| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 214 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.185/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1194/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1194/19 - B.O. 042/19. |
| 215 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4179/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 4179/18 -B.O. 042/18. |
| 216 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3846/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3846/18 - B.O. 029/18. |
| 217 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.326/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1471/2019 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1471/19 - B.O. 055/19. |
| 218 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 146/2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 146/22 - B.O. 009/22. |
| 219 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.987/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3871/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3871/18 - B.O. 029/18. |
| 220 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.000/2021. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 300/21 - B.O. 058/21. |
| 221 |
25/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A,
conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.258/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. |
| 222 |
25/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de reforma e adequação do CEMEI - Maria das Dores de Almeida Duarte
(Dona Lili), localizada na avenida Tocantins, nº 1, Bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento e Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 24.873/2021 e contrato administrativo nº 007/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Resolução nº 012/SMS/FMS/23- B.O. 023/23. |
| 223 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.266/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 582/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 582/19 - B.O. 018/22. Revogada pela Portaria nº 1094 de 20 de julho de 2023. |
| 224 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 906/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 906/19 - B.O. 031/19. Revogada pela Portaria nº 902 de 26 de maio de 2023. |
| 225 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.984/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2363/2021 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2363/21 - B.O. 033/21. |
| 226 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.438/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 077/2019 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 077/19 - B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 355/22 - B.O. 015/22. |
| 024 |
24/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 024/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 024/2021 que é parte integrante do processo administrativo 085/2021 e que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO
CARGO,VENCEDOR: AG NETO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 10.785.639/0001-83. VALOR LOTE 01: R$ 30.212,00, VALOR LOTE 02: R$ 14.678,00 E VALOR LOTE 03: R$ 22.833,00.
Resende, 24/02/2022 |
B.O. 012/22. |
| 042 |
24/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (8ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/1993; TERMO ADITIVO: 8º Termo Aditivo, de 18/02/2022; VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, início em 18/02/2022 e término em
17/11/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
Constru-Service Conservação e Limpeza EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 324.101,70; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 087/2022;
LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 24 de fevereiro de 2022 |
B.O. 012/22. |
| 209 |
24/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 6644/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022 |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 210/22 (nomeação) - B.O. 012/22. |
| 210 |
24/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 209/22, à vista do processo administrativo nº
6644/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2022. |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. |
| 211 |
24/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23.363, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 011/22. |
| 212 |
24/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 012/2022
e processo administrativo nº 30.180/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 08.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 001 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 001/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE) para atender as necessidades do
Poder Legislativo de Resende conforme anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 058/2021. VALOR ESTIMADO LOTE 01: R$ R$ 3.720,00 E LOTE 02: R$ 401,12
Resende, 23/02/2022 |
B.O. 012/22. |
| 01 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. |
B.O. 014/22. |
| 014 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 03.03.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo
Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/22. |
| 027 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 027/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 027/2021 que é parte integrante do processo administrativo 335/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS PARA SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEPARTAMENTOS, GABINETES, BANHEIROS, VAGAS DE GARAGEM E OUTROS -VENCEDOR: FILMAREI ESTUDIO GRAFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64 -
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16: - VALOR TOTAL:
R$ 49.719,00.
Resende, 23/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 039 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto - matr.: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão - matr.: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 47/2022, referente ao Pregão Eletrônico 476/2021, que objetiva o
registro de preços de aquisição de insumos laboratoriais para atende a UPA, Hospital Municipal de Emergência e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 27234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022 - SULLAB - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 040 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 295/2021, referente ao Pregão Eletrônico 375/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, cobertura em lona PVC, divisória de octanorme, cabine de banheiro, tenda e cadeira com manutenção e montagem, para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.107/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LOTE 01: Hospital Municipal de Emergência Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF:097.613.177-30 Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 LOTE 02: UPA - Unidade de Pronto Atendimento Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953, CPF: 116.425.127-96 Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139, CPF: 097.316.637-11 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021 - MVS - Produções e Eventos Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2021. |
B.O. 011/22. |
| 208 |
23/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 2129/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 001 |
22/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 03: F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ME. CNPJ: 31.021.788/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 23.000,00. RESTANDO DESERTOS OS ITENS 01 E 02
Resende, 22/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 206 |
22/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, a responder e perceber pela Chefia de Patrimônio, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 011/22. |
| 207 |
22/02/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Isaías Conegundes, matrícula nº 10.690, Motorista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.018/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1150 de 08 de agosto de 2023. |
| 012 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 10/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 27.613,48.
Resende, 21/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 02 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. |
B.O. 014/22. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 01 de 10 de abril de 2023. |
| 03 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
O Centro Multiprofissional de Assessoria Escolar - CEMAE, previsto no Anexo IV - 10.1 da Lei nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, destina-se a assessorar e orientar os profissionais das Unidades Escolares quanto à inclusão do aluno, ampliando ações que otimizem o desenvolvimento pedagógico, emocional e social do educando, por meio de orientações ao atendimento de serviços especializados, visando proporcionar condições de aprendizagem, autonomia e independência como forma de exercício da cidadania, conforme a legislação em vigor. |
B.O. 021/22. |
| 045 |
21/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 13/02/2022, a portaria nº 036/2022 que concedeu a licença com vencimentos, a servidora DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21352 à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 046 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SABRINA RABELO DE ALMEIDA matrícula 13573 à vista do Processo Administrativo 23582/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 047 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS 001/2022 E 002/2022 . |
B.O. 011/2022. |
| 203 |
21/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1442/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 204 |
21/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 205 |
21/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1724/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 002 |
19/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2020
Processo Administrativo nº 157-2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.670.085/0001-55
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/202020, relativo à prestação de serviços de locação
de 02 (dois) subcompactos, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR
na forma da legislação vigente, em especial, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, suas respectivas alterações e regulamentos.
Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Valor Global: R$ 42.786,72
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Elemento de Despesa 3.3.90.49.00
Fonte 05.
Data da assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 033 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O 011/2022. |
| 034 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e
Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através
de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O 011/2022. Revoga a Resolução nº 238/SMS/FMS de 17/12/2021-B.O 065/21. |
| 035 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989, CPF: 035.303.407-07 e Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417, CPF: 102.449.187-08 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/
2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativonº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022. |
B.O. 011/22. Revoga a Resolução nº 167/SMS/FMS de 09/09/2019- B.O. 42/19. Revogada pela Resolução 032/SMS/FMS de 01/02/23. |
| 036 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 12/2022, referente ao Pregão Eletrônico 444/2021, que objetiva
o Registro de Preços de aquisição de medalhas para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 - ROGER ANDRÉ BRAUN. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 011/22. |
| 037 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 08 e 09/2022, referente ao Pregão Eletrônico 449/2021, que
objetiva o Registro de Preços de aquisição de camisas em dry fit e camisetas ciclismo para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - SCLAN MALHAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. |
B.O. 011/22. |
| 038 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 34/2022, referente ao Pregão Eletrônico 490/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de inseticidas para o controle de arboviroses neste município de Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.112/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O. 011/22. |
| 043 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 3739/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 044 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/12/2021, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4995/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2021 |
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22. |
| 198 |
18/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kauã Luiz Correa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 945/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 199 |
18/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 09/2022 e
processo administrativo nº 30.179/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 28.01.2022. |
B.O. 010/22. |
| 200 |
18/02/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758.
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.535/2021 |
BO 12/22. Revoga a Port nº 2535/21- BO 50/21. Rep por ter saído com incorreção no BO 10/22. Revogada pela Port. 538/22 BO. 025/22. |
| 201 |
18/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2022. |
B.O 10/22. |
| 202 |
18/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos,
por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2022. |
B.O 10/22. |
| 01 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
Designar os membros para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 3.190/2015, alterado pela Lei nº 3.328/2017, para, sem prejuízo das suas funções, executar as ações previstas no Art. 2º desta Resolução, a fim de assegurar um trabalho contínuo e articulado, oriundo de um esforço colaborativo na esfera governamental, consideradas as Metas do Plano Municipal de Educação, conforme rela-ão abaixo:
Coordenação: Maria José Silva Martins
Educação Infantil
a) Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos
b) Jailson Souza da Silva Vieira
c) Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto
d) Rosiane de Carvalho Miranda
II - Ensino Fundamental, Alfabetização e IDEB
a) Fernanda de Souza Oliveira
b) Joaciana Pessanha Barboza da Silva
c) José Luiz Quimente Oliveira Junior
d) Mário José Dias
e) Ronilda Aparecida de Souza
f) Simone Carvalho de Vellasco
g) Thaís Alves de Araújo Couto
III - Educação Integral
a) Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva
b) José Djalma da Silva Filho
c) Raquel Aparecida Carvalho da Silva
IV - Ensino Médio
a) Ana Cristina Oliveira Santos
b) Jackson Antonio da Silva Andrade
c) Rafael de Almeida Procaci
d) Virginia Teodoro Inocêncio
V - Educação Superior, Titulação de Professores e Pós-Graduação
a) Angela Maria da Silva Campos
b) Elcio Moraes dos Santos
c) Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon
d) Tânia Mara Morais Lawall Silveira
VI - Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
a) Ana Lúcia de Almeida Abranches
b) Claudia Ferreira
c) Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos
d) Luana Mesquita Zikan França
e) Makyl Ângelo Xavier Mendes
VII - Educação Especial e Inclusiva
a) Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto
b) Patrícia Luciana Cioffi de Barros
c) Silvana Gomes Lins Batista
d) Vanessa Gilberto
VIII - Educação do Campo
a) Aline Giffoni Menandro Villela Silva
b) Camila de Souza Nunes
c) Eliane Dias da Silva
|
B.O. 014/22. |
| 01 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
IX - Educação a Distância e Tecnológica
a) Adriane Muller
b) Gustavo Rapozeiro Franca
c) Sabrina Cota da Silva Ticon
X - Educação e Meio Ambiente
a) Andréa Gonçalves da Costa
b) João Octavio Caranzano Moraes
c) Rosangela Gonçalves Vieira
XI - Gestão e Financiamento, Formação dos Profissionais da Educação
a) Carmen Penna Firme
b) Gláucia Lemos da Silva
c) Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto
d) Ivanilda Brum Leal da Cruz
e) Maria da Glória de Andrade Oliveira
f) Sueli de Paula Silva
São gratuitos e considerados de relevante interesse público os trabalhos desenvolvidos pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
São atribuições da Equipe Técnica de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME:
I - Monitorar e analisar o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação, e propor, se necessárias, adaptações e medidas corretivas, conforme a realidade,
a partir dos resultados obtidos em fontes de pesquisas oficiais, INEP, IBGE, PNAD, Censo Escolar, IDEB e outros, relativos à educação em âmbito municipal, a fim de
garantir segurança no prosseguimento das ações previstas.
II - Elaborar relatórios, pareceres, notas técnicas e demais documentos com vistas ao Fórum Municipal de Educação de Resende; III - Analisar e propor a inserção de orçamento de investimento público em educação, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das metas
do PME.
IV - Participar da organização e realização do Fórum Municipal de Educação e de suas assembleias temáticas.
V - Apresentar, durante o Fórum Municipal de Educação e nas suas assembleias temáticas, o resultado dos estudos e as propostas elaboradas para discussão. |
B.O. 014/22. |
| 013 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE NOS DIAS CONSIDERADOS COMO PONTO FACULTATIVO NO DECRETO Nº 14.725/2022.
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ nos dias
28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022.
Parágrafo único. Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira). |
B.O. 011/22. |
| 039 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, plataforma virtual Google Meet, o Plano de Aplicação para Demonstração dos recursos inscrito Restos a Pagar
2016 e 2018 (Processo SEI-310003/001780/2021), para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS.
Considerando, Deliberação CIB nº 079 de 19 de janeiro de 2022. Pactua a utilização dos Recursos inscritos em Restos a pagar dos anos 2016 e 2018 repassados aos Municípios para utilização no ano de 2022.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2022 |
B.O. 011/22. |
| 040 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, na plataforma Google Meet, o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estado - SUAS, para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS.
Considerando, Deliberação CIB nº 077 de 15 de dezembro de 2022. Pactua metas e critérios para cofinanciamento Estadual do SUAS no ano de 2022.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. |
B.O. 011/22. |
| 191 |
17/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 192 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 637/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra. |
| 193 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2092/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 194 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2205/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 195 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1155/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 196 |
17/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1105/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 197 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniele Soares Heluy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1659/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
16/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar o credenciamento e habilitação de 05(cinco) leitos de UTI TIPO II na Santa Casa de Misericórdia de Resende. CNES 2288885, considerando o Plano de Ação de Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba. |
B.O. 011/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21 |
| 002 |
16/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 002/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 09/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 002/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP , tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 076/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 37.725,00
Resende, 16/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 186 |
16/02/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.489, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 2577/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 187 |
16/02/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19.568, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Assistência Farmacêutica, na CEAF -Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, credenciada através da Portaria nº 3073/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 188 |
16/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 2.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 188 |
16/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 010 de 18 de fevereiro de 2022. |
| 189 |
16/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 189 |
16/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 190 |
16/02/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Julio Cesar Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração,
credenciado através da Portaria nº 3058/2018. |
B.O. 010/22. |
| 030 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.35, referente ao Pregão Eletrônico 448/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de tinta epóxi para manutenção predial do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.160/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O. 010/22. |
| 031 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem a Ata
de Registro de Preços n.24, referente ao Pregão Eletrônico 469/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicoprofissionais especializados em oftalmologia terapêutica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.105/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 - OFTALMOCLÍNCIA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2022. |
B.O. 010/22. |
| 032 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O. 010/22. |
| 037 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de dezembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora Renata de Lima matrícula nº 19394, em atividade, no cargo de Agente de Programa Sócio-Cultura Desportivo, nível 5-B do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- KAUÃ GUILHERME DE LIMA TEIXEIRA, Filho, nascido em 23/05/2003, Pensão Temporária até 23/05/2024................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 010/22. |
| 038 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 080, de 17 de maio de 2021, publicada em 21/05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:- REFIXAR, a remuneração mensal em R$ 1.572,75 (Hum mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Em atendimento ao Processo nº 221.384-9/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos à época da concessão. |
B.O. 010/22. |
| 041 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA VASQUES MOLINA, Matrícula nº 26810, à vista do Processo Nº 6345/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 042 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUDIMILA FLECHER BERINGUI, Matrícula nº 26812, à vista do Processo Nº 6331/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 177 |
15/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SUMAFE/EDUCAR, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 5403 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Escola do Legislativo de Resende/RJ, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.
A Escola do Legislativo de Resende/RJ terá sua sede e recinto normal de seus trabalhos junto a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ, situada na Praça Dr. Oliveira Botelho n.º 262, Centro - 1º Distrito da Cidade de Resende/RJ. |
B.O. 011/22. Revogada pela Resolução nº 5405/22 - B.O. 017/22. |
| 002 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 214/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 010/22. |
| 003 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido, o servidor público PAULO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 674, do cargo de Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Processo
Administrativo nº 017/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 010/22. |
| 012 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de fevereiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 023 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953, CPF: 116.425.127-96 e Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139, CPF: 097.316.637-11 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 299/20- B.O. 072/20. Revogado pela Resolução nº 153/SMS/FMS de 13 de julho de 2023. |
| 024 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, CPF: 099.310.137-29 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, CPF: 070.214.917-94 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação
do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 067/2021- B.O. 20/21. Revogada através da RESOLUÇÃO N°189/2023 - B.O. 051/2023. |
| 025 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 207/2021- B.O. 55/21. |
| 026 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 001/22-B.O. 002/22. |
| 027 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-51, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção
e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender as necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 214/2021- B.O. 058/21. |
| 028 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Felipe da Silveira Quinane - matr.: 25890, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico 457/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23527/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 016/2022-B.O. 009/21. |
| 029 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614,CPF: 079.333.337-70 e Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723, CPF: 081.088.517-42 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende - Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS,Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 059/2021-B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 305 de 23/12/22- B.O. nº 001/23. |
| 168 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2151/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 169 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 170 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilia Souza Andrade Garcia, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 171 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1541/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 172 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 173 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.988/2013, conforme dispõe o art. 200 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 010/22. |
| 174 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.977/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Arthur da Silva Pecego. |
B.O. 010/22. |
| 175 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.968/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 010/22. |
| 176 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.742/2011 que é movido em face da servidora Maria Carmen Barbeira Novais Marques, matrícula nº 7.478, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei
Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 010/22. |