| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 074 |
28/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 36/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33631/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 073 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10.434 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matr.: 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 513/2021, que objetiva a aquisição de
camisas, bonés, garrafas, sacolas e bolsas ecológicas reutilizáveis, para atender as unidades de saúde e programas de saúde vinculados à Atenção Primária de
Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.080/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 202 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.184/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
SAMANTHA FERNANDES VARGAS GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.145/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.165/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 204 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 205 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 206 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BRAGA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.142/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 207 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DE ALCÂNTARA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.147/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 208 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN DE ABREU MENEZES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.155/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 209 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.023/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 210 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA INAUDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.020/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 211 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILIANE APARECIDA DE PAULA PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.183/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 212 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE DE ANDRADE CASEMIRO MENEZES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.181/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 213 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.019/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 214 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.004/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 215 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERLEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.988/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra.
Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 216 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÉRI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.159/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 217 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 218 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DE SOUZA PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.121/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 219 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.119/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 220 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO COSTA LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.006/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 221 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILUCIA DA SILVA SANTOS FRANÇA WALTER, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.078/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 222 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSELI COSTA SANTOS MAGALHÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.154/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 223 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDELZIA APARECIDA REIS CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.026/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 224 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA COSTA GONÇALVES DE JESUS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.153/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 225 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DINIZ PAIVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.156/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 226 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.071/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 535 |
27/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 005/21 -Extra. Revoga a Portaria nº 1013/21 (nomeação)- B.O. 024/22. |
| 046 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 3 ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 26 de abril, ás 10 horas e 20 minutos, reunião virtual plataforma google meet. Projeto da Ouvidoria Municipal da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
B.O. 025/22. |
| 180 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27763/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 181 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 182 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 025/22. |
| 183 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 5801/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 184 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 5970/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 185 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 7130/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 186 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 187 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2022 |
B.O. 025/22. |
| 188 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 189 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 190 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ADRIANA BALBINO DOS SANTOS DE FREITAS matrícula 18615 à vista do
Processo Administrativo 21154/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 191 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 192 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 025/22. |
| 193 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 194 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2018, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17575/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 195 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8466/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 196 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLI DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO matrícula 20851 à vista do Processo Administrativo 15205/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 197 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula 15165 à vista do Processo Administrativo 14374/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 198 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCIA MARIA DA COSTA matrícula 21689 à vista do Processo Administrativo 15210/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 199 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ALCIMAR DA SILVA matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 18872/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 200 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA matrícula 7968 à vista do Processo Administrativo 8634/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 201 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo 188/20222.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 533 |
26/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro nº 167/2022, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo nº 31.975/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 534 |
26/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24.154, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Camila Camargo da Silva
Andrade, matrícula nº 22.985, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 5407 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 024/22. |
| 071 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima - matr.: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida - matr.: 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 500/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de lubrificantes para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - BENEDES SOARES BATISTA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2022 - J. MARANGONI COMERCIAL -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 072 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com
alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 - CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 12/01/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS/22 - B.O. 002/22. |
| 164 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula 18974 à vista do Processo Administrativo 4124/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 165 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 7187/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 166 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 7345/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 167 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NUBIANE PAULA DOS SANTOS SILVA matrícula 21319 à vista do Processo Administrativo 3621/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 168 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo 3614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 169 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA CASSIN BELINATO OLIVEIRA matrícula 20298 à vista do Processo Administrativo 33863/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 170 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARCIA ROSANA BARBOSA matrícula 7761 à vista do Processo Administrativo 33252/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 171 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2021, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6951 à vista do Processo Administrativo 4721/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 172 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13872/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 173 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 5922/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 174 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 11755/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 175 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 7115/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 176 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 8681/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 177 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 178 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 8482/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 179 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONILDA NUNES ROZAS matrícula 11693 à vista do Processo Administrativo 6556/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 528 |
25/04/22 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Representante da Farmácia:
Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Hotelaria:
Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2541/2021 |
B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 2541/21 - B.O. 041/21. |
| 529 |
25/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 024/22. Tornar sem efeito. |
| 530 |
25/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Visconde de Mauá x Maringá, Estrada de Visconde Mauá x Lojinhas, Distrito de Campo Alegre, Distrito de Rio Preto, rua da Creche Visconde de Mauá e Rua da Prainha em Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 046/2022 e processo administrativo nº 387/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 531 |
25/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Samantha Roberto Cordeiro, matrícula nº 26.527, Odontologista, para atuar na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 532 |
25/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.765/2021, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 024/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/03/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11694/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2022, a MONICA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12802/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 14/03/2022, a ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula nº 7978 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8713/2022.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/03/2022, a OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula nº 9616 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11087/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2022, a SONIA REGINA DINIZ FERREIRA DA SILVA matrícula nº 19136 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13226/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 5697/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/01/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23454/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26684/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 |
B.O. 025/22. |
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21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELE BRAZ matrícula 22283 à vista do Processo Administrativo 34533/
2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/02/2022. |
B.O. 025/22. |
| 162 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora DEISE FERREIRA DA SILVA matrícula 21104 à vista do Processo Administrativo 6280/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 163 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5010/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
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20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público:
Apoio ao Projeto de Implantação do Ambulatório Municipal de Atenção Integral em Saúde LGBTQIA+ de Resende.
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B.O. 024/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
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20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ERRATA
No extrato publicado em 13/04/2022, onde lê-se CONTRATO 012/2022, de 21/03/2022, leia-se CONTRATO 012/2022, de 01/04/2022.
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B.O. 023/22. |
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20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUTH GOMES VIEIRA CANELA, na função dePROFESSOR DOCENTE, nível
D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.150/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
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20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DE SOUZA REIS MOURA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I PCD - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.174/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 135 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA DE FATIMA BRASILEIRO PIMENTA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.128/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 136 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GRACIANI MOREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.177/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 024/22. |
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20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 138 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 139 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.110/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 140 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELINA DA SILVA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 9.870/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 141 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA FERREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.158/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 024/22. |