Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
178 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 8482/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
179 25/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONILDA NUNES ROZAS matrícula 11693 à vista do Processo Administrativo 6556/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 025/22.
528 25/04/22 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017: Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066; Representante da Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Hotelaria: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2541/2021 B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 2541/21 - B.O. 041/21.
529 25/04/22 Designações Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 B.O. 024/22. Tornar sem efeito.
530 25/04/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Visconde de Mauá x Maringá, Estrada de Visconde Mauá x Lojinhas, Distrito de Campo Alegre, Distrito de Rio Preto, rua da Creche Visconde de Mauá e Rua da Prainha em Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 046/2022 e processo administrativo nº 387/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022 B.O. 024/22.
531 25/04/22 Designações Designar a servidora Samantha Roberto Cordeiro, matrícula nº 26.527, Odontologista, para atuar na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 B.O. 024/22.
532 25/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.765/2021, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 024/22.
151 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/03/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11694/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2022 B.O. 025/22.
152 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2022, a MONICA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12802/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 B.O. 025/22.
153 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 14/03/2022, a ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula nº 7978 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8713/2022. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 B.O. 025/22.
154 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/03/2022, a OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula nº 9616 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11087/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 B.O. 025/22.
155 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2022, a SONIA REGINA DINIZ FERREIRA DA SILVA matrícula nº 19136 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13226/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 025/22.
156 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 5697/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/01/2022 B.O. 025/22.
157 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23398/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 025/22.
158 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23454/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 B.O. 025/22.
159 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26684/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 B.O. 025/22.
160 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELE BRAZ matrícula 22283 à vista do Processo Administrativo 34533/ 2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/02/2022. B.O. 025/22.
162 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora DEISE FERREIRA DA SILVA matrícula 21104 à vista do Processo Administrativo 6280/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 B.O. 025/22.
163 21/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5010/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 B.O. 025/22.
003 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público: Apoio ao Projeto de Implantação do Ambulatório Municipal de Atenção Integral em Saúde LGBTQIA+ de Resende. B.O. 024/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
026 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ERRATA No extrato publicado em 13/04/2022, onde lê-se CONTRATO 012/2022, de 21/03/2022, leia-se CONTRATO 012/2022, de 01/04/2022. B.O. 023/22.
133 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUTH GOMES VIEIRA CANELA, na função dePROFESSOR DOCENTE, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.150/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
134 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DE SOUZA REIS MOURA, na função de PROFESSOR DOCENTE I PCD - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.174/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
135 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA DE FATIMA BRASILEIRO PIMENTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.128/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. B.O. 024/22.
136 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GRACIANI MOREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.177/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. B.O. 024/22.
137 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
138 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
139 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.110/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 B.O. 024/22.
140 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELINA DA SILVA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 9.870/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
141 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA FERREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.158/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 024/22.
142 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA NICOLINI DE CASTRO FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.096/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
143 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ÉRICA NAZARENA SANTANA RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.094/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
144 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCICLAÚDIA BRASIL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.160/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 024/22.
145 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PAULINO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.097/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
146 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA FERNANDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.985/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
148 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANE APARECIDA FERREIRA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.002/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
149 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELI MARIA DE SIQUEIRA NORDSKOG, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.098/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
150 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANESSA APARECIDA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.099/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 B.O. 024/22.
521 20/04/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 450, de 29.03.2022, a qual designa a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de 04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 450/22 (designação) - B.O. 019/22.
522 20/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22.
523 20/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo Administrativo nº 10.963/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2022 B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 524/22 (exoneração)- B.O. 023/22.
524 20/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2022. B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 523/22 (nomeação)- B.O. 023/22.
525 20/04/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 1774, de 15.03.2021, a qual prorroga a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022. B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 1774/21 - B.O. 015/21.
526 20/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirian Pedroso Gomes,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3722/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 3722/18 (nomeação)- B.O. 025/18.
527 20/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1273/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
008 19/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Declarar a extinção do contrato de trabalho, do servidor JOAQUIM LÚCIO DE MIRANDA, matrícula nº 560, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 096/2022. B.O. 023/22.
04 19/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Programa de Prevenção e Correção de Fluxo Escolar visa prevenir a possibilidade de uma distorção idade-série futura e atuar diretamente na Correção Fluxo Escolar, fortalecendo e desenvolvendo o autoconceito e a autoestima dos alunos, assegurando o prosseguimento dos seus estudos através do desenvolvimento de aprendizagens significativas, das competências cognitivas básicas e regularizando o fluxo do Ensino Fundamental. B.O. 025/22.
132 19/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 15/03/2022, a portaria 290/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES ,matricula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022 B.O. 023/22. Revogar a Portaria nº 290/21 - B.O. 033/21.
519 19/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1763/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
520 19/04/22 Designações Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2022 B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22.
026 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 026/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, Nº 026/2021 que é parte integrante do processo administrativo 376/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA LINHA CHEVROLET-GM E VOLKSWAGEM-W -VENCEDOR:LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. CNPJ: 31.524.579/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 11.774,00. B.O. 023/22.
130 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAROLINA TEODISIO DE PINHO, Matrícula nº 26708, à vista do Processo Nº 13719/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. B.O. 023/22.
131 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, Matrícula nº 27003, à vista do Processo Nº 13796/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2022 B.O. 023/22.
510 18/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Equipe de Saúde da Unidade Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 023/22.
511 18/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Unidade do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 023/22.
512 18/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar como Gerente de Saúde da Unidade Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. B.O. 023/22.
513 18/04/22 Designações Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022 B.O. 023/22.
513 18/04/22 Designações Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022. B.O. 023/22.
514 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.906/2012, prescrição intercorrente conforme dispõe o artigo o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 023/22.
515 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.577/2014, que é movido em face do servidor Nahilson Pereira de Araújo, Fiscal de Tributos, matrícula nº 6219, dispõe a prescrição intercorrente conforme art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 023/22.
516 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.018/2021, conforme artigos 222 a 224, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 023/22.
517 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 7040/2014, que é movido em face da servidora Ana Paula da Silva, Assistente Administrativa, matrícula nº 18666, conforme art. 209 e 224, ambos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 023/22.
518 18/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.161/2013, conforme dispõe o artigo os artigos 209 e 224, ambos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 023/22.
861 18/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogara pedido, a partir de 11/10/2022, a portaria 688/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matricula nº 25021 à vista do Processo Administrativo nº 31773/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2022 B.O. 066/22.
02 13/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Edital de Concurso nº 02/2022. Processo Administrativo nº 10.710/2022. A Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda- FCCMM, torna público que realizará às 14:00 h dos dias 24 e 25 de maio de 2022. B.O. 021/22.
070 13/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - BIOHOS P PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022 B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 258/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
507 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 021/22.
507 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1827/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
508 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. B.O. 021/22.
508 13/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. B.O. 023/22.
509 13/04/22 Designações Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022. B.O. 023/22.
503 12/04/22 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 12.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 021/22.
504 12/04/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, a responder e perceber como Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 021/22.
505 12/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8887/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 672/22- B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 4385/22- B.O. 066/22.
506 12/04/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 021/22.
006 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fiscal do Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2018), firmado com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/0001-62, para prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 11 de abril de 2022 B.O. 021/22.
007 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Convênio e seu Termo Aditivo (Processo Administrativo nº 091/2020), firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ, de Utilidade Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, Inscrição Municipal nº 30.757-2, para estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes, como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de Ensino-aprendizagem. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 11 de abril de 2022. B.O. 021/22.
02 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022 Constitui objeto dessa Chamada de Pública a seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras. B.O. 023/22.
072 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). B.O. 021/22.
073 11/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ana Lúcia Martins Vicente Machado, matrícula nº 8027, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 021/22.
497 11/04/22 Designações Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022 B.O. 021/22.
498 11/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1878/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022. B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 1878/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
499 11/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1869/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
500 11/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Brener Luiz Damasio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 831/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
501 11/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana do Espírito Santo Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2022 B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1019/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
502 11/04/22 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder como Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária, por 19 (dezenove) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias B.O. 021/22.
002 08/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 002/2021, de 12/04/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 18/04/2022; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.065,10; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 128/2022; LICITAÇÃO: PP nº 001/2021; EMBASAMENTO: art. 57, Il, e 55, III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 08 de abril de 2022. B.O. 022/22-Extra.
492 08/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, Secretária Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2164/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2164/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
493 08/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022 B.O. 021/22.
494 08/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/21. Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2387/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
495 08/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1209/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
496 08/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paola Andrade Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 2314/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
069 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Vilas Fialho - matr.: 24.919, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 485/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção predial (pintura, revestimentos, telhados e outros) com fornecimento de equipamentos, peças,materiais e mão de obra para as edificações das Unidades de Saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.898/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2022 B.O. 023/22.
102 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022 B.O. 020/22.
103 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6908/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022. B.O. 020/22.
104 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula 12016 à vista do Processo Administrativo 3624/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 B.O. 020/22.
105 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5361/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 B.O. 020/22.
106 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18480/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2022 B.O. 020/22.
107 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO matrícula 3224 à vista do Processo Administrativo 26593/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/04/2022 B.O. 020/22.
108 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 2846 à vista do Processo Administrativo 108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22.
109 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2020, ao servidor SUZIBRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9116/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | 798 | 799 | 800 | 801 | Próxima