Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2649 20/08/21 Designações Designar a enfermeira Maria Aparecida Almeida, matrícula 23894, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Grande Alegria II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 046/21.
2650 20/08/21 Designações Designar a enfermeira Leila Gonçalves, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 046/21.
2651 20/08/21 Nomeação de Servidor Nomear os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, CPF nº 057.296.667-99 como fiscais do contrato nº 148/2019, referente à locação de veículos, conforme processo nº 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 046/21.
2652 20/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz André da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021. B.O. 046/21.
2653 20/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. B.O. 046/21.
2654 20/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21.
2655 20/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1820/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2656 20/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21.
2657 20/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Olímpio César dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 775/22 (falecimento)- B.O. 038/22.
2658 20/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 382/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra.
2659 20/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21.
2660 20/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1460/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2661 20/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patryck Sérgio Calixto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 428/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
012 19/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 34.053,48. B.O. 045/21.
014 19/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/09/2021, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 257/2021. VALOR ESTIMADO: R$146.310,00. B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
157 19/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.413/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021. B.O. 048/21.
2640 19/08/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 2591, de 10.08.2021, a qual designa a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 045/21.
2641 19/08/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 2580, de 09.08.2021, a qual designa a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 045/21.
2642 19/08/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 2553, de 29.07.2021, a qual designa a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 045/21.
2643 19/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1285/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2644 19/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1465/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2645 19/08/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para fazer face às despesas do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 045/21.
2646 19/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21.
2647 19/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1206/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
559 19/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CARLOS ALVES TINOCO NETO, Matrícula nº 26709, à vista do Processo Nº 22875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
001 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do 13° Termo Aditivo ao Convênio n° 122/2017 do Processo n° 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Resolução do CMSR n° 001 de 18 de agosto de 2021, nos termos da Lei n° 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR n° 007de 24 de maio de 2021. B.O. 045/21.
006 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021 Processo Administrativo nº 213/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Uniodonto Resende Cooperativa Odontológica Ltda. (CNPJ: 03.150.035/0001-03) Objeto: Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológica individual. Duração do plano: 12 meses, renovável automaticamente Valor: R$ 23,70 ( vinte e três reais e setenta centavos) por assinante. Data da assinatura do contrato: 18 de agosto de 2021 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. B.O. 055/21.
143 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1483, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1483 de 10 de setembro de 2008.
144 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1482 de 10 de setembro de 2008.
156 18/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, vinculadas ao Fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.207/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2021 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 407/2021 - FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 411/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2021 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2021 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2021 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2021. B.O. 048/21.
2637 18/08/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, como fiscal do Contrato nº 119/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de banco de capacitor para atender instalação elétrica da PMR: CIEP Prof. M.D.F. Chaves - Estrada Novo Surubi; CIEP 482 - Rua Pref. Clodomiro Maia, Boca do Leão; E.M. Noel de Carvalho - Rua Almirante Barroso, 413 - Nova Liberdade, E.M. Getúlio Vargas - Rua das Acácias, Cidade Alegria; E.M. Algodão Doce - Rua Xavantes, Cidade Alegria; E.M. Jardim das Acácias - Rua Dona Filó, Fazenda da Barra II; E.M. Abrahão H Ribenboim - Av. Canal Norte, Cidade Alegria; CIEP 489 Augusto de Carvalho - Rua dos Tupis X Carajás, Cidade Alegria; E.M. Augusto de Carvalho - Rua Tupi Carajás; E.M. Sagrado Coração - Rua Eduardo Cotrim 391, Lavapés; E.M. Dona Mariúcha - Rua Claudino José de Paula, 250, bairro Eucaliptal; CIEP 342 São Caetano - Rua A, São Caetano; CEDERJ - Av. Coronel Mendes, 1.020 - Alvorada (todos os endereços acima estão localizados no município de Resende/RJ) através da Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, conforme processo administrativo nº 28378/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 045/21.
2638 18/08/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 045/21.
2639 18/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1873/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
024 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Declarar a extinção do contrato de trabalho, da servidora MARIA DOS SANTOS SILVA NUNES, matrícula nº 732, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 220/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2021. B.O. 045/21.
155 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, CPF: 094.624.107-47 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223, CPF: 086.286.477-16 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para projetar sistema de segurança contra incêndio e pânico para adequação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, ETE, Gerador de Emergência e Manutenção, Lanchonete, CDI e Hemonúcleo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 50 (cinqüenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.963/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2021 - AMASEG CENTRO DE FORMAÇÃO PESQUISAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021. B.O. 048/21.
2616 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2617 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2618 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1665/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2619 17/08/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 045/21.
2620 17/08/21 Designações Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, CPF nº 074.226.496-31 para fiscalizar os serviços de pavimentação com intertravados de concreto e paralelepípedo em diversas ruas do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.734/2021 e Contrato Administrativo nº 117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 045/21.
2621 17/08/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2266 de 18 de maio de 2021, a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. B.O.045/21. Revoga a Portaria nº 2266/21- B.O. 028/21.
2622 17/08/21 Designações Designar a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2623 17/08/21 Designações Designar a servidora Marcela de Almeida Ribeiro, matrícula nº 26.824, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2624 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ademar da Silva Correa Júnior, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2625 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2627 17/08/21 Designações Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021. B.O. 045/21.
2628 17/08/21 Designações Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 26.867, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. B.O. 045/21.
2629 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula 26811, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Barra II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 045/21.
2630 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Ludmila Flecher Beringui, matrícula 26812, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 B.O. 045/21.
2631 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula 26898, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Santo Amaro, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. B.O. 045/21.
2632 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula 26817, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 045/21.
2633 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula 26897, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. B.O. 045/21.
2634 17/08/21 Designações Designar a enfermeira Tahiana Mendonça Cadiz, matrícula 26813, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. B.O. 045/21.
2635 17/08/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21.
2636 17/08/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1666/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
522 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIA FERREIRA KAPISKI, Matrícula nº 26697, à vista do Processo Nº 22612/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
523 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 30/07/2021, a TAIZA ANUNCIADA SAMPAIO CORREA SETTE matrícula nº 22092 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22356/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
524 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/08/2021, a DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 11691 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22601/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
525 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 30/06/2021, a IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS matrícula nº 11954 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20725/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
526 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO matrícula nº 22777 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22499/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
527 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/08/2021, a PRISCILA TOMPSOM GREGORY SILVA matrícula nº 24896 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22067/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
528 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 13/07/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22087/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
529 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/07/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22127/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
530 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrículas nº 6376 E 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21138/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
531 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/08/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22055/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
532 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
533 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
534 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula 21889 à vista do Processo Administrativo 18282/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
535 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15237/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
536 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30315/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
537 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17261/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
538 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27009/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
539 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21243/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
540 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
541 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4989/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
542 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 18668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
543 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1520/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
544 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 3840/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
545 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
546 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15735/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
547 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5185/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
548 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26157/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
549 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
550 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
551 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 18143/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
552 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28443/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
553 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
554 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula 19076 à vista do Processo Administrativo 15401/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
555 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20502/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
556 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29652/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
557 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo 15227/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2021. B.O. 047/21-EXTRA.
558 17/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/08/2021, a servidora IARA DA SILVA PETRILIO, matrícula nº 23619, à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/08/2021. B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 123/22- B.O. 020/22.
011 16/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 248/2021. Objetivando os itens: 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42,48, 59, 62, 63. B.O. 045/21.
07 16/08/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Parecer CEDUR/CEB nº 06/2021, aprovado em 25 de junho de 2021, constante do Processo nº 78/2021. RESOLVE: Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: COLÉGIO EBENEZÉR DE EDUCAÇÃO Entidade Mantenedora: ANGELA M. M. SILVA ME CNPJ nº: 08.263.696/0001-50 Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 048/2021.
2604 16/08/21 Designações Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. B.O. 045/21.
2605 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2021. B.O. 045/21.
2606 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2607 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2174/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2608 16/08/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21.
2609 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Agelson Costa Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2199/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2610 16/08/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1669/22 (exoneração)- B.O. 042/22.


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