| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 406 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRÍGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I REGIÃO VARGEM GRANDE/ FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 50 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica estabelecida a regulamentação para o funcionamento do Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência - FMIA de Resende.
Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, entende-se por regulamentação os referenciais que devem nortear um conjunto das medidas legais que regem um assunto, uma instituição responsável pelo Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência, em obediência às regras e princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Lei n° 8.069, de 1990 e legislações pertinentes; pela Lei nº 1.708, de 07 de Maio de 1991 e suas alterações e Lei nº 3.324 de 01 de Dezembro de 2017. |
B.O. 049/22. Revoga a Resolução nº 001/2005. |
| 051 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0051/2022
OBJETO: Capacitar servidores em suas atividades profissionais pertinentes compras; EMBASAMENTO: art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços técnicos enumerados no artg. 13 desta lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
FORNECEDOR: Vianna de Carvalho cursos e aulas LTDA - ME; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$33.000,00 (trinta e três mil reais).
Resende, 06 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 111 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de equipamentos permanentes odontológicos para atender o CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s e UBS-s,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
21.102/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELIEPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 405 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 26858, à vista do Processo Nº 18209/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 08 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS
Tornar público o Resultado Final do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS. |
B.O. 032/22. |
| 109 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 400/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.483/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº208 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº209 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº210 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº211 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº213- MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº214 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº215 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº216 - PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217 - PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº218 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº219 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº228 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 110 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 095/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material para atender o setor de manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.231/2021, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 697 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.078/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2078/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 698 |
03/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula nº 25.434, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2 - conforme anexo
SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. |
| 699 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 031/22-Extra. Revoga a Portaria nº 2267/21- B.O. 028/21. |
| 700 |
03/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1063/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 701 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Pereira Lima,do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2022 |
B.O. 031/22- Extra. Revoga a Portaria nº 900/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 041 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, de acordo com a Portaria nº 101 de 30 de maio de 2022, término de cessão por motivo de aposentadoria, o servidor:
JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2022. |
B.O. 032/22. |
| 106 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 127, de 02 de agosto de 2021 que concede aposentadoria para a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, a partir de 28/05/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 127/21 (aposentadoria) - B.O. 042/21. |
| 108 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 264/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 108 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 382 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS DE CARVALHO CHAVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.082/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 383 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMANTTA DE SOUZA EUZEBIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.081/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 384 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE SIMÕES SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.068/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 385 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA DUARTE, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.102/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 386 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA TRISTÃO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 387 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÁRCIA MARIA GALDINO DE OLIVEIRA SILVA,na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.016/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 388 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANIEL, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.065/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 389 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA DAS GRAÇAS VERONEZI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.072/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 390 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA IZABEL BEVE GUILHERME, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.027/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 032/22. |
| 391 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.034/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22.
|
| 392 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE CABRAL DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.069/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 393 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GONÇALVES MAXIMIANO DE SOUZA RODRIGUES,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.032/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 394 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERIDA SALGADO RORIGUES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.064/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022.
|
B.O. 032/22. |
| 395 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 396 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENILSON ANTONIO IGNÁCIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.063/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 397 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELOISA BARROS DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.015/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 398 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA RIBEIRO MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.062/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 399 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA CAROLINA FLAUSINA DA SILVA NÓBREGA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.083/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 400 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FREITAS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.067/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 401 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALYSSA MARQUES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.127/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 402 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.179/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 403 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/072022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA BATISTA FREITAS,na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.008/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 032/22. |
| 404 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE ASSIS PACHECO ALMEIDA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.061/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 48 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Desistir e arquivar os processos judiciais em tramitação na Vara da Infância e da Juventude de Resende em razão de execuções previstas no art. 249 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A relação dos processos judiciais com seus respectivos números de que trata o art. 1º desta resolução são: 0002451-67.2014.8.19.0045; 0007341-49.2014.8.19.0045; 0004924-55.2016.8.19.0045; 0004169-94.2017.8.19.0045;
0009701-54.2014.8.19.0045 0011329-44.2015.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0001761-04.2015.8.19.0045; 0004941-91.2016.8.19.0045; 0014282-49.2013.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0010933-33.2016.8.19.0045.
Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. |
B.O. 049/22. |
| 49 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
B.O. 049/22. |
| 52 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Comissão de Politicas Públicas composta por: Representação governamentais: Roseane Machado- (APMIR);
Manuela de Melo (CAPSI)
Alana de Paula Machado ( SMASDH)
Representação Não Governaental
Tereza A. Mendes de Moraes ( ARTEMAGIA)
José Nunes Duarte(CCEF)
Antonia Jancilene de Alcantara |
B.O. 071/22. |
| 53 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Aprovar Comissão de Orçamento e Finanças composta por: Representação governamentais e não governamentais:
Representações Govermamentais:
Alana de Paula Machado ( SMASDH)
Sabrina Barbosa ( PJAGM)
Jonatas Bianquini ( CONFIAR)
Representações Não Governamentais:
Angela Capos ( AEDB);
Murilo Vinhaes ( Hall da Fama)
Convidados:
Paulo Rocha ( CGM)
Carina Naecimento ( CONFIAR) |
B.O. 071/22. |
| 690 |
02/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaqueline Barros Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
BO 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1935/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 691 |
02/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 315/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 692 |
02/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 031/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1483/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 693 |
02/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Gestão de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da
pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2022 |
B.O. 030/22. |
| 694 |
02/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 030/22. |
| 695 |
02/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma geral da quadra, construção de depósito e área de convivência da Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada na Rua 07, Fazenda da Barra 3, Resende-RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes Ltda, conforme processo administrativo nº 4.582/2022 e contrato administrativo nº 043/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 696 |
02/06/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Cristiane Vieira, matrícula 7.163, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010186-78.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.371/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1999 |
B.O. 030/22. |
| 689 |
01/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Charles Freitas da Silva, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/22, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 029/22. |
| 039 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS , matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, de 06/06/2022 a 05/07/2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, , matrícula 157, estará em gozo de férias. |
B.O. 032/22. |
| 040 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessora Parlamentar - CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/06/2022. |
B.O. 032/22.
|
| 107 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Adriana Maria Diniz - matr.: 25.866 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 078/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de imagem,para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 10.775/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 678 |
31/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Escola Municipal Professor Carlinhos, situada na Rua 07, Fazenda da Barra 3 - Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 035/2022 e processo administrativo nº 30.012/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2022 |
B.O. 030/22. |
| 679 |
31/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro,
Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e contrato administrativo nº 164/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 553/2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 553/22- B.O. 025/22. |
| 680 |
31/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey, bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 552/2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 552/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 945 de 07 de junho de 2023. |
| 681 |
31/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão de Merenda Escolar, por 180
(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19.426, estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 682 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1644/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 683 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1173/20 (nomeação)- B.O. 071/20. |
| 684 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1004/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 685 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1677/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 686 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2043/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2043/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 687 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Alves do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1552/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 688 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2498/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 029 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 028/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E NOBREAKES
para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo
Administrativo nº. 474/2021. VALOR ESTIMADO: Item 01 é R$ 223.540,68 -Item 02: R$ 68.034,12 - Item 03: R$ 28.880,00
Resende, 30/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 098 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 12151, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 099 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 11737, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 100 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 12505, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 101 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula nº 1298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. |
| 102 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, matrícula nº 4620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 103 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALESSANDRA DANIEL, matrícula nº 7303, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 104 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA NUNES MACHADO, matrícula nº 12292, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 105 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula nº 7103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 116 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 042/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2022 - BIONOVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2022 - PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 676 |
30/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização da área de lazer do bairro Boa Vista, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 077/2022 e processo administrativo nº 5.630/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 677 |
30/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma do quiosque do lago do Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 280/2022 e contrato administrativo nº 069/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 030/22. |
| 009 |
29/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 01 de maio de 2022, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203 e a servidora DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula nº 99230, para gestão e suporte do processo de IMPLANTAÇÃO DO WEB SITE/PORTAL INSTITUCIONAL na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme (Processo Administrativo nº 109/2018). |
B.O. 025/22. |
| 01 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CP Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2022.
INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR
EMENTA: Aprecia e analisa, as informações referentes ao emprego dos recursos públicos, destinados à educação realizados pela gestão administrativo-financeira do EDUCAR do município de Resende após exame do relatório do ano 2021 e pronuncia-se junto ao CEDUR, conforme previsão legal. |
B.O. 036/22. |
| 037 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ.
Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:
- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466
- Gleisiane Priscila de Carvalho - Matrícula: 560
- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456
- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447
- Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422 |
B.O. 030/22. |
| 05 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS:
Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música, Coordenador de Artes da Secretaria Municipal de Resende - (CPF: 086.572.077-02)
Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49)
Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) |
B.O. 032/22. |
| 07 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022 - 1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
Tornar público o Resultado Final do 1º Circuito Teatral de Resende. |
B.O. 032/22. |
| 47 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução dos Projetos selecionados no Edital de Chamamento Público 002/2019- Processo Administrativo 10.928/2019 e dá outras providencias. |
B.O. 054/22. |
| 669 |
27/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação estrutural do consultório odontológico de 4 (quatro) escolas Municipais, conforme processo administrativo nº 22.949/2020 e contrato administrativo nº 039/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 029/22. |
| 670 |
27/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal
Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, Resende/RJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e contrato administrativo nº 284/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 24.03.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 545/2022. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 284/21- B.O. 025/22. |
| 671 |
27/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1532/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 672 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.887/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 505/2022. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 505/22- B.O. 021/22. |
| 673 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 029/22. Revogado pela Portaria nº 791 de 17 de maio de 2023. |
| 674 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.677/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Arthur da Silva Pecego
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.470/2019 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1470/19- B.O. 055/19. |
| 675 |
27/05/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 603/ 2016 a que responde a indiciada Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis das 12h às 18h. |
B.O. 029/22. |
| 014 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência
SANEAR.
Revogar a Portaria nº 026/2021. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 026/21 - B.O. 050/21. |
| 106 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a
aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. |
B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 263/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22. |
| 313 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE MONTE MÓR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.730/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 314 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISABETTE DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.148/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 315 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.993/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 316 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRILE RIBEIRO SOARES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.074/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 317 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DA FONSECA FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO SERRINHA / CAPELINHA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.994/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 318 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILIAM ARAÚJO VANDRELEI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.025/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 319 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA CARVALHO SOARES DE SOUZA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.018/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 320 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVY DE CASTRO CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.014/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |