| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 176 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.742/2011 que é movido em face da servidora Maria Carmen Barbeira Novais Marques, matrícula nº 7.478, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei
Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 010/22. |
| 178 |
14/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Gabrielle Freitas Dias, matrícula nº 26.928, a responder e perceber pela Superintendência de Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022. |
B.O. 010/22. |
| 179 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo de Paula Barboza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 41/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 180 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1214/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 181 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 182 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1350/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 183 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Benedito Tavares da Silva, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3920/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022. |
B.O. 010/22. |
| 184 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 185 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valeria Rufino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022. |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1748/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 01 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2022.
ica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Exposições Temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende com a finalidade de compor a programação do Museu em 2022. |
B.O. 009/22. |
| 010 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Patrimônio , por 10(dez) dias, a partir de 16/02/2022, período em que a titular do cargo, Helenice da Silva Barreto , matrícula 179, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 011 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Consultor de Economia e Finanças, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/02/2022, período em que o titular do cargo
PAULO AUGUSTO PEREIRA, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 019 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIANE DEBORA DE ALELUIA DOS SANTOS, Matrícula nº 26984, à vista do Processo Nº 5868/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 020 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor VALMO CARNEIRO DOS SANTOS matrícula 21745 à vista do Processo Administrativo 22176/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 021 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUANA BENEDITO DA SILVA matrícula 22818 à vista do Processo Administrativo
27488/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 022 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor MARCOS SIMOCA matrícula 5191 à vista do Processo Administrativo 24197/
2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 023 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROBERTA ALVES BALBINO GUIMARÃES matrícula 20542 à vista do Processo
Administrativo 5561/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 024 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo
Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 025 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo
Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2022. |
B.O. 011/22. |
| 026 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo
17574/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 027 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8465/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 028 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo 059/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 029 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo
Administrativo 32089/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 030 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo
Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 030 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo
Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 031 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo
Administrativo 31685/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 032 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 30003/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 033 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor EFREM RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula 21743 à vista do Processo Administrativo 30745/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 038 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSORIO, matricula nº 20189, através da Portaria 284/2019, à vista do Processo Administrativo nº 25290/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 011/2022. |
| 039 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 09/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matricula nº 8424, através da Portaria 139/2020, à vista do Processo Administrativo nº 6410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 040 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 14/02/20222, a portaria 564/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matricula nº 23832 à vista do Processo Administrativo nº 5637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 161 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 21.03.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 162 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 05.04.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 163 |
11/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Anastácio de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2686/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 164 |
11/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1855/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 165 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste -trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021. |
B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 102/22-B.O. 006/22. |
| 166 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021.
|
B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 103/22- B.O. 007/22. |
| 167 |
11/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Thiago Almeida Satilo, matrícula nº 26550, para fiscalizarem a construção do Centro Tecnológico - FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Vicente Isabel Zirpolo Neto s/nº, bairro Jardim Aliança II, 1º Distrito, Resende/RJ. |
B.O. 010/22. |
| 148 |
10/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 12 (doze) dias a contar de 21.02.2022, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 009/22. |
| 149 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de
meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 004/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2979/2018 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2979/18 - B.O. 009/18. |
| 150 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 010/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.863/2021 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2863/21 - B.O. 053/21. |
| 151 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município de Resende,
conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.865/2021. |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2865/21 - B.O. 053/21. |
| 152 |
10/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Superintendência Municipal
de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 153 |
10/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop) e o Acolhimento Institucional de População em Situação de Rua do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3.768/2020, por 20 (vinte) dias, período em que a titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 009/22. |
| 154 |
10/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI - Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, conforme processo administrativo nº 25.053/2021, por 20 (vinte) dias, período em que a
titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 155 |
10/02/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação nos expedientes do
Contratante no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 007/2021 e processo administrativo nº 266/2021 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 204 de 06/02/23. |
| 156 |
10/02/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial da
União de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, prestado pela empresa Imprensa Nacional, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 008/2021 e processo administrativo nº 265/2021 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 205 de 06/02/23. |
| 157 |
10/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1218/18, a qual designa Gabriele Bernardele, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 1218/18 - B.O. 007/18. |
| 159 |
10/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 328, de 23 de março de 2020, a qual designa as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2020 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 328/20 - B.O. 016/20. |
| 160 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da quadra da Escola Municipal Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra 2,
Resende/RJ, prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções LTDA, conforme contrato administrativo nº 274/2021 e processo administrativo nº 26.475/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022. |
B.O. 009/22. |
| 028 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Tendo em vista o que consta no Processo nº
620/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 013/2022, que concede aposentadoria para a servidora MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 030 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 007/2022, que concede aposentadoria para o servidor ADILSON VAZ DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 031 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 561/
RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 009/2022, que concede aposentadoria para o servidor JORGE QUIRINO SOARES. FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.629,77 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 032 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 008/2022, que concede aposentadoria para o servidor MAURICIO JOSE DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 033 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº
614/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 016/2022, que concede aposentadoria para a servidora LEZIR VIANA BASTOS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.624,97 (Dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e sete
centavos. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 034 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº
655/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 014/2022, que concede aposentadoria para a servidora ELENA CARLOS DO PRADO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 035 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 612/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 012/2022, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA MARIA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 036 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 015/2022, que concede aposentadoria para a servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.397,71 (Hum mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 136 |
09/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula
nº 23.109, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no
B.O. 009/22. |
| 137 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 009/22. |
| 138 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 009/22. |
| 139 |
09/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Franco de Oliveira, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 009/19 (nomeação)- B.O. 001/19. |
| 140 |
09/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2795/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 141 |
09/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 2122/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 142 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.515/2010 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõe o art. 198 da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 009/22. |
| 143 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.903/2014 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõ de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 009/22. |
| 144 |
09/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Nathalia Souza dos Santos, matrícula nº 26.346, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCSE, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 009/22. |
| 145 |
09/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela Presidência da AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2022 |
B.O. 009/22. |
| 146 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 218/22 - B.O. 012/22. |
| 147 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.420/2018 que é movido em face da servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matrícula nº 12.390, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 009/22. |
| 018 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IARA ALBERTINA DA FONSECA, matrícula n° 26450 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa
portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 20188/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 027 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Nilo Osvaldo Mauricio, matrícula nº 5218, aposentado em 28/11/2014,
conforme Portaria nº 226/2014, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.290,19 (Dois mil, duzentos e noventa reais e dezenove). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 009/22. |
| 035 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2021, para o exercício de 2022, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, ( Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS). Considerando Resolução da SEDSODH Nº502 de 27 de Janeiro de 2022 , dispões sobre regras de gestão de recursos provenientes de saldo não utilizados pelos municípios, referente ao cofinanciamento Estadual no exercício de 2021. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022 |
B.O. 010/22. |
| 036 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1 ª primeira reunião ordinária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira do
Cofinanciamento Federal 2020do Gov, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme deliberado pelos conselheiros. Considerando: Portaria nº 138 de 22 de novembro de 2021, Estabelecer que o demonstrativo Sintético da Execução Físico- Financeira referente ao exercício de 2020, estará disponibilizado no Sistema SUASWeb para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal a partir de 23 de novembro de 2021. |
B.O. 010/22. |
| 131 |
08/02/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da
Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 671 de 05 de maio de 2023-B.O. 028/23. |
| 132 |
08/02/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Márcia Adriana Costa de Deus, Professor Docente IV, matrícula nº 23.625, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Edineia Filomena da Rocha, Professor de AEE, matrícula nº 9.775, servidora da
Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 31.257/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 133 |
08/02/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Alice Almeida da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 20.091, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente II, matrícula nº 305.227, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 32.952/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2022. |
B.O. 009/22. |
| 134 |
08/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete
Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022 |
B.O. 009/22. |
| 135 |
08/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8.906, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano
Lisboa de Moraes, matrícula nº 11.885, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 37 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira para Cofinanciamento
do governo Estadual - SUAS 2021, referente aos financiamentos dos serviços socio assistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme deliberado pelos conselheiros. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 38 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, as Contas dos Recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social,
referente ao exercicio de 2021, aplicados pela secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros- Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 5402 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a TV CÂMARA, com o objetivo principal de estabelecer um canal virtual de comunicação entre o Poder Legislativo e os cidadãos, por meio da instituição de
meios tecnológicos que permitam o acompanhamento dos trabalhos parlamentares, inclusive de sessões legislativas, audiências públicas, atos parlamentares, eventos e atos do Poder Legislativo em geral, com o intuito de garantir a ampla transparência e publicidade dos atos praticados e o fácil acesso e acompanhamento por parte da população. |
B.O. 010/22. Alterada pela Resolução nº 5404/22 - B.O. 017/22. |
| 025 |
07/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Redistribuir, a partir de 10 de Novembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidor Darcio da Silva Santos, matrícula nº 12669, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A da Lei 2320/2001, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ESTEFANIA FERREIRA SANTOS, Cônjuge, Pensão Vitalícia.................50% - FABIANA FERREIRA SANTOS, Termo de Curatela - Incapaz, Pensão Vitalícia........................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 026 |
07/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de novembro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Aluisio Ferreira da Costa matrícula nº 24456, em atividade, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOÃO LOPES DA COSTA, Filho, nascido em 26/01/2010, Pensão Temporária até 26/01/2031.....................................50%
- DANIELA MOREIRA DO AMARAL, nascida em 04/10/1989, Pensão A SER COMPROVADA.................................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 124 |
07/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4363/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2022. |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 4363/18 (nomeação) - B.O. 050/18. |
| 125 |
07/02/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1918/2021, a qual revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, de designação do servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo
administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 |
B.O. 009/22. Tornar sem efeito. |
| 126 |
07/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2459/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 127 |
07/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1362/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 128 |
07/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Miriam Rose de Oliveira Gama, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1676/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 129 |
07/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2342/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2342/21 (nomeação) - B.O. 034/21. |
| 130 |
07/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1996/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 009 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: ARTHUR BRAYAN CERVEIRA GOMES-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de Fevereiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 017 |
04/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 02/02/20222, a portaria 321/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARA FRANCO FREITAS, matricula nº 22653 à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 020 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 02, 03 e 04/2022, referente ao Pregão Eletrônico 397/2021, que objetiva a aquisição de materiais permanentes afim de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Programas vinculados e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12882/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 - GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 - SAMUEL PADOVAM
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2022. |
B.O. 009/22. |
| 021 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 30/2022, referente ao Pregão Eletrônico 479/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgia ortopédica a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3357/
2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2022 |
B.O. 009/22. |
| 022 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 07/2022, referente ao Pregão Eletrônico 439/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para realização de exames de imagem em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através da Emenda impositiva n.128, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8185/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 - ROCHA COMÉRCIO LTDA
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022 |
B.O. 009/22. |
| 117 |
04/02/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 093/2022, a qual nomeia Conceição da Silva Coelho, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 093/22-B.O. 006/22. |
| 118 |
04/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 119 |
04/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 982/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 120 |
04/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 2127/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 123 |
04/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Coordenadoria de Almoxarifado, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2022 |
B.O. 009/22. |