| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 120 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 040/22. |
| 120 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 117/2022, que concede aposentadoria para
a servidora OZIMAR COSME TAVARES. |
B.O. 052/22. |
| 142 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 144/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.825/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2022 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 040/22. |
| 143 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de água mineral para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.830/2022
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 |
B.O. 040/22. |
| 144 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, objetivando o
Registro de Preços de aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENBTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 268/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 520 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 27158, à vista do Processo Nº 22377/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. |
B.O. 049/22. |
| 521 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 27172, à vista do Processo Nº 22766/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 522 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RUTH VIEIRA CANELA, Matrícula nº 27151, à vista do Processo Nº 22767/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 523 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAYLINE SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 27221, à vista do Processo Nº 22309/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 524 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, Matrícula nº 26914, à vista do Processo Nº 22393/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 800 |
11/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 604/22 (nomeação)- B.O. 027/22. |
| 801 |
11/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2124/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 802 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à vista do processo administrativo nº 8936/2017:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros
Suplente: Ana Cristina da Cunha Cunha
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Sheila Cristina Guilherme de Freire
Suplente: Emanuele Dalpra Afonso
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Giovana Moura Bergara
Suplente: Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Juliana Sampaio de Souza
Suplente: Silvânia Carvalho Brandão
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Marielle Silva Moura
Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Cíntia Viana Rangel Borges
Suplente: Letícia da Silva Dias
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sabrina Rabelo de Almeida
Suplente: Daniela Oliveira Valente
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira
Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares
Conselho Regional de Psicologia
Titular Rosana Lacerda Cardoso Machado
Suplente: Izabela de Castro Ferreira Saraiva
|
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. (COMDIM). Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023. |
| 802 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO:
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 448/2022. |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023. |
| 803 |
11/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.961/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Arthur da Silva Pecego |
B.O. 040/22. |
| 1303 |
09/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafhael do Amaral Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1349/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 140 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo a distância e com aparelho em sistema de comodato
para a execução dos exames, em atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.512/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2022 - RTR TECNOLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022 |
B.O. 040/22. |
| 141 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 149/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 100/SMS/FMS de 05 de abril de 2023. |
| 519 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2022. |
B.O. 038/22. |
| 788 |
08/07/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula 11.791, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00118274-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 22.673/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009. |
B.O. 038/22. |
| 789 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/18, à vista do processo administrativo nº 22.384/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 1583/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 790 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2269/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 791 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2326/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 792 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 405/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 405/22 (nomeação) - B.O. 017/22. |
| 793 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3079/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3079/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 794 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1653/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 795 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear George Mendonça da Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2109/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 796 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1112/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 797 |
08/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça, localizada entre as Ruas General José Pessoa e Trinta e Um de Março, bairro Castelo Branco na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2022 e processo administrativo nº 10.372/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 798 |
08/07/22 |
Designações |
Designar os servidores Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizarem os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca
Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme
contrato administrativo nº 055/2022 e processo administrativo nº 4.586/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 799 |
08/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. |
B.O. 040/22. |
| 51 |
07/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Associação Hall da Fama Brasil - CNPJ:08.767.010/0002-40
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°,
para fins de fiscalização da mesma. |
B.O. 052/22. |
| 787 |
07/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, para fiscalizar a locação de imóvel, localizado na Rua Gulhot Rodrigues, nº 275, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do SINE Resende, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 076/2017 e processo administrativo nº 12.714/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 040/22. |
| 051 |
06/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Torna sem efeito o ato nº 050/2022 que concedia Licença Prêmio ao servidor Alexandre de Carvalho Pimentel. |
B.O. 040/22. |
| 782 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Manejo e instalação de energia solar, conforme contrato administrativo nº 094/2022 e processo administrativo nº 20.513/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 783 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº
23.095, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 |
B.O. 040/22. |
| 784 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022. |
B.O. 040/22. |
| 785 |
06/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eleidiana Pereira Meira, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 084/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
|
| 786 |
06/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flavio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias,
período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 119 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1002, de 23 de junho de 2008, publicado em 27/06/2008, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 027/2008 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, a partir de 01/07/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. |
B.O. 038/22. |
| 136 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 137 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao P. Eletrônico 113/22, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da SMS, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32628/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/22 ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/22 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/22 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/22 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/22 DISK MED PÁDUA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/22 DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/22 DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/22 ESSENCIAL RIO DISTR. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/22 EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/22 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/22 INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/22 ITA MED PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/22 JRG DISTR. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/22 NOVA LINEA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/22 NSA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/22 NUNESFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/22 ONCOVIT DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/22 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/22 PRO-SAÚDE DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/22. |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 138 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22-B.O. 074/22. |
| 139 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e
aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência Farmacêutica:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023. |
| 771 |
05/07/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 038/22. |
| 777 |
05/07/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Bruna Marchesini Silva Barcellos, Professor Docente IV, matrícula nº 24.092, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, Professor II - Psicopedagogo, matrícula nº
50.001, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.207/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 778 |
05/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, pelo período de 15 (quinze) dias, com base no artigo 184 II, da Lei nº 3210/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2022. |
B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22. |
| 779 |
05/07/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar por igual período o prazo da Portaria nº 539 de 29 de abril de 2022, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022 |
B.O. 038/22. Prorrogar o prazo da Portaria nº 539/22 - B.O. 020/22. |
| 780 |
05/07/22 |
Comissão Especial |
Fica constituída a comissão a seguir indicada sob a coordenação do primeiro membro, para elaborar projeto de cemitério-parque, na mencionada área adquirida, à vista do processo administrativo nº 3996/2022:
- Claudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU;
- José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513 - Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO;
- Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU;
- Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP;
- Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22.941 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH;
- Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE;
- Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272 - Secretaria Municipal de Governo - SMG;
- Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381 - Secretaria Municipal de Governo - SMG;
- Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 - Procuradoria Jurídica Geral do Município - PJAGM; e,
- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
A Comissão deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, proposta preliminar a ser apreciada pelo Chefe do Executivo |
B.O. 038/22. Prorrogada através da Portaria nº 4356/22- B.O. 064/22. |
| 781 |
05/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Monteiro da Silva Pedra Rodriguez, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 217/19 (nomeação)- B.O. 012/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22. |
| 113 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 7294, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 114 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16235, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 115 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 11409, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 116 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA, matrícula nº 7198, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 117 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 21626, no cargo de Supervisor Pedagógico, nível D4-B, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 038/22. |
| 118 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOELITO ALBINO DA SILVA, matrícula nº 20759, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 1.297,19 (Hum mil, duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 038/22. |
| 769 |
04/07/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Danielle Braga do Amaral, matrícula nº 19.321, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao atendimento de exames médicos para usuários da Rede Municipal de Saúde na Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação - SCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 770 |
04/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617-0, para fiscalizar e acompanhar o serviço de confecção de escultura em concreto e tamanho natural do historiador Claudionor Rosa, conforme processo administrativo nº 6.592/2022 e contrato administrativo nº 090/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 038/22. |
| 772 |
04/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Érika Matos Bastos Menegatti, matrícula nº 26.540, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, está em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022. |
B.O. 038/22. |
| 773 |
04/07/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 774 |
04/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.380/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2341/2017. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2341/17 - B.O. 033/17.
|
| 775 |
04/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Olímpio César dos Santos, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2657/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2657/21 (nomeação) - B.O. 046/21. |
| 776 |
04/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.336/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 038/22. |
| 004 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
TERMO ADITIVO II
EDITAL 004/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Prorroga a inscrição do Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2022, em 08 dias, 29/06/2022 à 06/07/2022 da 13h00min às 16h30min. |
B.O. 037/22. |
| 021 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público OLIMPIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 1476, em razão do seu falecimento no dia 29 de junho de 2022 |
B.O. 038/22. |
| 022 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo
Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 038/22. |
| 023 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a pedido, a servidora pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1193, do cargo de Assistente Administrativo II, conforme Processo
Administrativo nº 154/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário |
B.O. 038/22. |
| 050 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, TÉCNICO LEGISLATIVO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS matrícula 274, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 11 de julho de 2022 até a data de 08 de outubro de 2022.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 11/07/2022 |
B.O. 038/22. Tornar sem efeito. |
| 112 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Autorizar a cessão do servidor Fortunato Prado Brancher, matrícula 43, Médico Perito, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Resende, sem ônus para o RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 767 |
01/07/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602,
servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. |
B.O. 037/22. Revogada através da Portaria n° 1228 B.O. 051/2023. |
| 768 |
01/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 06 (seis) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 |
B.O. 037/22. |
| 766 |
30/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula nº 26.177, a responder e perceber como Superintendente Administrativa e Financeira, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFSA/SMS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 037/22. |
| 004 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
TERMO ADITIVO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 004/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 048 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Com a finalidade de assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, ficam o Sr. Antonio Henrique de Oliveira Leite, Chefe de Gabinete sob a matrícula nº 565, e o Sr. Mac Hudson Alcantara da Silva, Assessor Parlamentar sob a Matrícula: 451, AUTORIZADOS a dirigir o veículo VOYAGE identificado sob a placa LUF-4811 e o veículo COBALT identificado sob a placa nº LTK-4185, ambos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal |
B.O. 038/22. |
| 049 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Nelson da Silveira Diniz, a servidora:
CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS - Assessora Parlamentar - CAP-2 |
B.O. 038/22. |
| 516 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.232/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 517 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA, Matrícula nº 27286, à vista do Processo Nº 20143/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 518 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGIANE CABRAL DA SILVA, Matrícula nº 27302, à vista do Processo Nº 22161/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 765 |
29/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o afastamento do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5.305, do exercício do cargo de Vigilante Sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015. |
B.O. 037/22. |
| 111 |
28/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 10359, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 037/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado Quadro Demonstrativo de Refixação de proventos B.O. 006/23. |
| 764 |
28/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 |
B.O. 037/22. |
| 019 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. |
B.O. 037/22. |
| 020 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021,
conforme Processo Administrativo nº 033/2017. |
B.O. 037/22. |
| 133 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 112/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material de pintura, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.230/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº337/2022 - CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº338/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº339/2022 - HENFER SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº340/2022 - JAIDSON MOREIRA DA SILVA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº341/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº342/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022. |
B.O. 037/22. |
| 134 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender todos os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.222/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022. |
B.O. 037/22. |
| 135 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze)
meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.456/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2022 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2022 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 762 |
27/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 4.127, de 17.09.2018, a qual autoriza a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, matrícula 11.168, Professor Docente I, servidora deste Município e Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 0280908-5, Professor Docente I, servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do Processo Administrativo nº 12.620/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2022 |
B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 4127/18 -B.O. 040/18. |
| 763 |
27/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão de banheiros públicos masculino e feminino no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, Bairro
Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 098/2022 e processo administrativo nº 7.484/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 |
B.O. 068/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 037/22. |
| 07 |
25/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/08/2022, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 007/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo
Administrativo nº. 109/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 30.262,50.
Resende, 25/06/2022. |
B.O. 049/22. |
| 019 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.496.190/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de armários
planejados; VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 252/2022; PREGÃO Nº 032/2021;
EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 24 de junho de 2022 |
B.O. 037/22. |
| 131 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 137/2022, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas do SUS/Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.993/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº333/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº334/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº335/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 132 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e, Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n.131/2022, que objetiva a locação de um equipamento totalmente automatizado de bioquímica e de microscopia ou citometria de fluxo com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes, calibradores, fitas, cubetas, papel e fita para impressora, cabos para interfaceamento, ECT) necessários a realização dos exames de urianálise realizado no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Arcílio Guimarães, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.633/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº095/2022 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 755 |
24/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 3081/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 756 |
24/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 1267/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 757 |
24/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2024/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 758 |
24/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.162/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arthur da Silva Pecego
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 036/22. |
| 759 |
24/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Roberto Jeferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, e Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para fiscalizarem o serviço referente à locação de imóvel para instalação do
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 179/2018 e processo administrativo nº 21.646/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2859/2011 |
B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 2859/11. Revogada pela Portaria nº 1155 de 09 de agosto de 2023. |
| 760 |
24/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1748/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1748/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 761 |
24/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521, a responder e perceber como Diretora de Gestão de Pessoas, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 037/22. |
| 018 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal
n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 018/2022, de 22/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Filmarei Studio Gráfico EIRELI - ME
(CNPJ nº 00.306.971/0001-64); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de letras, placas e brasões em aço inoxidável; VALOR ESTIMADO: R$ 24.282,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 223/2022; PREGÃO Nº 030/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 23 de junho de 2022. |
B.O. 037/22. |
| 029 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 029/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR EM 22/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 029/2021 que é parte integrante do processo administrativo 474/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS VENCEDOR DOS ITEM 1 e 2: BIG NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$287.400,00. VENCEDOR DO ITEM 3: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP. CNPJ:
06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$21.300,00.
VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$308.700,00.
Resende, 23/06/2022 |
B.O. 037/22. |