Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
109 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2020, ao servidor SUZIBRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9116/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22.
110 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 26471/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
111 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA matrícula 4751 à vista do Processo administrativo 6113/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/04/2022 B.O. 020/22.
112 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM matrícula 11758 à vista do Processo Administrativo 4026/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
113 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 25883/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. B.O. 020/22.
114 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 358/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. B.O. 020/22.
115 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo 5644/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
116 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor SANDRA DE AS XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 32780/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
117 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22.
118 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2022. B.O. 020/22.
119 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022. B.O. 020/22.
120 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 020/22.
121 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 020/22.
122 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 B.O. 020/22.
123 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 04/04/2022, a portaria nº 558/2021 que concedeu a licença sem vencimentos, ao servidor IARA DA SILVA PETRILIO matrícula nº 23619 à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 558/21- B.O. 047/21- Extra.
124 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 21/03/2022, a ALEXANDRE MONTEIRO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10647/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 B.O. 020/22.
125 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 12/03/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8928/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2022 B.O. 020/22.
126 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/03/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8938/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/03/2022. B.O. 020/22.
127 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9084/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022 B.O. 020/22.
128 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 17/02/2022, a VERBENA SOARES SILVA matrícula nº 22460 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7672/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/02/2022 B.O. 020/22.
129 07/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula n° 22606 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 5476/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/04/2022 B.O. 020/22.
489 07/04/22 Designações Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m, conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 B.O. 020/22.
490 07/04/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 269 de 09 de março de 2022, a qual designa o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 269/22 - B.O. 014/22.
491 07/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Adriano da Silva Moreira, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2466/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2466/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
019 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 14 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.821 de 04 de abril de 2022. B.O. 022/22-Extra
025 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 025/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 025/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 379/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 71.166,67. B.O. 022/22-Extra.
068 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz - matr.: 23.061, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 495/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistemas de fechamentos e suplementos nutricionais para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.513/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº18/2022 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 - SS SOLUCÕES EM SAÚDE EIRELLI ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 B.O. 023/22.
069 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 30 de março de 2022, pensão ao beneficiário da ex servidora Isabel Nascimento dos Santos, matrícula nº 4373, aposentada em 07/11/2003, conforme Portaria nº 739/2003, no cargo de Cozinheira, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 698,76 (Seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 020/22.
070 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 05 de março de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Rene Honorato dos Santos, matrícula nº 12138, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 020/22.
071 06/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 105, de 25 de novembro de 2013, publicado em 29/11/2013, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 048/2013 que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, a partir de 01/04/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 048/13 (aposentadoria)- B.O. 048/13.
487 06/04/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 10/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 B.O. 020/22.
488 06/04/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 B.O. 020/22.
003 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 003/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 003/2022 que é parte integrante do processo administrativo 080/2022 e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS, VENCEDOR: BUENO E BUENO DECORAÇÕES LTDA ME: 02.223.916/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 60.500,00. Resende, 05/04/2022 B.O. 020/22.
030 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 030/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 19/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 030/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRAZÕES EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 314/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 24.663,34 Resende, 05/04/2022 B.O. 020/22.
044 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 05 de abril, ás 14 horas, na Universidade Estácio de Sá a Reprogramação do Saldo do Recurso Federal 2021 para 2022; Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. B.O. 025/22.
066 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 259/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
067 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946. Superintendência Odontológica: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090 e Bruno Brettas Franco - matr.; 25.946. Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946. Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matr.: 23.827 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946. Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matr.: 12018 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 002/SMS/FMS de 06/01/2022. B.O. 023/22. Revoga a Resolução nº 002/SMS/FMS/22 -B.O. 002/22. Revogada pela Resolução nº 273/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
068 05/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 045, de 25 de fevereiro de 2022 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, a partir de 03/04/2022, face ao seu falecimento. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 045/22 (aposentadoria)- B.O.
486 05/04/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública na Rua José Carlos Giovani, acesso entre Nova Alegria e Alegria Velha, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 037/2020 e processo administrativo nº 33.811/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22.
018 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. Este Ato dispõe sobre as designações previstas na Resolução nº 5.403/2022, destinadas a proporcionar o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ. B.O. 020/22. Revogado pelo ATO n° 009/2023 - B.O. 004/2023.
063 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 059/2020 publicada em 08/05/2020 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 218.899-9/2020 do TCERJ.
064 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 099/2019 publicada em 28/06/2019 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 222.046-9/2019 do TCERJ.
064 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para farmácia básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA D E REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2022. B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 257/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
065 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 017/2021 publicada em 05/02/2021 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais- B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 208.397-1/2021 do TCERJ.
065 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2022 B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
066 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 059, de 26 de abril de 2021 que concede pensão para ARLEY SILVA CRUZ, a partir de 23/03/2022, face ao seu falecimento. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 059/21 (pensão)- B.O. 023/21.
067 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 31 de outubro de 2007 que concede aposentadoria para LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, a partir de 30/03/2022, face ao seu falecimento. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1482/07 (aposentadoria).
482 04/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2738/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2738/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
483 04/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Marcos Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 582/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
484 04/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 787/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 787/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
485 04/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1184/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
5406 04/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a ter a seguinte redação:(...) §2º - o vereador que for citado ou tiver o uso da palavra direcionado por outro vereador e se opor ao conteúdo proferido, poderá solicitar a presidência o uso da palavra pelo prazo de até 02 (dois) minutos com a finalidade de exercer direito de resposta. B.O. 022/22-Extra.
063 01/04/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 512/2021, que objetiva a aquisição de impressos para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.807/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 B.O. 020/22.
462 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/17, devendo exercer as atividades inerentes ao referido cargo até o final do dia 01.04.2022, à vista do processo administrativo nº 11.514/2022. B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 3104/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
463 01/04/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 609/19, a qual designa Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 609/19 - B.O. 018/19.
464 01/04/22 Designações Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 854/22 -B.O. 041/22-Extra.
465 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 806/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
466 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2196/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
467 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 384/22 (nomeação)- B.O. 016/22- Extra.
468 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1238/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
469 01/04/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 104/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
470 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2118/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
471 01/04/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2163/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
472 01/04/22 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jayme Corrêa Mattos Neto, matrícula nº 22378, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2218/21. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2218/21 -B.O. 025/21.
473 01/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2831/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
474 01/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1949/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
475 01/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glicéria Diniz Pereira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em v igor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1118/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
476 01/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria 2828/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
477 01/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2830/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
478 01/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1033/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
479 01/04/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1352/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
480 01/04/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1132/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
481 01/04/22 Designações Designar a servidora Sara Teresinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, a responder e perceber como Secretária Municipal de Administração, por 10 (dez) dias a contar de 01.04.2022, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. B.O. 020/22.
061 31/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.: 13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 506/2021, que objetiva a aquisição de mobiliário e escada de alumínio para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.886/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 - COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2022. B.O. 020/22.
062 31/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 384/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 - LOTUS MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. B.O. 020/22.
455 31/03/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1155/21 (exoneração)- B.O. 005/21- Extra.
456 31/03/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022. B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1394/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
457 31/03/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bruno Villas Fialho, matrícula nº 24.919, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 019/22.
458 31/03/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.779/ 2014 a que se responde a indiciada, Patrícia Maria Xavier da Silva Reis , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 20.697, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 019/22.
459 31/03/22 Revogações de Portarias Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.202/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira B.O. 019/22.
460 31/03/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 21.559/ 2018 a que se responde o indiciado, Rafael Julio de Freitas Guina Fachina, Professor Docente IV, matrícula nº 9.769, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação B.O. 019/22.
461 31/03/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 18.590/ 2019 a que se responde o indiciado, Willian Alex Ribeiro de Assis, Pintor, matrícula nº 20.102, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação B.O. 019/22.
001 30/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 01,VALOR:R$ 3.708,00 - ITEM 02,VALOR:R$ 398,40 - ALPHAGARTAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME. CNPJ: 37.872.690/0001-89 Resende, 30/03/2022 B.O. 020/22.
020 30/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 020/2021 que é parte integrante do processo administrativo 371/2021 e que tem por objeto AQUISI- ÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO -VENCEDOR: ULTRAMAX COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ: 39.421.287/0001-69 - ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 117.900,00. Resende, 30/03/2022 B.O. 020/22.
057 30/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13kg, no atendimento às Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 219/SMS/FMS de 12/11/2021. B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 219/SMS/FMS/21- B.O. 060/21.
058 30/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. - Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 220/SMS/FMS de 19/11/2021. B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. Revogada pela Resolução 005/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
059 30/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377. - Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira - matr.: 20.207 e Samir Gaione de Faria - matr.: 21.279. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 197/SMS/FMS de 30/09/2021 B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 197/SMS/FMS/21 -B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 036/SMS/FMS de 08/02/23.
060 30/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.282/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matr.: 23.259. - Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matr.: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989. - Superintendência de Atenção Especializada: Gustavo Martins Pereira Alves -matr.: 26.483 e Marli Paiva da Silva FEst - matr.: 10.639. - Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953. - Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n.191/SMS/FMS de 21/09/2021 B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 191/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21.
445 29/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022. B.O. 018/22-Extra.
448 29/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o período entre 2019 e 2021. Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I-Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira Suplente: Sueli de Paula e Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa Secretaria Municipal de Assistência Social e DireitoHumanos Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos Suplente: Lúcia Helena de Oliveira Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Marlisa Ramos Oliveira Suplente: Marília Costa dos Santos Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Cíntia Viana Rangel Suplente: Mônica de Almeida Vieira Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita Secretaria Municipal de Governo Titular: Camila Marques da Costa Oliveira Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II- Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz Suplente: Camila Palermo Tobler Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM).
448 29/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Continuação: Conselho Regional de Psicologia Titular Lidiane Reis da Silva Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconselos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Bebiana Laura dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de Maio de 2021. B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM).
448 29/03/22 Conselhos Municipais Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: I-Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira Suplente: Sueli de Paula e Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos Suplente: Lúcia Helena de Oliveira Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Marlisa Ramos Oliveira Suplente: Marília Costa dos Santos Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Cíntia Viana Rangel Suplente: Mônica de Almeida Vieira Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita Secretaria Municipal de Governo Titular: Camila Marques da Costa Oliveira Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II- Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz Suplente: Camila Palermo Tobler Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira Conselho Regional de Psicologia Titular Lidiane Reis da Silva Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconselos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato B.O. 039/22- Extra.
448 29/03/22 Conselhos Municipais Continuação: Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Bebiana Laura dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05. 2019 B.O. 039/22- Extra.
449 29/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022 B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 1891/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
450 29/03/22 Designações Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de 04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 521/22 - B.O. 023/22.
451 29/03/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2022 B.O. 019/22.
452 29/03/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carla Abranches de Brito Calderoni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2022 B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1045/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
453 29/03/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2022 B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 2176/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
454 29/03/22 Designações Designar os servidores Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, (titular) e Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, matrícula nº 16.305, (suplente) para fiscalizarem o Acordo de Cooperação celebrado entre Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 13.866/2021 B.O. 019/22.
055 28/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 -CPF: 140.720.697-44 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 - CPF: 663.480.807-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.15/2022, que objetiva a contratação -em regime de urgência- de empresa especializada para realização de procedimentos de litotripsia extracorpórea, prevista na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, com indicação para realização do procedimento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.059/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - UROCARE CLÍNICAN DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 B.O. 019/22.
056 28/03/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nos 132, 133 e 134/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de silk de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - CHC UNIFORME PROFISSIONAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. B.O. 019/22.


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