| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 402 |
23/03/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 372/2022, a qual nomeia Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Tornar sem efeitos a Portaria nº 372/22 - B.O. 015/22. |
| 403 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1471/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 404 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Viviane Maria Liberano Ribeiro, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para exercer o referido
cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1181/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 405 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 792/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 406 |
23/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 491/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra. |
| 010 |
22/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o: CONTRATO n.º 010/2022, de ;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17);
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de ares-condicionados, dos tipos split, cassete e cortina de ar, incluso material de consumo;
VALOR GLOBAL: R$ 95.400,00;
DOTAÇÃO: 01.122 | 0105 | 2.329 | 3.3.90.39.99;
EMPENHO: 126/2022 ;
PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2021;
EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13.
Resende, 22 de março de 2022 |
B.O. 017/22. |
| 057 |
22/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Claudete Marcia de Oliveira Paula, matrícula nº 21121, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.499,97 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 017/22. |
| 289 |
22/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogerio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 1305/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 391 |
22/03/22 |
Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo |
Instituir Grupo de Estudos composto pelos servidores abaixo indicados, com a finalidade de analisar as inovações e os impactos na rotina administrativa e elaboração de minutas para regulamentação municipal:
·Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula nº 24.773;
·Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954;
·Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029; e
·Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669 |
B.O. 016/22- Extra. |
| 394 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizarem os serviços de implantação e reforma de sinalização turística da Serrinha do Alambari e Visconde de Mauá, Distrito do Município de Resende-RJ, à vista do contrato administrativo nº 243/2021 e processos administrativos nº 19.499/2021 e 29.889/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2021 |
B.O. 017/22. |
| 395 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda - ME, à vista do
contrato administrativo nº 029/2022 e processo administrativo nº 29.566/2021, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 478 de 27 de março de 2023. |
| 396 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440 e Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 para fiscalizarem os serviços de implantação do Parque das Comunidades, em Resende, à vista do contrato
administrativo nº 220/2021 e processo administrativo nº 19.865/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.056/2021 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3056/21 - B.O. 060/21. |
| 397 |
22/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Tatiane dos Santos Gavioli, matrícula nº 27.091, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais nas Unidades de Saúde da Família - Bagagem, Jacuba, Rio Preto e Cidade Alegria (atendimento ambulatorial e em grupo terapêutico e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 017/22. |
| 398 |
22/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Azevedo Mainine, matrícula nº 23.832, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família - Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2022 |
B.O. 017/22. |
| 399 |
22/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11.943, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3103/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 400 |
22/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22096, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 401 |
22/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luciana de Oliveira Gil, matrícula nº 26.796, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2022. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 105/22 (credenciamento)- B.O. 006/22. |
| 026 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 026/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 01/04/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 026/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA PARA VEÍCULOS DAS MARCAS GM, VOLKSWAGEN para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 376/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 26.800,00
Resende, 21/03/2022 |
B.O. 017/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. |
| 042 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Emenda Parlamentar nº 2022.3942.0005 com o valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0033 e Número de Programação 330420120220002, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. A mencionada Programação visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social em favor da Organização da Sociedade Civil - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF que,
encontra-se em conformidade com a classificação do recurso previsto e de acordo com a correspondente ação de estruturação de sua rede de serviços socioassistencial. |
B.O. 019/22. |
| 043 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Emenda Parlamentar nº 2022.2397.0003 com o valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais); Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0033 e Número de Programação 330420120220001, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias -SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. A mencionada Programação visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH que, encontra-se em conformidade com a classificação do recurso previsto e de acordo com a correspondente ação de estruturação de sua rede de serviços socioassistenciais. |
B.O. 019/22. |
| 051 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nº 096 e 097/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n°517/2021,
que objetiva o registro de preços de aquisição de material descartável para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2022 |
B.O. 019/22. |
| 056 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 121/2019 publicada em 26/07/2019 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais- |
B.O. 017/22. Em atendimento ao Processo nº 236.945-9/2019 do TCERJ. |
| 386 |
21/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ulisses Viana da Silva Junior, matrícula nº 23.044, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 016/22- Extra. |
| 387 |
21/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino,matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da pré-escola Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 022/2022 e processo administrativo nº 26.479/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2022 |
B.O. 016/22-Extra. |
| 388 |
21/03/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de construção da Fase 2 da Escola Municipal Solar da Barra, localizada no Loteamento Solar da Barra, Resende/RJ, prestado pela empresa L & J Negócios Imobiliários Ltda, conforme processo administrativo nº 30.208/2021 e contrato administrativo nº 025/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2022. |
B.O. 016/22-Extra. Revogado pela portaria nº 799 de 18 de maio de 2023. |
| 389 |
21/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Carolina Odete de Faria, matrícula nº 24.392, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 017/22. |
| 390 |
21/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2022 |
B.O. 017/22. |
| 5404 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 5º da Resolução da Câmara Municipal de Resende/RJ nº 5402/2022, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 5º. A TV CÂMARA tem a seguinte estrutura organizacional:
I - Presidência;
II - Direção;
III - Coordenação de Redação;
IV - Coordenação Operacional;
V - Coordenação de Edição;
VI - Conselho Geral.
§ 1º. As funções administrativas, conforme estrutura organizacional proposta no caput deste artigo, serão desenvolvidas em regime de colaboração, ou seja, pela estrutura já existente na Câmara Municipal de Resende/RJ |
B.O. 017/22. Revoga a Resolução nº 5402/22 - B.O. 010/22. |
| 5405 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o artigo 8º da Resolução da Câmara Municipal de Resende/RJ nº 5403/2022, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 8º. (...) :
I - (...) ;
II - (...) ;
III - (...) ;
IV - Coordenação Administrativa;
V - Conselho Geral.
§ 1º(...):
I - (...);
II - (...);
III - (...) . |
B.O. 017/22. Revoga a Resolução nº 5403/22 - B.O. 011/12. |
| 02 |
18/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - 2022.
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022:
Elaine Ferreira Tôrres - Graduação em Artes Visuais, especialização em Artes em Gestão Cultural (CPF: 008.383.917-88)
Ligia Azevedo Fontenelle Gomes - Museóloga e Professora de Artes da Prefeitura Municipal de Resende (CPF: 112.280-567-57)
Luciano Frigério - Jornalista e Artista Plástico (CPF: 130.077.988-84)
Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00)
A presente Comissão será responsável pela análise das propostas do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022.
Para o exercício das atividades inerentes à análise das propostas do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação |
B.O. 015/22. |
| 1794 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 042/22. |
| 265 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emanuelle Ávila Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1625/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 375 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1340/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 376 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Livia Marques Ribeiro Coelho, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1147/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1147/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 377 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renan Nunes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022 |
B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 1437/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 378 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Machado Silveira, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2882/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2882/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 379 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Coordenador Contecioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 625/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 380 |
18/03/22 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22.966, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Vinícius Cibien de Oliveira, matrícula nº 23.205, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 381 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revoga a Portaria nº 748/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 382 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2658/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 016/22- Extra. Revoga a Portaria nº 2658/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 383 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Dutra Vasconcelos de Melo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1227/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 384 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 467/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 385 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1253/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
17/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam nomeados como membros da Comissão Especial que trata o art. 4º da Resolução nº 5.401/2022 os seguintes Vereadores:
- EDSON PEROBA- PRESIDENTE
- SANDRO RITTON - MEMBRO
- ZÉ ANTÔNIO - MEMBRO
- HICK SENE - MEMBRO
- NELSINHO DINIZ - MEMBRO |
B.O. 017/22. |
| 371 |
17/03/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a cessão do servidor Paulo César Lima da Silva, matrícula nº 7.619, Técnico em Radiologia, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.367/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 015/22. |
| 372 |
17/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 015/22. Tornar sem efeito. |
| 373 |
17/03/22 |
Designações |
Designar os servidores José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, e Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679 para fiscalizarem os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Antenor O- Reilly Jr. no Bairro Morada da Colina no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 021/2022 e processo administrativo nº 23.400/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 374 |
17/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gustavo Martins Pereira Alves, matrícula nº 26.483, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Unidade Especializada de Saúde de Engenheiros Passos, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 015/22. |
| 055 |
16/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.673,25 (Dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/22. |
| 101 |
16/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula nº 26700, à vista do Processo Nº 8806/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 350 |
16/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Clério Ramos Albuquerque, matrícula nº 27023, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ.
|
B.O. 019/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 364 |
16/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.433/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 213/2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 213/22 - B.O. 012/22. |
| 365 |
16/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender as Unidades Escolares do Município de Resende, prestado pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme contrato administrativo nº 200/2021 e processo administrativo nº 9.850/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 366 |
16/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender as Unidades Escolares do Município de Resende, prestado pela Associação dos Produtores Familiares da Santa Rita e Região, conforme contrato administrativo nº 169/2021 e
processo administrativo nº 13.237/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 367 |
16/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031, para fiscalizar o serviço de instalação de sistema de monitoramento por câmeras com acesso remoto nas unidades escolares do Município de Resende, prestado pela Empresa JMT 100 Telecom - Telecomunicações e Serviços Ltda,
conforme contrato administrativo nº 023/2022 e processo administrativo nº 26.801/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 015/22. |
| 368 |
16/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1936/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1936/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 369 |
16/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Benedito Ayello de Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 648/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 370 |
16/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 062/22 (nomeação)- B.O. 004/22. |
| 002 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 002/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 002/2022 que é parte integrante do processo administrativo 076/2022 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE NO EXERCÍCIO DE 2022,VENCEDOR: ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA EIRELI CNPJ: 12.997.528/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 36.620,00.
Resende, 15/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 050 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF: 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 276/2021, referente ao
Pregão Eletrônico 200/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desinfecção e higienização de caixas/reservatórios de água com emissão de laudo de análise, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.086/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2021 - MMX Rio Soluções Ambientais Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2021 |
B.O. 019/22. |
| 099 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSE matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 296/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 100 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 01/03/2022, a portaria nº 770/2018 que concedeu a dobra da carga horária, à servidora DENISE BRAGA DA SILVA matrícula nº 6014, na função de ADMINISTRADOR, voltando a exercer a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 30998/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 770/18 - B.O. 055/18. |
| 285 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23.701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 298 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2112/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2112/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 299 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2122/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2122/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 300 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2126/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2126/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 301 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2127/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2127/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 302 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2135/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2135/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 303 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2144/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2144/21 (Nomeação)- B.O. 023/21. |
| 304 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10.210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2148/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2148/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 305 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 2149/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2149/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 306 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 2152/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2152/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 307 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 308 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 309 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 310 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane dos Santos Barbosa, matrícula nº 20.608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 311 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 312 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20.060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 313 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 314 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nádia Aparecida da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 19.139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 315 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 316 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 317 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 318 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/21. |
| 319 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 320 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 321 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10.210, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 322 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Lima - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 323 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 324 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.179/2010, que é movido em face do servidor Plínio Abreu Coelho Junior, Médico, matrícula nº 14.517, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 325 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.860/2011, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 326 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.496/2017, que é movido em face da servidora Cláudia Pereira das Neves, matrícula nº 21.081, Enfermeira, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
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Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.918/2015, que é movido em face dos servidores Anderson de Moura, matrícula nº 19.362, Técnico de Radiologia, e Luís Eduardo Martins da Silva, matrícula nº 11.391, Técnico de Radiologia, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
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Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.992/2014, que é movido em face da servidora Alice Antônio Miranda, matrícula nº 18.419, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
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Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.558/2014, que é movido em face da servidora Alice Antônio Miranda, matrícula nº 18.419, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
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Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.620/2011, que é movido em face do servidor Amauri Cerqueira, matrícula nº 12.032, Motorista, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
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Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.695/2014, que é movido em face do servidor José Roberto Correa, matrícula nº 11.338, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
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Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.404/2013, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 333 |
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Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.361/2021, que é movido em face do servidor Arthur de Azevedo Braga, matrícula nº 24.790, Psicólogo, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
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15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.876/2013, que é movido em face da servidora Cláudia Alves Jacob, matrícula nº 19.702, Psicóloga, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
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15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.310/2015, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |