) dia, a partir do dia 04 do corrente, o Guarda Municipal nº8 - José Emerenciano; suspender por 1(um) dia, a partir do dia 04 do corrente o Guarda Municipal nº7 - Victor Siqueira, todos por falta disciplinares. |
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01 |
02/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear a Senhora Solange de Sampaio Godoy para fazer parte do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº57, de 2 de abril de 1973. |
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02 |
02/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
De acordo com o art. 12, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear o Conselho de Desenvolvimento de Resende, composto dos senhores: Prefeito Municipal; Chefe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos; Chefe do Departamento de Educação e Cultura; Chefe da Assessoria de Planejamento; Diretor do Saae; Dr. Renato Menezes Monteiro da Costa; Dr. Antonio de Almeida Filho; Dr. Délio Viana Rodrigues e Dr. Sérgio Rafael de Andréa. |
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03 |
02/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
De acôrdo com o art. 15, da Deliberação, nº870, de 18 de julho de 1972, nomear a Comissão Municipal de Esportes, composta dos seguintes membros: Tel Cel Pedro Buzzato Costa (Presidente); Major Oswaldo Ferreti da Costa; Capitão Manoel Francisco Brito Vianna; Artur Alberto Leite Junior, Mauro Periquito Camilher. |
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04 |
02/01/74 |
Portarias de 1967 à 1982 |
De acôrdo com o art. 30, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear a Comissão Municipal de Trânsito, composta dos seguinte membros: Chefe de Assessoria de Planejamento; Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos; Sr. Benedito Rosa da Silveira (Chefe do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem); Sr. Sebastião de Paula Rosa (motorista profissional); Sr. Ênio Martini (Empresa de Transportes Coletivos); Sr. Dr. Dagoberto Vilaça (Arquiteto); Representante da Secretaria de Segurança (Delegado Dr. Luiz Carlos Sarmet Franco); Major Sebastião de Carvalho e Dr. José Arísio. |
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111 |
19/12/72 |
Planta de Valores |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de fixar os parâmetros de avaliação para o Cadastro Fiscal Imobiliário Urbano com valores condizentes com a capacidade contributiva em população. Adota-se para o exercício de 1973 a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexos a esta Portaria, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para o lançamento dos impostos Predial e Territorial Urbano. Em relação aos valores dos terrenos, serão aplicados apenas 60% das avaliações correspondentes, para efeito de imposto, para 1973. |
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109-A |
11/12/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a partir do dia 30 de novembro do corrente ano, Ivan de Oliveira. |
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110 |
11/12/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora contratada desta Prefeitura, Jurema Oliveira da Silva, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir do dia 1º de dezembro do corrente ano. |
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109 |
04/12/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fica concedida a funcionária desta Prefeitura, Diva Bernardi, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o art. 105, da Deliberação nº871, de 8,8,72 - a partir de 3 novembro de 1972. |
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108 |
01/12/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Fica o comércio em geral autorizado a funcionar até ás 22:00 horas, durante todo o mês de dezembro. |
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107 |
24/11/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Determinar á Tesouraria desta Prefeitura, se faça o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, sem a respectiva multa devida pelo Sr. José Simon, referente ao mês de Dezembro de 1971 e meses de janeiro e setembro de 1972, em virtude do acerto de contas que esta Prefeitura tem para com o referido senhor. |
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106 |
20/11/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Merendeira contratada desta Prefeitura, Irene Lima Silva, 3 (três) meses de licença, de acordo com os arts. 392 e 393 da Consolidação das Leis do Trabalho, a partir de 1º de novembro de 1972. |
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104 |
17/11/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de novembro do corrente ano, a Professora Contratada desta Prefeitura, Ligya Simões. |
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105 |
17/11/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de outubro de 1972, a Professora Contratada desta Prefeitura, Ana Maria de Souza Serra. |
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102 |
07/11/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar a pedido, o Professor de Corte e Costura desta Prefeitura, Edinir Santos Fontes, a partir de 3 de Outubro de 1972. |
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103 |
07/11/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 5(cinco) dias, a contar de 3 do corrente, o Guarda Municipal, Sebastião Nogueira da Silva, por falta disciplinar. |
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100 |
30/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear comissão de promoção e acesso constituída dos seguintes membros: Diretor do Departamento de Administração, Diretor do Departamento de Finanças, Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Chefe de Gabinete e Acessor Jurídico. |
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101 |
30/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear Comissão para estudar a viabilidade do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais, constituída dos seguintes membros: Diretor do Departamento de Administração, Diretor do Departamento de Finanças, Assessor Jurídico, Dr. Virgilio Alves Diniz, Assessor do Serviço Social. |
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99 |
23/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Demitir por justa causa, o Servidor Noberto do Prado - apontador - por haver anotado indevidamente, horas extras para o diarísta Joaquim Ferreira de Sousa e autorizado o servidor Gabriel Miranda Filho anotar 52 horas extras, no período de 15 de agosto a 16 de setembro a 15 de outubro de 1972, sem haver trabalhado. |
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96 |
20/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Funcionário desta Prefeitura, José Renato Alves, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 8 de julho do corrente ano. |
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97 |
20/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora Contratada desta Prefeitura, Ana Maria de Souza Serra, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º de outubro de 1972. |
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98 |
20/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma Junta Médica, composta dos Senhores, Doutores - Xisto ROlim da Silva, Haroldo Vianna Rodrigues e Virgilio Alves Diniz, para exame e elaboração do laudo médico - do servidor desta Prefeitura, Sr. Mario Marassi. |
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95 |
16/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido a Atendente desta Prefeitura, Alda Aparecida de Sá Ribeiro, a partir de 4 de outubro do corrente, Laura Collistet de Oliveira, Atendente, a partir de 28 de setembro do corrente ano. |
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94 |
10/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear, de acordo com o Art. 2º, parágrafo 3º do Regulamento da Comissão Municipal do Mobral, o Sr. Jorge Rodrigues de Vasconcelos Junior, para desempenhar as funções de Diretor da Comissão de Assuntos Financeiros da Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização, do Município de Resende, em substituição ao Sr. Benedito dos Santos. |
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93 |
06/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 1 (um) dia, os Guardas nº35 - Jorge Sebastião de Abreu e nº16 - Valdir de Andrade Moura, a partir do dia 9(nove) do corrente, por faltas disciplinares. o Guarda nº43 Sebastião Mariano Tavares Filho, por 2 (dois) dias, a partir do dia 9(nove) do corrente. |
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92 |
03/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma Comissão, Presidida pelo Diretor do Departamento de Administração e constituída pelos Senhores Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Chefe de Gabinete, Chefe do Departamento de Finanças e Assessor jurídico, para estudar e propor medidas relativas às seções II e III, Capítulo I do Título II, da Deliberação nº871/1972. |
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89 |
02/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a Merendeira desta Prefeitura, Darcy Barcelos da Fonseca, a partir de 1º de setembro de 1972. |
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90 |
02/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar a pedido, o Professor Contratado desta Prefeitura, Heleni Guimarães da Silva, a partir de 1º de Outubro de 1972. |
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91 |
02/10/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor Contratado desta Prefeitura, Ana Maria Souza Serra, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º de setembro do corrente ano. |
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88 |
27/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Nomear uma Comissão constituída dos Senhores Doutores Tácito Vianna Rodrigues, Venceslau da Fontoura C. Pires, José Alfredo Moura Borges e Lucas Neves Cordeiro, para estudar os novos acessos à cidade de Resende. Tomará parte nos trabalhos desta Comissão, o Sr. Cel Hélio Corrêa de Melo, por designação do Exmo. Sr. General Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras. |
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82 |
14/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao funcionário desta Prefeitura, Jorge Martins Paiva, 6 (seis) meses de licença para tratamento de saúde, (art. 105, Deliberação nº871 de 08/08/1972), em prorrogação, a partir de 11 de setembro de 1972. |
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83 |
14/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora Contratada desta Prefeitura, Oscarlina de Macedo Silva, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de agosto de 1972. |
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84 |
14/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
COnceder a Professora de Corte e Costura desta Prefeitura, Maria Piedade de Oliveira, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de sáude, a partir de 4 de setembro de 1972. |
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85 |
14/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º & 1º do Decreto-Lei nº687, de 1º de fevereiro de 1943, Alzina Januzzi e Iris de Oliveira, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, com o salário mensal de $275.00 (duzentos e setenta e cinco cruzeiros), a partir de 1º de agosto de 1972. |
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86 |
14/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º & 1º do Decreto-Lei nº687, de 1º de fevereiro de 1943, Iole Silva de Miranda, para exercer, sob regime de contrato, a função de Merendeira, 2 turno, com o salário mensal de $95.00 (noventa e cinco cruzeiros), a partir de 1º de agosto de 1972, de acordo com o Decreto nº6, de 10 de maio de 1972. |
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87 |
14/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Admitir, conforme o art. 7º & 1º do Decreto-Lei nº687, de 1º de fevereiro de 1943, Rita Maria Salerno Aparecido, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor de Corte e Costura, com o salário mensal de $140.00 (cento e quarenta cruzeiros), a partir de 1º de agosto de 1972, de acordo com o Decreto-Lei nº6, de 10 de maio de 1972. |
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79 |
04/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor Contratado desta Prefeitura, Ligya Simões, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir do dia 24 de agosto do corrente ano. |
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80 |
04/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor desta Prefeitura, Cinira Carlos de Almeida, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir do dia 31 de agosto do corrente ano. |
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81 |
04/09/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, a Merendeira Contratada desta Prefeitura, Madalena Mattos de Almeida, a partir de 1º de agosto do corrente ano. |
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76 |
25/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor desta Prefeitura, Maria Aparecida de Carvalho, 6 (seis) meses de licença prêmio, de acordo com o art. 120 - item IV da Constituição Estadual, a partir de 1º de setembro do corrente ano. |
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77 |
25/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao professor contratado desta Prefeitura, Maria Helena Ribeiro de Souza, 4 (quatro) meses de licença, de acordo com o art.84, parágrafo 4º - item C, da Constituição Estadual, a partir de 17 de agosto do corrente ano. |
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78 |
25/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor Contratado desta Prefeitura, Luciola Marcelo Neves, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de maio do corrente ano. |
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72 |
22/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora Contratada desta Prefeitura, Jurema Oliveira da Silva, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 29 de agosto do corrente ano. |
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73 |
22/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao professor contratado desta Prefeitura, Francisca Dornelias Correa Nunes, 4 (quatro) meses de licença, de acordo com o art. 84, parágrafo 4º - item C, da Constituição Estadual, a partir de 18 de agosto do corrente ano. |
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67 |
16/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora desta Prefeitura, Honorina Lopes de Oliveira e Oliveira, 4 (quatro) meses de licença de acordo com o art. 84, parágrafo 4º - item C, Constituição Estadual, a partir de 10 de agosto de 1972. |
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68 |
16/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora desta Prefeitura, Ligya Simões, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 14 de agosto de 1972. |
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69 |
16/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor desta Prefeitura, Maria Elvira de Oliveira Campbell, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º de agosto de 1972. |
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70 |
16/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Professor desta Prefeitura, Conceição de Maria Vasconcelos de Araújo, a partir de 1º de agosto de 1972. |
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71 |
16/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a dispensa, a pedido, do Professor desta Prefeitura, Maria José do Nascimento, a partir de 1º de agosto de 1972. |
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66 |
11/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender por 6 (seis) dias, a partir do dia 14 do corrente, os Guardas Municipais nº16 - Valdir de Andrade Moura, 25 - Manoel da Silva Almeida e 40 - José Marcelino Filho e 42 Dario Moreira, por faltas disciplinares. |
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64 |
04/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor desta Prefeitura, Cinira Carlos de Almeida, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º de agosto de 1972. |
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65 |
04/08/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora desta Prefeitura, Maria da Penha de Oliveira Conde, 4 (quatro) meses de licença, de acordo com o art. 84, parágrafo 4º - item C, da Constituição Estadual, a partir de 1º de agosto de 1972. |
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62 |
31/07/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Dispensar, a pedido, o Sr. Jessé Raphael de Azevedo, das funções de Administrador da Estação Rodoviária - "Prefeito Augusto de Carvalho", a partir de 1º de agosto de 1972. |
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63 |
31/07/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Designar o Diretor de Serviços Urbanos, Sr. Luiz Carlos dos Santos, para responder interinamente, pela função de Administrador da Estação Rodoviária "Prefeito Augusto de Carvalho", sem remuneração e prejuízo das suas funções. |
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61 |
24/07/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 2 (dois) dias, a partir do dia 25 do corrente, o Guarda Municipal nº43 - Sebastião Mariano Tavares Filho, por faltas disciplinares. |
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59 |
20/07/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Professor desta Prefeitura, José Gomes dos Santos, 6 (seis) meses de licença prêmio, a partir de 1º de março de 1972, de acordo com o art. 120, item IV, da Constituição Estadual. |
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60 |
20/07/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder ao Fiscal de Rendas desta Prefeitura, José Nabor Freire Chaves, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14 de julho de 1972. |
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58 |
18/07/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Conceder a Professora desta Prefeitura Maria Aparecida de Carvalho, 6 (seis) meses de licença prêmio, a partir de 1º de março de 1972, de acordo com o art. 120 - item IV da Constituição Estadual. |
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57 |
14/07/72 |
Portarias de 1967 à 1982 |
Suspender, por 2 (dois) dias, a partir de 15 do corrente, Guarda Municipal nº42 - Dario Moreira, por faltas disciplinares. |
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