| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2925 |
08/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1673/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 2926 |
08/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2066/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2910 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2472/21 (nomeação) - B.O. 039/21. |
| 2911 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1611/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2912 |
07/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em
que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2913 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2064/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2914 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonathan Fernandes de Sá, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1828/21 (nomeação)- B.O. 018/21. |
| 2915 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1165/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2916 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1192/21 (nomeação) -B.O. 005/21- Extra. |
| 2917 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2239/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2918 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walber Corrêa Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2560/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 2919 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2035/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 018 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/10/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RAMAIS DDR E PORTABILIDADE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações
contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 366/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 81.799,56 |
B.O. 053/21. |
| 030 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de outubro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Paulo de Souza Costa Filho, matricula 1511, conforme Processo Administrativo nº 214/2021. |
B.O. 053/21. |
| 031 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 04/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, tendo como objeto a prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distancia via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24h, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 053/21. |
| 201 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 268/2021, que objetiva a
aquisição de materiais a serem utilizados juntos em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.162/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2021 - NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGORPECUÁRIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021. |
B.O. 055/21. |
| 2891 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de
Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2892 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26350, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021. |
B.O. 053/21. |
| 2893 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Maranhão Magnani, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 498/19 (nomeação) - B.O. 014/19. |
| 2894 |
06/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1.341, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2895 |
06/10/21 |
Designações |
Designar o servidor José Diones Carvalho Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2896 |
06/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Natanael Teixeira de Farias, matrícula nº 25.357, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2897 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Adeana Pereira Barbosa Gomes, matrícula nº 26924, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de
julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 |
B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 053/21. |
| 2898 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Cristina Pimenta Ferreira, matrícula nº 26.922, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15
de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2899 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Elaine Lima Medeiros, matrícula nº 26.940, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2900 |
06/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.074/2017 que é movido em face da servidora Sabrina de Carvalho, matrícula nº 20.648, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 053/21. |
| 2903 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2772/21 (nomeação) - B.O. 050/21. |
| 2904 |
06/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 973/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2905 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1001/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 2906 |
06/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1094/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2907 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thassio da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1108/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 2908 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2371/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2371/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 2909 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, CPF nº 043.535.077-37, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta está em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021. |
B.O. 053/21. |
| 2876 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 413/20 (nomeação) - B.O. 025/20. |
| 2877 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2264/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2878 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 759/21 (nomeação) -B.O. 001/21. |
| 2879 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1555/22 (exoneração)- B.O. 072/22. |
| 2880 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1145/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra. |
| 2881 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2120/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2882 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Machado Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 378/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2883 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1249/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2884 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2753/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2753/21 (nomeação) - B.O. 050/21. |
| 2885 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2006/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2886 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2235/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2887 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1273/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2888 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1718/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1718/21 (nomeação) - B.O. 013/21. |
| 2889 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1621/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2890 |
05/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida NISSAN, 1.500, localizada no Pólo
Industrial de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.707/2021 e contrato administrativo nº 158/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2992 |
05/10/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021. |
B.O. 057/21. |
| 019 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 019/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 279/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de atualização, manutenção e desenvolvimento; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.40.00. EMPENHO: 325/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 015/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c
Lei Municipais n.º 3.056/13.
Resende, 04 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 198 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 206/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes do Município de
Resende-RJ, residentes, hospitalizados e acamados que requerem uso contínuo dos mesmos, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 466/2021 - PROMIX COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2021 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 |
B.O. 055/21. |
| 199 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 176/SMS/FMS de 03/09/2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 176/SMS/FMS/21 - B.O. 050/21. |
| 200 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 186/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.853/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 454/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 456/2021 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 055/21. |
| 2860 |
04/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 666/2020 que é movido em face da servidora Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula nº 18.021, Técnico de Radiologia, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/21. |
| 2861 |
04/10/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Alessandra Clume Ferreira, matrícula nº 22.989, Diretora de Saúde Mental, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para uso na Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2862 |
04/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1499, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1499/21 (designação) -B.O. 007/21. |
| 2863 |
04/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 150/22 - B.O. 009/22. |
| 2864 |
04/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.501, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1501/21 (designação)- B.O. 007/21. |
| 2865 |
04/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do
Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 151/22 - B.O. 009/22. |
| 2866 |
04/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.748/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 053/21. |
| 2867 |
04/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.420/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 053/21. |
| 2868 |
04/10/21 |
Designações |
Designar os servidores José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 22.230, CPF nº 107.339.557-03 e Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, CPF nº 126.473.977-08 para o acompanhamento do -Programa Rio + Alfabetizado- no município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 053/21. |
| 2869 |
04/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 26.742/2020 e contrato administrativo nº 168/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2870 |
04/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1058/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra. |
| 2871 |
04/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1765/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1765/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2872 |
04/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.566, de 04 de agosto de 2021, a qual nomeia Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2566/21 (nomeação) - B.O. 042/21. |
| 2873 |
04/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. 053/21. |
| 2874 |
04/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de fornecimento e disjuntor de 15v dos isoladores dos para-raios e limpeza dos componentes e da subestação para atender o Centro Administrativo na rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, no bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.600/2021 e contrato administrativo nº 147/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2875 |
04/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região, conforme processo administrativo
nº 13.237/2021 e contrato administrativo nº 169/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 01 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O EMCCEF 2021 será regido pela Resolução SME/EDUCAR nº 05 de 10 de outubro de 2016, que -Institui o Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental - EMCCEF-, e por este Edital, que dispõe sobre as
diretrizes, os procedimentos e os prazos da realização do Exame. |
B.O. 054/21. |
| 022 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 022/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa 76349829700 (CNPJ n.º 15.668.443/0001-22); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses;
VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 334/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 053/21. |
| 023 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 023/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: José Alves de Oliveira 67669883634 (CNPJ n.º 17.432.397/0001-93); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses;
VALOR ESTIMADO: R$ 70.500,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 333/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 053/21. |
| 024 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021; VIGÊNCIA: 150 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Proteg Soluções em Segurança Eletrônica LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 29.499,65; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 310/2021; LICITAÇÃO PP 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 01 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 079 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Resende, a servidora:
GLAUCIA OLIVEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 080 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 2859 |
01/10/21 |
Designações |
Designar os servidores Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48 e Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 para fiscalizarem o Segundo Termo de Aditamento, referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme
Processo Administrativo nº 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 005 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021
Processo Administrativo nº 237/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: IMATED Imagens Tecnologia e Desenvolvimento Ltda (CNPJ 08.801.072/0001-40)
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrtar Curso de Aperfeiçoamento na área de Recursos Humanos referente ao ESocial.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações..
Valor: R$ 1.380,00(Hum mil, trezentos e oitenta reais).
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102,
Funcional 2.312,
Código Reduzido 16,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 30/09/2021. |
B.O. 059/21. |
| 015 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição da Conselheira Ariele Marques Rodrigues da Veiga pela representante Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, como
suplente do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2021 |
B.O. 053/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 025 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 025/2019, de 17/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ n.º 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo
por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 866.337,72; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 320/2021; LICITAÇÃO PP 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993 |
B.O. 052/21. |
| 197 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-56.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 -
CPF: 098.872.807-98.
- Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 - CPF: 110.951.447-66 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 059/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22. |
| 2857 |
30/09/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor a partir de 30.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2858 |
30/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 4092/22 (descredenciamento)- B.O. 054/22 |
| 029 |
28/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
até 30 de janeiro de 2023, à vista do processo administrativo nº 23355/21.
Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de setembro 2021 |
B.O. 052/21. |
| 031 |
28/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil - Lar dos Velhos de Conservatória para a assinatura do Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira entre a Prefeitura municipal de Resende através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e instituição de Longa Permanência dos Idosos - Lar dos Velhos de Conservatória, conforme Processo Administrativo nº 18.374/2021. |
B.O. 062/21. |
| 2848 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Kamila Luane Rocha, matrícula nº 12.797, CPF nº 091.275.127-46, para fiscalizar os serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da SMASDH/FMAS, prestados pela empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.098/2021 e contrato administrativo nº 173/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2849 |
28/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30
(trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2851 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Gardênia Luisa Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 26.512, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2852 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Rufino Arantes, matrícula nº 26.522, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021. |
B.O. 052/21. |
| 2853 |
28/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1064 de 23 de outubro de 2020, a qual designa a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida
função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1064/20 (designação) -
B.O. 060/20. |
| 2854 |
28/09/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.301/2019 que é movido em face do servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.345, Motorista, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 2855 |
28/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1917/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2856 |
28/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 23.269, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de
Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 052/21. |
| 165 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, matrícula nº 18416, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 166 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE ALVES, matrícula nº 7342, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 167 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraTANIA MARCIA REZENDE LANDIM, matrícula nº 4778, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 168 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, matrícula nº 4932, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 169 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula nº 527, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 170 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 17921, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 171 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 6125, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 172 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MIRIA BONIN COSTA, matrícula nº 23990, no cargo de Telefonista nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
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B.O. 052/21. |
| 173 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO, matrícula nº 12517, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |