| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 444 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA matrícula 7598 à vista do Processo Administrativo 8378/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 445 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10662/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 446 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 10517/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 447 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIANA PEREIRA GOMES matrícula 13656 à vista do Processo Administrativo 33438/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 448 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula 12385 à vista do Processo Administrativo 18323/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 449 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo
3792/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 450 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ISAURA PAIVA DE SANTANA matrícula 20532 à vista do Processo Administrativo 21722/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 451 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 452 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora RAYANE MAXIMIANO MARIA matrícula 23586 à vista do Processo Administrativo 15180/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 744 |
21/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1271/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 017 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO,para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
Resende, 20 de junho de 2022 |
B.O. 036/22. |
| 018 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar, a partir de 20 de junho de 2022, a extinção do contrato de trabalho do empregado público, ORLANDO DE SOUZA, matrícula nº 1359, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 141/2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 20 de junho de 2022 |
B.O. 036/22. |
| 126 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica e a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.
UPA Resende
Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139
Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953
Centro Municipal de Imunização
Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760
Maria de Fátima Nascimento Felix - matrícula: 17.998
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2022. |
B.O. 036/22. Revogada pela Resolução nº 086/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 127 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 111/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.228/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº301/2022 - ARGOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022 - FRONT COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 036/22. |
| 128 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 104/2022, que objetiva a aquisição de álcool para atender todas as Superintendências ligadas ao Fundo Municipal de Saúde/SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.194/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2022 - YOXX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 036/22. |
| 409 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES matrícula 19120 à vista do Processo Administrativo 15230/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. |
B.O. 038/22. |
| 410 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do
Processo Administrativo 21017/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2022 |
B.O. 038/22. |
| 411 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7163 à vista do Processo Administrativo 783/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 412 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 6859/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 413 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE matrícula 20077 à vista do Processo Administrativo 5071/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 414 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 15039/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 415 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16252/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 416 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do
Processo Administrativo 14636/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 417 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSELI DE FATIMA BARBOSA PINHEIRO matrícula 23663 à vista do Processo Administrativo 16507/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 742 |
20/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, a responder e perceber pela Coordenadoria de Licenciamento, por 30 (trinta) dias,
período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2022 |
B.O. 036/22. |
| 743 |
20/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves,
Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 277/2021 e processo administrativo nº 28.103/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022 |
B.O. 036/22. |
| 740 |
16/06/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 124 |
15/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.8.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 125 |
15/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.632/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº086/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 733 |
15/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 3.260/2020 que é movido em face da servidora Josimary Teixeira dos Santos, matrícula nº 13.655, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art.
175, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 734 |
15/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.995/2018, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 735 |
15/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1.710, de 07.04.2017, a qual autoriza a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, matrícula 20.230, servidora deste Município e Ana Lúcia Abranches, matrícula nº 18.725, servidora do Município de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 18.224/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 1710/17 - B.O. 016/17. |
| 736 |
15/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de conclusão da reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo, localizado na Avenida Boa Vista, s/nº, no Distrito de Engenheiros
Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 097/2022 e processo administrativo nº 6.754/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 737 |
15/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 737/22 (nomeação) - B.O. 030/20- Extra.
|
| 738 |
15/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 2061/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 739 |
15/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 978/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 741 |
15/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 89/2022, conforme processo administrativo nº 11.337/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022. |
B.O. 033/22. |
| 004 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-srp, nº 004/2022 que é parte integrante do processo administrativo 136/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VENCEDOR: OMG4 PAPEL EIRELI ME. CNPJ: 22.800.145/0001-00.
Item 1 - R$3,20; Item 2 R$4,95; Item 3 R$1,75; Item 4 R$15,00; Item 5 R$48,50; Item 6 R$42,00; Item 7 R$7,30; Item 8 R$29,30; Item 9 R$15,50; Item 10 R$32,00; Item 11 R$32,00; Item 12 R$18,80; Item 13 R$18,80; Item 14 R$14,90; Item 15 R$5,60; Item 16 R$6,80; Item 17 R$1,60; Item 18 R$2,20; Item 19 R$0,34; Item 20 R$1,88; Item 21 R$5,15; Item 22 R$14,00; Item 23 R$1,30; Item 24 R$5,80; Item 25 R$4,20; Item 26 R$4,70; Item 27 R$59,00; Item 28 R$6,60; Item 29 R$38,00; Item 30 R$12,80; Item 31 R$39,00; Item 32 R$8,80; Item 33 R$8,20; Item 34 R$79,70; Item 35 R$28,00; Item 36 R$16,30; Item 37 R$18,00; Item 38
R$31,00; Item 39 R$16,90; Item 40 R$10,00; Item 41 R$11,30; Item 42 R$2,70; Item 43 R$5,90; Item 44 R$6,10; Item 45 R$2,90; Item 46 R$26,00; Item 47 R$371,00; Item 48 R$55,00; Item 49 R$14,30; Item 50 R$96,00; Item 51 R$6,00; Item 52 R$6,50; Item 53 R$15,90; Item 54 R$56,00; Item 55 R$1,48; Item 56 R$14,80; Item 57 R$5,50; Item 58 R$28,30; Item 59 R$19,30; Item 60 R$200; Item 61 R$103,90; Item 62 R$30,00;
Resende, 14/06/2022 |
B.O. 033/22. |
| 009 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ERRATA
No extrato publicado em 12/03/2022, onde lê-se CONTRATO nº 08/2022, leia-se CONTRATO nº 009/2022.
Resende, 14 de junho de 2022 |
B.O. 033/22. |
| 016 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61,
parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 016/2022, de 14/06/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Barbosa Lima Comércio e Serviços de Chaves e Carimbos LTDA - ME (CNPJ n.º 099.055.373/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos; VALOR ESTIMADO: R$ 14.530,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00;
EMPENHO Nº 230/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 14 de junho de 2022 |
B.O. 033/22. |
| 017 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61,
parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves e serviços similares;
VALOR ESTIMADO: R$ 17.175,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 231/2022;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 14 de junho de 2022. |
B.O. 033/22. |
| 121 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 117/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.487/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 036/22. |
| 122 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022.
Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº175/SMS/FMS de 02/09/2021. |
B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/21- B.O. 050/21. |
| 123 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fábio Valente - matrícula: 24.546 e Juliana Mendes de Mattos - matrícula: 22.397, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 107/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 03/05/2021. |
B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMS/21 -B.O. 027/21. |
| 721 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.160/2013, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 722 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.977/2013, que é movido em face da servidora Rosa Ângela de Oliveira, matrícula nº 7.295, Professora Docente I, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, ambos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 723 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.219/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 724 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 20.087/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 725 |
14/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações LTDA, conforme contrato administrativo nº 92/2022 e processo administrativo nº 22.303/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 726 |
14/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 05/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017, por 30 (trinta) dias, período que o fiscal titular Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2022. |
B.O. 033/22. |
| 727 |
14/06/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3.800, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 16614/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 728 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 22.202/2015, conforme dispõem os artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 729 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.248/2021, que é movido em face do servidor Jeferson Silva Alves de Oliveira, matrícula nº 26.495, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme dispõe o art. 224,
§ 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 730 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.396/2018, que é movido em face da servidora Rita de Cássia Rosa Rodrigues, matrícula nº 12.644, Cozinheira, conforme dispõe o art. 224, § 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 731 |
14/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1558/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 732 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.869/2021, que é movido em face dos servidores Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4.250, Professor Docente IV, Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4.286,
Professor Docente IV e Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 036/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 044 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 17 de junho do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.939 de 10 de junho de 2022. |
B.O. 033/22. |
| 119 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.080/2022, que objetiva a aquisição de
material para ser utilizado em procedimentos de histeroscopia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.3.627/2022,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 120 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 036/22. |
| 120 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 036/22. |
| 718 |
13/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26.688,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 719 |
13/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 491/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 720 |
13/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1910/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 01 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
ERRATA
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.240/2022
1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
|
B.O. 032/22. |
| 407 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2022 |
B.O. 038/22. |
| 408 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, Matrícula nº 27209, à vista do Processo Nº 18157/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 713 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 747/22 -B.O. 036/22. |
| 714 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 032/22. |
| 715 |
10/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 860/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 716 |
10/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1667/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 717 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada FG2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 033/22. |
| 042 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL,
matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432,
estará respondendo pela Controladoria Geral do Legislativo. |
B.O. 033/22. |
| 043 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022 , período em que o titular do cargo
FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde |
B.O. 033/22. |
| 107 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.266,41 (Quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 108 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 109 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 110 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 032/22. |
| 709 |
09/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Keila do Nascimento Siqueira, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/21, à vista do Processo Administrativo nº 17.956/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 1787/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 710 |
09/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7.473, e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421, para assinarem pedidos de isenção de Taxa de Incêndio e demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao imóvel locado, sede dos Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiologia e CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, localizado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888 - CEP: 27.521-130 - Bairro Liberdade - Resende/RJ |
B.O. 032/22. |
| 711 |
09/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7.103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 2.095/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 2095/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 712 |
09/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº
3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 |
B.O. 032/22. |
| 115 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.040/2022, que objetiva a aquisição de
tonner de impressora para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.28.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 |
B.O. 032/22.
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| 117 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 140/2022,
que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.529/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 118 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.624/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº270/2022 - AMPLASTIC COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº271/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº272/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2022 - R. J. COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº276/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 702 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS,
conforme contrato administrativo nº 058/2022 e processo administrativo nº 5.139/2022. |
B.O. 032/22. |
| 703 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 059/2022 e processo administrativo nº 5.140/2022 |
B.O. 032/22. |
| 704 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CRAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinado ao atendimento de usuários adolescentes e pais, objetivando cumprir as medidas socioeducativas, com destino a Barra Mansa, Volta Redonda e Rio de Janeiro,
prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 060/2022 e processo administrativo nº 5.141/2022. |
B.O. 032/22. |
| 705 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias,
período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 032/22. |
| 706 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe PSF Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 032/22. |
| 707 |
08/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 2353/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 708 |
08/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1936/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 (3ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 008/2019, de 21/05/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 21/05/2022; VIGÊNCIA: 12 meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA (CNPJ nº 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR GLOBAL:
R$ 91.426,08; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 189/2022; LICITAÇÃO: PP nº 003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 011 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 13,19%; VALOR ESTIMADO: R$ 109.631,76; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022. |
B.O. 032/22. |
| 011 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 16,50%; VALOR
ESTIMADO: R$ 142.987,78; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 194/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 015 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1194 e LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula 1542, como membros da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2022, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES.
Designar JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES para exercer a função de Pregoeiro, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA,LUIS OTÁVIO BRITTO, para comporem a respectiva Equipe de Apoio durante o exercício de 2022, de
acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 032/22. |
| 016 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 032 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 032/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 032/2021 que é parte integrante do processo administrativo 339/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS VENCEDOR: RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 11.496.190/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00.
Resende, 07/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 112 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 113 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Caroline Provazi Junqueira - matrícula 26.816, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 084/2022, que objetiva a aquisição de insumos para estimular o plantio de alimentos sem agrotóxicos que atenderão famílias de baixa renda, por meio das Unidades Básicas de Saúde e Programas de
Saúde vinculados a Atenção Primária de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.083/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022 - BC AGRO COMÉRCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022 - GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 114 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 102/2022, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender os Programas de Saúde Mental (CAPSad, CAPSi, CAPS Residência Terapêutica, CAPS Referência Hospitalar e Ambulatórios de Neurologia e Psiquiatria), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.625/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2022 - MEDITON FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 406 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRÍGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I REGIÃO VARGEM GRANDE/ FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 038/22. |