| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2610 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1669/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2611 |
16/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 9610/ 2020 (Le Card - Vale Alimentação), que tem como objeto realizar os serviços de fornecimento de cartões de alimentação, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2612 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2613 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2614 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2615 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1360/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 072 |
13/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DENISE DA CUNHA TEIXEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 073 |
13/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 2600 |
13/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2601 |
13/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1179/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2602 |
13/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Corrêa de Almeida , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2603 |
13/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wendel da Silva Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 603/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 023 |
12/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. Esta portaria tem seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 154 |
12/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2021, que objetiva
a contratação de empresa para fornecimento de cilindros de extintor de incêndio com placas de identificação e suportes de parede e solo para atender as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8.089/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11.714. - Serviços Operacionais: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 314/2021 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 315/2021 -SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2598 |
12/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/20, conforme Processo Administrativo nº 22.152/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2599 |
12/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 182, de 10 de março de 2016, a qual autoriza a permuta entre Flávia Soares Domingos, Professor Docente I, matrícula nº 11.830, servidora
da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, Professor Docente I, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 182/16- B.O. 010/16. |
| 011 |
11/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2021, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº
011/2021, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Os itens 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24,
32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63, foram considerados FRACASSADOS, em razão de que os itens não foram cotados. |
B.O. 045/21. |
| 014 |
11/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 014/2021, de 11/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); VALOR ESTIMADO: R$122.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.30.00; LICITAÇÃO: PP/SRP
n.º 009/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 045/21. |
| 2592 |
11/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1872, de 14 de abril de 2021, a qual autoriza a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 28944/2020 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1872/21 (Permuta)- B.O. 020/21. |
| 2593 |
11/08/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear como Sindicante, Arthur da Silva Pecego, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.765/2021, conforme Artigo 245 da Lei Municipal nº 3210/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2594 |
11/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2595 |
11/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2596 |
11/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 2317/21- B.O. 032/21. |
| 2597 |
11/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J.Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1857/21-B.O. 020/21.
|
| 141 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do ex servidor Carlos Alberto Alvarenga da Silva, matrícula nº 12202, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, Cônjuge, nascida em 07/11/1961, Pensão Vitalícia......................100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA. |
| 142 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Regina Aparecida dos Santos, matrícula nº 7451, aposentada, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JORDELINO DOS SANTOS FILHO, Cônjuge, nascido em 17/05/1955, Pensão Vitalícia................100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : REGINA APARECIDA DOS SANTOS. Republicação B.O. 045/21. |
| 143 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 044/21. |
| 144 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.308,27 (Hum mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 044/2021. |
| 145 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.243,52 (Hum mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e
dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 044/21. |
| 2587 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 30746/ 2018 (Empresa Elmec - manutenção ar condicionado), que tem como objeto realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado,
por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2588 |
10/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, CPF nº 112.175.677-80, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus, conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2467/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2467/21-B.O. 038/21. |
| 2589 |
10/08/21 |
Designações |
Designar as servidoras Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25877, CPF nº 056.226.127-30 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227.12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/
hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2468/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2468/21- B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 2938/21 -B.O. 055/21. |
| 2590 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Tahiane Mendonça Cadiz, matrícula nº 26813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2591 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 510 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA PRATTI FERREIRA, Matrícula nº 26698, à vista do Processo Nº 20891/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 013 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 23/08/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos
que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60. |
B.O. 044/21. |
| 140 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar, por igual período, a Portaria nº. 114, de 08.07.2021, a qual nomeia a Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 153 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.239/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2579 |
09/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Ivan Avila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-
53 para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 2580 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2581 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 26.085, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus
para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2582 |
09/08/21 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513 - CPF nº: 233.403.397-91;
2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428 - CPF nº: 470.194.507-25; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397 - CPF nº: 136.268.757-09; e 4. Gustavo Moreira Mota - matrícula nº 26.392 - CPF nº: 114.522.217-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 086/21 - B.O. 006/22. |
| 2583 |
09/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele de Oliveira Marujo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2584 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2585 |
09/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2586 |
09/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 511 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.298/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 571/21 -
B.O. 052/21. |
| 512 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 513 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
17.297/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 514 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 156784/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 515 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO SALES BELISÁRIO DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15787/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 516 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 517 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 518 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL DE MIRANDA ANDRÉ, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9651/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 519 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEANE DOS SANTOS DINIZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 520 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES BROGES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 572/21 -
B.O. 052/21. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 010 |
06/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 010/2021, de 19/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 235/2021; LICITAÇÃO: n.º 005/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 044/21. |
| 2572 |
06/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma da travessa São Caetano, entre as Ruas Leonel da Silva e Vitorio Pizzi, localizadas no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4039/2021 e
Contrato Administrativo nº 116/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2573 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2574 |
06/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 043/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2575 |
06/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2576 |
06/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Priscila Pifaff Coelho, matrícula nº 21.419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 1769/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2577 |
06/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2578 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Amiz de Brito Conde, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 179/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2571 |
05/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, CPF nº 318.308.707-34, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, resto de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do Município de Resende-RJ, pelo período de 08 (oito) meses, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 151 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silva Quinane, matrícula: 25.890 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021. |
| 152 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Benedicto de A. Nunes, matrícula: 25.206 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2021, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.473/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2566 |
04/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2872/21 - B.O. 053/21. |
| 2567 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Rodolfo Anechino, s/n, Surubi, Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 3500/2021 e Contrato Administrativo nº 103/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2568 |
04/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciada através da Portaria nº 3229/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2569 |
04/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 149 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 160/2021, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Programa Melhor em Casa, o Hospital Municipal de Emergência e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento aos Diabéticos), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.805/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 150 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2021, que objetiva a aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da
frota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 25.770/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2561 |
03/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2562 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 2159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2563 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ademar da Silva Correa Júnior, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2564 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 1890/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2565 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 485 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO matrícula 20785 à vista do Processo Administrativo 24877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 042/21. |
| 486 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora
GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula 11534 à vista do Processo Administrativo 11534/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 487 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 488 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 489 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 490 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO
MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 491 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora
LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 492 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 493 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA
MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 494 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 495 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI
BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 496 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 497 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 498 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 499 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 042/21. |
| 500 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 501 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA
MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 502 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 503 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021. |
B.O. 042/21. |